Diário Oficial do Estado do Amazonas 17/09/2018 | DOEAM

Publicações Diversas

, ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL

Manaus, segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Número 33.845 • ANO

| PUBLICAÇÕES DIVERSAS |

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

PORTARIA N.° 033/2018-GDP/IO

CONSIDERANDO, o Decreto de 22 de maio de 2018, o DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Substituir o servidor Nelson Aparecido de Souza Lima, que foi designado pela Portaria n° 08/2010 - GDP/IO, publicada em 18 de junho de 2010, para compor a Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo Permanente adquirido, pela servidora Nubia Maciel Barreto. CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL em Manaus 14 setembro de 2018.

CÍCEROJOSÉ DE LIMA ALENCAR

Diretor-Presidente INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM EXTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 71/2018 - ICAM. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -ICAM e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM, por serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada, executados no período de 18/04/2018 a 30/04/2018, conforme Nota Fiscal de Serviços - eletrônica n° 50 de 17/07/2018, no valor de R$ 40.440,44 (quarenta mil, quatrocentos e^ quarenta reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01210000/RTE, conforme Nota de Crédito n° 2018NC04555 destacada pelo Fundo Estadual de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 3187/2018 - ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 017109.000246/2018 - ICAM e 017101.22165/2018 - SUSAM.

Manaus, 14 de setembro de 2018.

Alessandra dos Santos Diretora Geral

INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM EXTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 76/2018 - ICAM. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -ICAM e a empresa P.H.A RODRIGUES ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM, por serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de gases medicinais compreendendo a rede de oxigênio, ar estéril, vácuo e equipamentos que a compõem, com fornecimento e substituição de peças, partes fixas ou móveis,

insumos e materiais necessários, executados no período de 01/03/2018 a 31/03/2018, conforme Nota Fiscal de Serviços - eletrônica n° 47 de 14/08/2018, no valor de R$ 29.290,00(vinte e nove mil, duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01210000/RTE, conforme Nota de Crédito n° 2018NC4555 destacada pelo Fundo Estadual de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 3265/2018 -ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 017109.000329/2018 - ICAM e 017101.025003/2018 - SUSAM.

Manaus, 14 de setembro de 2018.

Alessandra dos Santos Diretora Geral

INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM ERRATA

ESPÉCIE: Errata que se faz ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 68/2018 - ICAM publicado no DOE n° 33.839 em 04/09/2018.

Onde se lê:

Fonte de Recurso: conforme Nota de Crédito n° 2018NC3289.

Leia-se:

Fonte de Recurso: 01210000/RTE, conforme Nota de Crédito n° 2018NC4555.

Manaus, 14 de setembro de 2018.

Alessandra dos Santos Diretora Geral

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA N° 051/2018-GCG/CGE

NOMEIA os membros para a

Comissão de Inventário, controle e supervisão de Bens Móveis do Patrimônio Estadual.

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação, COMSIDERANDO o disposto no Capitulo II, art. 4° da Instrução Normativa n° 006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018.

RESOLVE:

Art.1° - NOMEAR a Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício de 2018, Controladoria-Geral do Estado - CGE, com o objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Estadual constituída dos seguintes membros:

I - SERVIDORES:

a) Jeane Maria Mar Passos, Matrícula: 106.586-6G;

b) Ricardo dos Santos Pontes, Matrícula: 102.178-3A;

c) Hoeber Silva e Silva, Matrícula 243.814-A;

d) Matheus Dantas da Silva, Matrícula 243.158-0B

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO