Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 24/08/2018 | DJRS

Capital 1º Grau

SILVEIRA 31734/RS) X REJANE MOTTOLA AMARO DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO CREDOR HIPOTECÁRIO, PARA FINS DE CITAÇÃO.

001/1.14.0280933-7 (CNJ 0353877-26.2014.8.21.0001) - MARCIA FROHLICH CHARDOSIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NELSON DE OLIVEIRA CHARDOSIM (PP.

MARCIA ISABEL HEINEN 33717/RS) X ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, RETIFICAR O MEMORIAL DESCRITIVO E LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO, INDICANDO APENAS A ÁREA

SER USUCAPIDA, COM A EXCLUSÃO DO TERRENO CORRESPONDENTE AO IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 45.287, DO RI 3ª ZONA, JÁ REGISTRADO EM NOME DA PARTE AUTORA. AINDA, OBSERVA-SE
QUE NA AÇÃO DE USUCAPIÃO É OBRIGATÓRIA A CITAÇÃO PESSOAL DOS PROPRIETÁRIOS CONFINANTES. A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA INDUZ NULIDADE PROCESSUAL. ASSIM, DEVERÁ
CONSTAR NO MEMORIAL DESCRITIVO E LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO OS CONFRONTANTES REGISTRAIS, A FIM DE SE EVITAR FUTURA IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, EM CASO
DE PROCEDÊNCIA.

001/1.14.0327034-2 (CNJ 0417158-53.2014.8.21.0001) - ESPÓLIO DE FLAVIO RUSSI DA SILVA LIMA, CARLA BORGES LIMA, FABIO BORGES LIMA E LEILA BORGES LIMA

(PP. ANDERSON HEINECK SCHMITT 53922/RS) X LOURDES RUSSI DA SILVA, VILMA RUSSI PERES, ZILDA RUSSI FRAGA E ELVINA RUSSI LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO A PARTE AUTORA, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, MANIFESTAR-SE. TRANSCORRIDO O

PRAZO SUPRARREFERIDO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, CERTIFIQUE-SE E FAÇA-SE CONCLUSÃO DO PROCESSO.

001/1.17.0039982-0 (CNJ 0056103-72.2017.8.21.0001) - MARIETA KLEIN DA PAZ (PP. PAULO JUAREZ VICENTE 26075/RS) E SANTO ORLANDO DA PAZ (PP. PAULO JUAREZ
VICENTE 26075/RS E RODRIGO DOS SANTOS VICENTE 71393/RS) X LOTEADORA SANTOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CUMPRIR INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO DE FL. 55.

001/1.17.0046533-4 (CNJ 0065127-27.2017.8.21.0001) - JOÃO VITOR MUCELIN E IARA MARIA BALCZAREK MUCELIN (PP. CHRISTIAN LOPES SANT ANNA 68649/RS E

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS 47734/RS).

A BUSCA REFERIDA É DILIGÊNCIA QUE COMPETE À DEMANDANTE, CABENDO A INTERVENÇÃO JUDICIÁRIA SOMENTE NA HIPÓTESE DE RESTAREM EXAURIDOS PELA

PARTE AUTORA OS MEIOS ORDINÁRIOS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE ADVERSA (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70049696842, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS,
RELATOR: ANA BEATRIZ ISER, JULGADO EM 05/07/2012). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 164/165.

001/1.17.0048813-0 (CNJ 0068280-68.2017.8.21.0001) - ALTAMIR ROQUE NAISINGER (PP. CRISTIANE FERRAZ SPINATO 23279/RS E EUCLEDI MARIA MAGGIONI 24374/RS)

X MARIA LUISA DIAS BRUCKER, MILLENE DIAS BRÜCKER, CRISTIANO DIAS BRUCKER, TELMO MARIO DIAS FILHO E NARA REGINA ZANIRATTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

A PRESENTE AÇÃO FOI AJUIZADA EM 2017 E A MATRÍCULA JUNTADA É DATADA DE 2015 (FL. 22). ANEXAR MATRÍCULA ATUALIZADA, EM 10 DIAS.

001/1.17.0054393-9 (CNJ 0076692-85.2017.8.21.0001) - ARNALDO MACHADO (PP. JOAO CARLOS DE SOUZA 73325/RS E MARIA LUIZA D'OLIVEIRA SILVA 101024/RS) X

JOSE MARIA DE CARVALHO E CIA FIRMINO PAIM FILHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL, TAL COMO CONSTA NOS AUTOS, NÃO ATENDE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 225, DA LEI Nº 6.015/73. UMA PERFEITA
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO DEVE CONTER OS REQUISITOS DA MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO, ELENCADOS NO ART. 176, 1º, II, 3, POR FORÇA DO ART. 226, AMBOS DA CITADA LEI Nº

6.015/73. COMO SE SABE, É REQUISITO PARA A REGULARIDADE DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, QUE SEJA REALIZADA A CITAÇÃO DAQUELE EM CUJO NOME ESTIVER REGISTRADO O IMÓVEL
CONFRONTANTE, DESCABENDO A CITAÇÃO DO POSSUIDOR DO MESMO. ASSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA ANEXAR AO PRESENTE FEITO, MEMORIAL DESCRITIVO NOS TERMOS MENCIONADOS,
A FIM DE SE EVITAR FUTURA IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, EM CASO DE PROCEDÊNCIA. PRAZO: 15 DIAS.

001/1.17.0055462-0 (CNJ 0078560-98.2017.8.21.0001) - ALEXSANDRO NUNES DOS SANTOS (PP. LÉO DE MORAES CANTO 9786/RS) X COOP.HAB.DOS TRABALHADORES
RODOVIARIOS E AUTONOMOS DE POA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

001/1.17.0056794-3 (CNJ 0080449-87.2017.8.21.0001) - CERVIERI ENGENHARIA LTDA (PP. NELSON RODRIGUES 17461/RS E PHILLIP COLLOVINI RODRIGUES 88841/RS) X
HELIOS LEÃO RUSSOWSKY, ESPÓLIO DE MÁRIO JOSÉ MAESTRI E ESPÓLIO DE ADJINA DORNELLES MAESTRI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

ANTE A CERTIDÃO NEGATIVA DE FL. 83-V, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

001/1.17.0059182-8 (CNJ 0083979-02.2017.8.21.0001) - MARLY ARRUDA DO NASCIMENTO (PP. JOSINO AUGUSTO PICANCO DA SILVEIRA 71168/RS) X FACHIN CIA LTDA

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTE MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (FLS. 92/93), DEVERÁ A PARTE AUTORA RETIFICAR O LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO E O MEMORIAL

DESCRITIVO APRESENTADOS, DEVENDO CONSTAR NOS MESMOS O POSICIONAMENTO DA ÁREA NO QUARTEIRÃO E DISTÂNCIA DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA. INDEFIRO O REQUERIDO ÀS FLS.

92/93 EM RELAÇÃO A JUNTADA DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO E COM AS COORDENADAS, EIS QUE INEXISTEM TAIS EXIGÊNCIAS NO ARTIGO 225
DA LEI 6.015/73.

001/1.17.0076164-2 (CNJ 0109604-38.2017.8.21.0001) - ZOLEIDE TEREZINHA DA SILVA AQUILES (PP. MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA 16139/RS) X COMPANHIA

PREDIAL E AGRÍCOLA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COMPROVE A PARTE AUTORA, EM 15 DIAS, SE OS CONFRONTANTES MENCIONADOS NO MAPA DE LOCALIZAÇÃO E MEMORIAL SÃO PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS,

ATRAVÉS DE MATRÍCULAS ATUALIZADAS.

001/1.17.0095814-4 (CNJ 0141293-03.2017.8.21.0001) - FRANCIELE BERTON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , MEIRIONE BRAGA BERTON E ALFEU ROBERTO

BERTON (PP. KARINA DE SOUZA MONTEIRO 98778/RS) X ESPOLIO DE ROBERTO JULIO WALTER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ANEXAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO Nº 001/1.11.0114392-5.

001/1.17.0107295-6 (CNJ 0160295-56.2017.8.21.0001) - JALMIR SOARES (PP. CAROLINE MENDES DE CASTRO 72378/RS E ELEN BEATRIZ MENDES DE CASTRO

34130/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

001/1.17.0122175-7 (CNJ 0185920-92.2017.8.21.0001) - DEONILDA MENEGAZZO (PP. LUIZ ADRIANO QUEIROZ DE MELLO 58356/RS) X VIRGINIA MARIA OLIVEIRA

PINHEIRO, GUSTAVO BARCELLOS PINHEIRO, ADRIANO BARCELLOS PINHEIRO E LUCIANO BARCELLOS PINHEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRIR INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO DE FL.40.

001/1.17.0124264-9 (CNJ 0189098-49.2017.8.21.0001) - ALICE DO CARMO MAIOLINO (PP. AGEL WYSE RODRIGUES 16999/RS E LEANDRO SALES RODRIGUES

50083/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAR O CPF DE ABILIO ETHUR, PARA POSSIBILITAR O SUCESSO DA DILIGÊNCIA JUNTO AOS

ÓRGÃOS DE CONSULTA DE ENDEREÇOS.

001/1.17.0135823-0 (CNJ 0207764-98.2017.8.21.0001) - CARLOS ALBERTO WALDOW E BRAULINA MAYA MACHADO WALDOW (PP. ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA

56823/RS) X PAULO AFONSO PRADO CRUZ (PP. RUDINEI PINHEIRO DOS SANTOS 90728/RS).

ANTE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 81/89 E DOCUMENTOS, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIME-SE. ANTE MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

PORTO ALEGRE (FLS. 78/79), DEVERÁ A PARTE AUTORA RETIFICAR O LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO E O MEMORIAL DESCRITIVO APRESENTADOS, DEVENDO CONSTAR NOS MESMOS O
POSICIONAMENTO DA ÁREA NO QUARTEIRÃO E DISTÂNCIA DA ESQUINA MAIS PRÓXIMA. INDEFIRO O REQUERIDO ÀS FLS. 78/79 EM RELAÇÃO A JUNTADA DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO,
PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO E COM AS COORDENADAS, EIS QUE INEXISTEM TAIS EXIGÊNCIAS NO ARTIGO 225 DA LEI 6.015/73.

001/1.18.0011333-2 (CNJ 0017117-15.2018.8.21.0001) - SUCESSÃO DE CLÁUDIO BRAGA DE BRAGA (PP. RAFAEL MIGNONI LEÃO 88200/RS) X MÁRIO SANTOS LIMA (PP.

JESSICA QUEVEDO FERREIRA 58550/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS EM REFERIDO FEITO, BEM COMO QUAISQUER OUTROS

DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS PROCESSUAIS QUE FACILITEM A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 712 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO
JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

001/1.18.0015973-1 (CNJ 0024997-58.2018.8.21.0001) - VANIA NUNES DA SILVA ROSA (PP. ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO 53311/RS) X BERTOLUCCI & CIA LTDA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

ANTE INFORMAÇÃO DE FL. 23, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ANEXAR DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO CÔNJUGE, COM ASSINATURA

RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE. AINDA, DEVERÁ A PARTE AUTORA, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR SIMPLES MEMORIAL DESCRITIVO (NOS TERMOS DO ARTIGO 225 DA LRP), ASSINADO
POR PROFISSIONAL HABILITADO.

001/1.18.0030415-4 (CNJ 0047018-28.2018.8.21.0001) - CIBELLE KELLY BERTACO (PP. CAROLINE MENDES DE CASTRO 72378/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ADEQUAR O POLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO ANEXAR AOS AUTOS LEVANTAMENTO

PLANIMÉTRICO E MEMORIAL DESCRITIVO ORIGINAIS, EIS QUE OS ANEXADOS AOS AUTOS TRATAM-SE DE CÓPIAS.

001/1.18.0061232-0 (CNJ 0096010-20.2018.8.21.0001) - ELISETE CARVALHO DOS SANTOS (PP. WALDYR FRANCISCO BARRILI 4920/RS) X SUCESSÃO DE ANTONIO

TEODORO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONCEDO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ADEQUAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA,

FAZENDO NELE CONSTAR OS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS DO IMÓVEL QUE PRETENDE USUCAPIR, CONFORME CONSTANTE NO REGISTRO DE IMÓVEIS (E RESPECTIVOS CÔNJUGES). INDICAR
OS NOMES E ENDEREÇOS DOS SUCESSORES, SENDO ELES FALECIDOS. AINDA, DEVERÁ ANEXAR APRESENTAR SIMPLES MEMORIAL DESCRITIVO ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO.
001/1.18.0071563-4 (CNJ 0111313-74.2018.8.21.0001) - ESPÓLIO DE ARTHUR FELIPPE PICCOLI E ENEIDA KUCHENBECKER PICCOLI (PP. MARCOS MASSIERO KAMINSKI

84869/RS E VALTER AUGUSTO KAMINSKI 46554/RS) X PEDRO AFONSO SOARES PEREIRA, PAULO AFFONSO SOARES PEREIRA, LUCIA LOPES CARNEIRO LEAO E BANRISUL - BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO A PARTE AUTORA, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, MANIFESTAR-SE. TRANSCORRIDO O

PRAZO SUPRARREFERIDO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, CERTIFIQUE-SE E FAÇA-SE CONCLUSÃO DO PROCESSO.
PORTO ALEGRE, 23 DE AGOSTO DE 2018

FORO CENTRAL - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 553/2018

001/1.10.0110412-0 (CNJ 1104121-54.2010.8.21.0001) - RUBILAR CAETANO (PP. AMARILDO MACIEL MARTINS 34508/RS, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI 7558/RS,

COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 1888/RS, FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA 33779/RS, FRANCIS CAMPOS BORDAS 29219/RS, MARCO AURELIO
PEREIRA DA SILVA 31485/RS, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO 7815/RS, RAFAELA MAGALHAES GIL DA CUNHA 56150/RS, RAQUEL CARVALHO COELHO 33844/RS, ROGERIO VIOLA COELHO
4655/RS E VALNEZ TERESINHA LUNARDI BITTENCOURT 14779/RS) X UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS, CLAUDIO MORAES
LOUREIRO 7591/RS, EMILCE MARIA BORGES MENDONCA 24048/RS E LAVINIA LORENZONI SPORLEDER 8704/RS).
VISTA À OARTE EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 783/791.

001/1.11.0013102-8 (CNJ 0010704-30.2011.8.21.0001) - ZILMAR MORAES FREITAS (PP. CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA 94386/RS, CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT

47850/RS E DÉBORA CARDOSO DE OLIVEIRA 45657/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AGÊNCIA DE CACHOEIRINHA/RS (PP. SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO

88679B/RS).

"DIANTE DO DEPÓSITO REALIZADO DE FORMA VINCULADA AO PRESENTE FEITO E A POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO, INTIME-SE O

PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE O NÚMERO DE CONTA E AGÊNCIA PARA DEPÓSITO. RESSALVO QUE, CASO REQUEIRA QUE O VALOR DO PRINCIPAL SEJA DEPOSITADO

Processos na página

0192116-83.2014.8.21.0001 0353877-26.2014.8.21.0001 0417158-53.2014.8.21.0001 0056103-72.2017.8.21.0001 0065127-27.2017.8.21.0001 0068280-68.2017.8.21.0001 0076692-85.2017.8.21.0001 0078560-98.2017.8.21.0001 0080449-87.2017.8.21.0001 0083979-02.2017.8.21.0001 0109604-38.2017.8.21.0001 0141293-03.2017.8.21.0001 0160295-56.2017.8.21.0001 0185920-92.2017.8.21.0001 0189098-49.2017.8.21.0001 0207764-98.2017.8.21.0001 0017117-15.2018.8.21.0001 0024997-58.2018.8.21.0001 0047018-28.2018.8.21.0001 0096010-20.2018.8.21.0001 0111313-74.2018.8.21.0001 1104121-54.2010.8.21.0001 0010704-30.2011.8.21.0001