Diário de Justiça do Estado do Paraná 03/05/2017 | DJPR

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. Protocolo: 2016/325348. Comarca: Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba. Vara: 6ª Vara de Família e Sucessões. Ação Originária:
1619893-7 Agravo de Instrumento. Embargante: R. B. A.. Advogado: Thiago Mourão
de Araujo. Embargado: J. R. F., C. A. (Representado(a)). Advogado: Ricardo
Andraus, Luiz Gustavo Baron, Adriana Zoe Grandinetti Viana, Andressa Karla de
Luca Kugler Fernandes. Órgão Julgador: 12ª Câmara Cível. Relator: Des. Mário
Helton Jorge. Relator Convocado: Juiz Subst. 2º G. Luciano Carrasco Falavinha
Souza. Despacho: Descrição:despachos do Relator e Revisor.

DESPACHO I. Manifeste-se o embargante acerca da petição de fls. 293-324, no
prazo de 05 (cinco) dias. II. Após, voltem. Publique-se. Curitiba, 20 de abril de 2017.
Luciano Carrasco Falavinha Souza Relator
0016 . Processo/Prot: 1627000-7 Agravo de Instrumento
. Protocolo: 2016/338263. Comarca: Região Metropolitana de Maringá -
Foro Regional de Sarandi. Vara: Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação
Originária: 0009184-76.2014.8.16.0160 Cumprimento de Sentença. Agravante: oi
SA. Advogado: Sandra Regina Rodrigues. Agravado: Orlando Buchio Bonjorno.
Advogado: Fernando Parolini de Moraes, Evandro Alves dos Santos. Órgão Julgador:
12ª Câmara Cível. Relator: Desª Denise Kruger Pereira. Despacho: Cumpra-se o
venerando despacho.

I - Intime-se a parte recorrente para que, no prazo legal, se manifeste quanto
à permanência de interesse na apreciação meritória do recurso, uma vez que,
aparentemente, a suspensão das ações e execuções contra a recuperanda, ora
agravante, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, foi determinada em 21.06.2016,
ou seja, há cerca de 10 (dez meses). II - Após, voltem conclusos. Curitiba, 17 de abril
de 2017. Desª DENISE KRÜGER PEREIRA Relatora
0017 . Processo/Prot: 1633846-0 Apelação Cível
. Protocolo: 2016/315863. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central
de Londrina. Vara: 9ª Vara Cível. Ação Originária: 0057698-42.2016.8.16.0014
Ordinária. Apelante: Ana Leticia da Silva Brum. Advogado: Mariane Salviano Pereti
Tanimura. Apelado: VIA VAREJO S.A.. Advogado: Gustavo Henrique dos Santos
Viseu. Órgão Julgador: 12ª Câmara Cível. Relator: Des. Luis Espíndola. Despacho:
Descrição:despachos do Relator e Revisor.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.633.846-0 Intime-se o subscritor das contrarrazões de mov.
25.1, Dr. Gustavo Henrique dos Santos Viseu - OAB/SP nº 117.417, para o fim de
regularizar a representação processual nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de não conhecimento. Após, voltem. Dil. Int. Curitiba, 19 de abril de 2017. DES.
LUÍS ESPÍNDOLA Relator
0018 . Processo/Prot: 1634155-8 Apelação Cível
. Protocolo: 2016/319525. Comarca: Engenheiro Beltrão. Vara: Juízo Único. Ação
Originária: 0001838-23.2014.8.16.0080 Ordinária. Apelante: Sabaralcool S A Acucar
e Alcool. Advogado: Marcione Pereira dos Santos. Apelado (1): Nair Costacurta
Burgo. Advogado: Fábio Lamônica Pereira. Apelado (2): Célia Tereza Burgo.
Advogado: Fábio Lamônica Pereira. Apelado (3): Renato Burgo. Advogado: Fábio
Lamônica Pereira. Órgão Julgador: 12ª Câmara Cível. Relator: Des. Luis Espíndola.
Despacho: Descrição:despachos do Relator e Revisor.

1. Primeiramente, retifique-se a autuação para que conste como Apelante
Sabarálcool S/A Açúcar e Álcool e como Apelados Nair Costacurta Burgo, Célia
Tereza Burgo e Renato Burgo. 2. Intime-se o subscritor das razões de mov. 155.1,
Dr. Marcione Pereira dos Santos - OAB/PR nº 17.536, para o fim de regularizar
a representação processual nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante
estabelece o § único do art. 932, do CPC/2015, sob pena de inadmissibilidade
do recurso. 3. Após, voltem. Dil. Int. Curitiba, 11 de abril de 2017. DES. LUÍS
ESPÍNDOLA Relator

0019 . Processo/Prot: 1639460-4 Agravo de Instrumento
. Protocolo: 2017/13065. Comarca: Comarca de Bocaiuva do Sul. Vara: Vara Cível,
da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria
do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda
Pública. Ação Originária: 0001249-41.2016.8.16.0054 Dissolução/reconhecimento
de Sociedade. Agravante: R. H. V. E.. Advogado: Thays Nogueira de Oliveira.
Agravado: J. O. R.. Advogado: Antônio Carlos Ferreira, Ana Paula Taborda Ribas.
Órgão Julgador: 12ª Câmara Cível. Relator: Des. Luis Espíndola. Despacho:
Descrição:despachos do Relator e Revisor.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.639.460-4 Agravante: R. H. V. E. Agravada: J.
de O. R. Vistos. 1. Converto o feito em diligência. 2. Em consulta aos autos no
sistema PROJUDI, vislumbra-se que, em 03/04/2017, as partes firmaram acordo
no sentido de ampliar o regime de convivência paterno-filial, de modo a permitir a
pernoite dos filhos na casa do pai em um final de semana por mês (mov. 65.1). Diante
da alteração superveniente do contexto fático em torno da controvérsia recursal,
nos termos do caput, do art. 933, do CPC/20151, intime-se o recorrente para que
evidencie se persiste o interesse no prosseguimento do agravo de instrumento no
prazo de 5 (cinco) dias. Curitiba, 18 de abril de 2017. [assinado digitalmente] DES.
LUÍS ESPÍNDOLA Relator 1 CPC/2015. Art. 933. Se o relator constatar a ocorrência
de fato superveniente à decisão recorrida ou a existência de questão apreciável de
ofício ainda não examinada que devam ser considerados no julgamento do recurso,
intimará as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias.

0020 . Processo/Prot: 1640729-5 Apelação Cível
. Protocolo: 2016/336017. Comarca: Campo Mourão. Vara: 1ª Vara Cível e da
Fazenda Pública. Ação Originária: 0007055-79.2015.8.16.0058 Cautelar Inominada.
Apelante: Hospital Santa Casa de Misericordia de Campo Mourão. Advogado: Aristal
Ferreira de Carvalho Neto. Apelado: Banco do Brasil SA. Advogado: Fabiúla Müller
Koenig, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli. Órgão Julgador: 12ª Câmara Cível.
Relator: Des. Marques Cury. Despacho: Cumpra-se o venerando despacho.

Em análise perfunctória dos autos, e diante da regra do artigo 99, § 5º do CPC/20151,
vislumbra-se a possibilidade do não conhecimento do recurso de apelação, visto
tratar exclusivamente sobre a majoração dos honorários de sucumbência. Assim,

intime-se a apelante para que se manifeste a respeito do tema, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de deserção. Curitiba, 18 de abril de 2017. Des. MARQUES
CURY Relator 1 Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na
petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou
em recurso. (...) § 5o Na hipótese do § 4o, o recurso que verse exclusivamente sobre
valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário
estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à
gratuidade.

0021 . Processo/Prot: 1641534-0/01 Embargos de Declaração Cível
. Protocolo: 2017/45437. Comarca: Assis Chateaubriand. Vara: Vara Cível, da
Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do
Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública.
Ação Originária: 1641534-0 Agravo de Instrumento. Embargante: Valdemir Morelli,
Filomena Maria Lourenço Francisco Morelli. Advogado: Rozeli Maria Paltanin.
Embargado (1): Ana Maria Pinheiros Martins. Advogado: Siliomar Guelfi Torres.
Embargado (2): Manoel Arisvaldo dos Santos, Juvercina da Rocha dos Santos.
Advogado: Oscar Barbosa Bueno, Carlos Eduardo Vila Real. Embargado (3):
Osvaldo de Oliveira Pereira, José Moreira de Souza, Maria de Carvalho Pereira.
Advogado: Almir Rogério Denig Bandeira, Nilton Eduardo de Souza Costa.
Embargado (4): Domingos Martins Neto. Órgão Julgador: 12ª Câmara Cível. Relator:
Des. Marques Cury. Relator Convocado: Juiz Subst. 2º G. Luciano Carrasco
Falavinha Souza. Despacho: Descrição:despachos do Relator e Revisor.
DESPACHO I. Tendo em vista que a agravo de instrumento já foi julgado (fls. 357/360
- TJ) e a oposição de embargos de declaração (fls. 364/ 381 - TJ) intime-se o
embargado para oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. II. Após, voltem.
Publique-se. Curitiba, 20 de abril de 2017. Luciano Carrasco Falavinha Souza Relator
0022 . Processo/Prot: 1645674-5 Agravo de Instrumento
. Protocolo: 2017/27201. Comarca: Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba. Vara: 18ª Vara Cível. Ação Originária:
0059775-05.2012.8.16.0001 Cumprimento de Sentença. Agravante: Nortelpa
Engenharia S/a. Advogado: Saulo Coelho Cavaleiro de Macedo Pereira, João
Henrique Teixeira Mondim. Agravado: Poletto & Possamai Sociedade de Advogados.
Advogado: Fábio José Possamai. Órgão Julgador: 12ª Câmara Cível. Relator: Des.
Marques Cury. Relator Convocado: Juiz Subst. 2º G. Luciano Carrasco Falavinha
Souza. Despacho: Descrição:despachos do Relator e Revisor.

Agravo de Instrumento nº 1.645.674-5 Intime-se a agravante para se manifestar
sobre os documentos juntados com as contrarrazões (fls. 796- 805), conforme o
artigo 435 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Curitiba, 18 de abril de
2017. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU
0023 . Processo/Prot: 1646513-1 Apelação Cível
. Protocolo: 2017/6426. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana
de Curitiba. Vara: 4ª Vara Cível. Ação Originária: 0008734-91.2015.8.16.0001 Ação
de Despejo. Apelante: Felipe Gustavo de Souza Antero, Osmar de Souza Antero.
Advogado: Rodrigo Pinto de Carvalho. Apelado: Elci Terezinha Ramos Antoniuk.
Advogado: Liane Terezinha Pereira. Órgão Julgador: 12ª Câmara Cível. Relator:
Desª Ivanise Maria Tratz Martins. Despacho: Cumpra-se o venerando despacho.
VISTOS, 1. Tendo em vista a determinação contida no artigo 933, §5º do Código de
Processo Civil, intime-se a parte Apelante para, no prazo de 5 dias, manifestar-se
sobre a preliminar de não conhecimento arguida pela Apelada em contrarrazões. 2.
Decorrido o prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Curitiba, 20 de abril de 2017. Des.ª
IVANISE MARIA TRATZ MARTINS Relatora
0024 . Processo/Prot: 1649204-9 Agravo de Instrumento
. Protocolo: 2017/29710. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central
de Londrina. Vara: 7ª Vara Cível. Ação Originária: 0006999-47.2016.8.16.0014
Cumprimento de Sentença. Agravante: Angeloni e Cia Ltda. Advogado: Maurício de
Oliveira Carneiro. Agravado: Consórcio Empreendedor do Londrina Norte Shopping.
Advogado: Michel Guerios Netto, Helison da Silva Chin Lemos. Órgão Julgador: 12ª
Câmara Cível. Relator: Desª Ivanise Maria Tratz Martins. Despacho: Cumpra-se o
venerando despacho.

VISTOS, 1. Tendo em vista a determinação contida no artigo 933, §5º do Código
de Processo Civil, intime-se a Agravante para, no prazo de 5 dias, manifestar-se
sobre a preliminar de não conhecimento arguida pelo Agravado em contrarrazões.
2. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Curitiba, 19 de abril de 2017.
Des.ª IVANISE MARIA TRATZ MARTINS Relatora
0025 . Processo/Prot: 1649513-3/01 Embargos de Declaração Cível
. Protocolo: 2017/63143. Comarca: Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba. Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões. Ação Originária:
1649513-3 Agravo de Instrumento. Embargante: R. C. L.. Advogado: Fábio Michael
Moreira. Embargado: D. L.. Advogado: Winderson Jaster de Oliveira. Órgão Julgador:
12ª Câmara Cível. Relator: Des. Marques Cury. Relator Convocado: Juiz Subst. 2º
G. Luciano Carrasco Falavinha Souza. Despacho: Descrição:despachos do Relator
e Revisor.

DESPACHO I. Tendo em vista que o agravo de instrumento já foi julgado (fls. 85/88
- TJ), a oposição de embargos de declaração (fls. 91/93), embargante para que se
manifeste acerca do interesse na continuidade do presente recurso, nos moldes do
art. 933, caput, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. II. Após, voltem
Publique-se. Curitiba, 20 de abril de 2017. Luciano Carrasco Falavinha Souza Relator
0026 . Processo/Prot: 1658977-6 Apelação Cível
. Protocolo: 2017/52440. Comarca: Região Metropolitana de Londrina -
Foro Regional de Rolândia. Vara: Vara Cível e Anexos. Ação Originária:
0006538-03.2012.8.16.0148 Declaratória. Apelante: V. T., H. H.. Advogado: Luis
Antonio Montanha, Luis Gustavo Lepre da Silva, William Daniel Mantovani. Apelado:
E. M. P., L. H. H., M. R. H. Z., R. T. H.. Advogado: José Roberto Balan Nassif. Órgão
Julgador: 12ª Câmara Cível. Relator: Desª Ivanise Maria Tratz Martins. Despacho:
Cumpra-se o venerando despacho.

Processos na página

1619893-7/01 1627000-7 1633846-0 1634155-8 1639460-4 1640729-5 1641534-0/01 1645674-5 1646513-1 1649204-9 1649513-3/01