Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 12/09/2018 | DJRS

Capital 1º Grau

CORREA (PP. CLEUFE MACHADO CASSOL 57367/RS E JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA 76157/RS) .
CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA DESIGNADA, REDESIGNO A SOLENIDADE PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO

DE 2018, ÀS 9H00MIN.INTIMEM-SE. AS PARTES FICAM INTIMADAS DA TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA POR SEUS PROCURADORES. DL.

001/1.18.0031528-8 (CNJ 0002738-90.2018.8.21.3001) - DAIANE DE SOUZA LUCIANO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X CRISTINA QUÉTRIN DA SILVA (PP. LUIZ
VALDEVINO TAVARES RAMALHO 38091/RS).

VISTOS. VISTA À RÉ DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A RÉPLICA. DL.

001/1.18.0069096-8 (CNJ 0107570-56.2018.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL (PP. PAULO EDUARDO PRADO 82065A/RS) X
CLAUDIO MARCOS PERES TORALLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA DE FL.36.

001/1.18.0086124-0 (CNJ 0008151-84.2018.8.21.3001) - LEONARDO DOS SANTOS NUNES E PRISCILA DE ABREU BORTOLETTI (PP. JANAINA FONTANIVE 79343/RS) X

CRISTINA QUÉTRIN DA SILVA (PP. LUIZ VALDEVINO TAVARES RAMALHO 38091/RS) E DAIANE DE SOUZA LUCIANO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDENDO A AÇÃO PRINCIPAL NO QUE SE

REFERE AO BEM EMBARGADO. ASSIM, CITE-SE O EMBARGADO, POR NOTA DE EXPEDIENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR (ART. 677, 3º DO NCPC) PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS

(ART. 679 DO NCPC). CERTIFIQUE-SE NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE, TRANSLADANDO-SE CÓPIA DESTA DECISÃO. INTIMEM-SE. DL.

001/1.18.0091917-5 (CNJ 0008758-97.2018.8.21.3001) - MARTA HELENA KOCHER RAVERA (PP. CAROLINA CARNEIRO MARIN 82459/RS) X JEFFERSON DOS SANTOS

OLIVEIRA E ALINE ALAIR RAMOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À AUTORA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 14H15MIN.

CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO (ART.

334, CAPUT E 9º, DO NCPC). O PRAZO CONTESTACIONAL SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. EVENTUAL DESINTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DEVERÁ SER INFORMADO AO JUÍZO, POR PETIÇÃO, COM 10 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, CONTADOS DA DATA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA (ART. 334, 5º, DO NCPC). NA HIPÓTESE DE A
AUDIÊNCIA NÃO SE REALIZAR EM FUNÇÃO DA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE DESINTERESSE DE AMBAS AS PARTES (ART. 334, 4º, I, DO NCPC), O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE
CONTESTAÇÃO CORRERÁ DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO FORMULADO PELA PARTE RÉ (ART. 335, II, NCPC); CASO CONTRÁRIO, O PRAZO SERÁ CONTADO A PARTIR
DA DATA DA AUDIÊNCIA. DO MANDADO DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA À PARTE RÉ DE QUE, NÃO OFERECIDA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SERÁ CONSIDERADA REVEL,
PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA INTEGRAL DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO. TAMBÉM DEVERÁ A PARTE RÉ SER ADVERTIDA DE QUE O NÃO
COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ 2% SOBRE
O VALOR DA CAUSA (8º DO ART. 334 DO NCPC). INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, ADVERTIDA DAS PENAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ART. 334, 3º), BEM
COMO PARA QUE ACOMPANHE O EVENTUAL CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA EM RAZÃO DA ANUÊNCIA DA PARTE RÉ COM A DISPENSA POR MEIO DAS INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

DISPONÍVEIS NA INTERNET. POR FIM, CONSIGNO QUE A LIMINAR SERÁ APRECIADA, EM AUDIÊNCIA, CASO INEXITOSA A CONCILIAÇÃO. INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA JUNTAR CÓPIAS DA INICIAL
PARA O 2º RÉU EM CINCO DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO. DL.

001/1.18.0092768-2 (CNJ 0008934-76.2018.8.21.3001) - ROSANE DOS SANTOS MORAES (PP. CRESPIM GRACIA DE BARRETO 30798/RS) X FACULDADE ANHANGUERA

EDUCACIONAL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESIGNO MEDIAÇÃO PARA O DIA 27 DE SETEMBRO ÀS 14 HORAS, NO CEJUSC 8º ANDAR. INTIME-SE A AUTORA

POR SEU PROCURADOR. CITE-SE.

PORTO ALEGRE, 11 DE SETEMBRO DE 2018

VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1174/2018

001/1.12.0130252-9 (CNJ 0015555-02.2012.8.21.3001) - ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. ARTUR ANSELMO DE SOUZA AMARAL 44449/RS, CRISTIANE DOS SANTOS FERNANDES

86078/RS, HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X SILVEIRA & SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E PEDRO ALEXANDRE NUNES DA SILVEIRA (PP.
DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

CIENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENHO A SENTENÇA DA FL. 248. NÃO HAVENDO NOTÍCIA DA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, INTIME-SE O CREDOR

PARA DAR PROSSEGUIMENTO À AÇÃO, EM 10 DIAS.

001/1.12.0131486-1 (CNJ 0015708-35.2012.8.21.3001) - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A. (PP. DANIEL DA SILVA CAMPOS 76349/RS E EDUARDO JOSÉ

SCHEIBLER 80909/RS) X RENATO DA ROSA CEZAR ME E RENATO DA ROSA CEZAR (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. DILIGENCIE O OFÍCIO EM BUSCA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DO EXECUTADO POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD. COM A PESQUISA, DÊ-SE VISTA

AO EXEQUENTE PARA QUE DIGA DE QUE FORMA PRETENDE PROSSEGUIR NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE IMEDIATO ARQUIVAMENTO. DL. ... VISTA AO EXEQUENTE DA PESQUISA
REALIZADA NO RENAJUD.

001/1.13.0351593-9 (CNJ 0038816-59.2013.8.21.3001) - OSWALDINA DA ROSA CAMPARRA (PP. FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA 60434/RS, LUCAS FUNGHETTO LAZZARETTI

106774/RS E RITA CARMONA CARLOS 78404/RS) X ROSANE DOS SANTOS MORAES, CRISTIANE EVELIN DOS SANTOS MORAES E CRISTIAN LOHAN MORAES CAMPARRA (PP. MARLISE FONTELLA
HORNOS 32799/RS).

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DA FL. 305, EXCEPCIONALMENTE, DEFIRO CARGA DE 10 DIAS À
PARTE AUTORA.

001/1.15.0091352-0 (CNJ 0006077-62.2015.8.21.3001) - CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM CONDOMÍNIO DOS MONTES (PP. CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI

48640/RS) X EQUIPESUL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA. (PP. CAMILA SALLES DOS SANTOS 62312/RS E MARIANA BOHRER MEDEIROS 86515/RS).

JUNTE O AUTOR O CÁLCULO ATUALIZADO, NOS TERMOS DA SENTENÇA, DA QUANTIA A SER RESTITUÍDA.

001/1.15.0115773-7 (CNJ 0007579-36.2015.8.21.3001) - INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - IPA (PP. AIR ALVES FREITAS JUNIOR 93942/RS, FELIPE

ESPÍNDOLA CARMONA 60434/RS E RITA CARMONA CARLOS 78404/RS) X JÚLIO CÉSAR COUTINHO SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD ATÉ O LIMITE DO

VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE. TODAVIA, FORAM ENCONTRADOS VALORES IRRISÓRIOS, MOTIVO PELO QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO, CONFORME MINUTA ANEXA. INTIME-SE O
CREDOR PARA, EM 10 DIAS, INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, COM COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA E PROPRIEDADE. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA, FACULTADA A
REATIVAÇÃO.

001/1.15.0158742-1 (CNJ 0010095-29.2015.8.21.3001) - JANDIRA BORCK BAPTISTA (PP. CHRISTIAN FUHRICH BUFFARA 58510/RS E TATIANE OHVEILER MANDIÃO 55423/RS)

X GLADEMYR ALGAYER (PP. KATIANE GANDIN CONSUL 96796/RS E MARIA DÁLIA DOS SANTOS 79561/RS).

1. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO CÁLCULO APRESENTADO PELA CREDORA....

001/1.16.0163327-1 (CNJ 0012895-93.2016.8.21.3001) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X AJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E

ATANAZIO JOSÉ SCHNEIDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. CONSIDERANDO O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DO FEITO, BEM COMO O SILÊNCIO DA PARTE AUTORA, QUE, INSTADA A MANIFESTAR-SE, INCLUSIVE

PESSOALMENTE, MANTEVE-SE SILENTE, FAZENDO PRESUMIR TENHA PERDIDO O INTERESSE NO FEITO, JULGO-O EXTINTO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO III E 1º DO CPC, DETERMINANDO
SUA BAIXA E ARQUIVAMENTO, DECORRIDO O PRAZO RECURSAL. CONSIGNO QUE O ENTENDIMENTO DE QUE A PARTE CONTRÁRIA DEVERÁ POSTULAR A EXTINÇÃO DO FEITO NÃO PODE SER
APLICADA NA PRESENTE DEMANDA, UMA VEZ QUE O PROCESSO SEQUER FOI ANGULARIZADO. INTIMEM-SE. DL.

001/1.17.0020332-1 (CNJ 0001663-50.2017.8.21.3001) - JOSÉ VICENTE ALVES ROSA (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X OI MÓVEL S.A. (PP. DIEGO PALMA

ERGUY 86980/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

VISTOS. CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS, DESACOLHENDO-OS, NO ENTANTO, POIS NÃO CONFIGURADAS QUAISQUER

HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO HOUVE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, CONFORME ALEGA O EMBARGANTE. ALIÁS, O
QUE PRETENDE, EM VERDADE, É REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NA SENTENÇA, O QUE É INVIÁVEL PELO ESTATUTO PROCESSUAL VIGENTE, COMO TÊM ENTENDIDO A DOUTRINA E
JURISPRUDÊNCIA. AINDA, OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM PARA REEXAMINAR TEMA DE DIREITO A MODIFICAR O MÉRITO DO JULGADO SÓ PARA ATENDER À CONCEPÇÃO DO
JURISDICIONADO QUE PERDEU O PLEITO, ASSIM COMO NÃO SE PRESTAM PARA RESSUSCITAR DISCUSSÕES EXAURIDAS NA DECISÃO EMBARGADA. A QUESTÃO POSTA EM CAUSA FOI
SUFICIENTEMENTE EXAMINADA E FUNDAMENTADA NÃO OCORRENDO AFRONTA ÀS LEIS INVOCADAS. FINALMENTE, SINALO QUE, O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A DECIDIR A LIDE DA
FORMA E SOB OS ARGUMENTOS ALMEJADOS PELA PARTE, SENÃO A APRESENTAR SEU LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ASSIM, NADA A DECLARAR, UMA VEZ QUE BUSCA O EMBARGANTE,
EM VERDADE, A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.17.0022902-9 (CNJ 0032004-38.2017.8.21.0001) - JEREMIAS DE SAIBRO MACHADO (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS E PATRICIA CASSOL DE LIMA

73874/RS) X RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A (PP. ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT 208233/SP E LUCIANO DA SILVA BURATTO

179235/SP).

SENTENÇA:" ... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE ..."

001/1.17.0023266-6 (CNJ 0001872-19.2017.8.21.3001) - CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM (PP. LAUREN OLIVEIRA DE SOUZA 80746/RS E LEONARDO PARAISO

SEQUITO FERREIRA 62267/RS) X TEREZA CRISTINA ESTRELA CAMPOS (PP. JOSELIN GLORIA MARTINEZ SAMUEL DE GARCIA 70764/RS).

O PROCESSO ESTAVA CONCLUSO PARA SENTENÇA. PORÉM, PREVIAMENTE AO JULGAMENTO, NECESSÁRIO QUE O AUTOR ESCLAREÇA QUAIS AS COTAS

CONDOMINIAIS SERIAM QUITADOS PELAS PARCELAS DO ACORDO NÃO ADIMPLIDAS (NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO DE 2017). DEMONSTRADO O INTERESSE DA RÉ EM QUITAR O
DÉBITO E RECONHECIDA A PENDÊNCIA COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE JUNHO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018, PODERÁ DEPOSITAR JUDICIALMENTE OS VALORES PARA FINS DE ABATIMENTO.
DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À RÉ. ...

001/1.17.0050027-0 (CNJ 0070119-31.2017.8.21.0001) - PEDRO EMÍLIO SPINA DE ASSIS E NATÁLIA SPINA DE ASSIS (PP. RAFAEL SOARES FRASCA 53990/RS) X AJS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO INCIDENTE.

001/1.17.0090852-0 (CNJ 0008282-93.2017.8.21.3001) - CREDIARE S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANTONIO KRAMER NETO 57110/RS, JUAREZ

ANTONIO COURTOIS DE MELO 42293/RS E PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI 55293/RS) X MARIA ONDILA SILVA DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR NOVAS PROVAS, ESPECIFICADAMENTE, EM DEZ DIAS. DL.

001/1.18.0020127-4 (CNJ 0001978-44.2018.8.21.3001) - FLÁVIO GARCIA DE LIMA (PP. FÁBIO LOURENZO ZOCH RODRIGUES 107267/RS) X CLÍNICA GERÍATRICA NOSSO LAR

- MENEZES E SARAIVA CASA DE REPOUSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 313, 2º, II, DO CPC, JULGO EXTINTA A AÇÃO COM BASE NO ART. 485, IV, DO CPC. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, FICANDO

SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/1.18.0056116-5 (CNJ 0005408-04.2018.8.21.3001) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE (PP. ALEXANDRE AUGUSTO VIGEVANI SCHAF

54661/RS E ANDRÉ GRAEFF MACEDO 78427/RS) X TARCILA DUARTE FORNARI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, AO TÉRMINO DO QUAL DEVERÁ A PARTE DEMANDANTE SE MANIFESTAR, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.18.0072123-5 (CNJ 0006925-44.2018.8.21.3001) - LUIZ ROBERTO CURCIO CELIA (PP. RENATA JAQUES CAMBOIM 99972/RS) X EVERTON MORAES GARCIA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NÃO CABE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PELO JUÍZO, PORQUE, COMO O RÉU NÃO FOI CITADO, O TERMO TEM NATUREZA EXTRAJUDICIAL. A HOMOLOGAÇÃO SÓ CABE

SE AS PARTES ESTIVEREM NO PROCESSO. JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE ART. 485, VIII, DO CPC. NA FORMA DO ART. 90 DO CPC, CUSTAS PELA PARTE

Processos na página

0013816-18.2017.8.21.3001 0002738-90.2018.8.21.3001 0107570-56.2018.8.21.0001 0008151-84.2018.8.21.3001 0008758-97.2018.8.21.3001 0008934-76.2018.8.21.3001 0015555-02.2012.8.21.3001 0015708-35.2012.8.21.3001 0038816-59.2013.8.21.3001 0006077-62.2015.8.21.3001 0007579-36.2015.8.21.3001 0010095-29.2015.8.21.3001 0012895-93.2016.8.21.3001 0001663-50.2017.8.21.3001 0032004-38.2017.8.21.0001 0001872-19.2017.8.21.3001 0070119-31.2017.8.21.0001 0008282-93.2017.8.21.3001 0001978-44.2018.8.21.3001 0005408-04.2018.8.21.3001 0006925-44.2018.8.21.3001