Tribunal Regional Federal da 1ª Região 20/09/2018 | TRF1

Judicial - Parte2

A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto

do Relator.

ApReeNec

0021067-92.2006.4.01.3800 (2006.38.00.021330-4) / MG

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APTE:

ELIMARCOS PEREIRA DA CRUZ

ADV:

MG00077883 NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE E

OUTROS(AS)

APDO:

OS MESMOS

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA 29A VARA - MG

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES

BRANDAO

A Turma, à unanimidade, deu provimento à apelação da parte autora e negou

provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, nos termos do voto do

Relator.SUSTENTAÇÃO ORAL - Videoconferência: DR.ª CAMILA FRANCO DO

CARMO (Advogado do 2º Apelante: Elimarcos Pereira da Cruz).

Ap

0001834-79.2006.4.01.3810 (2006.38.10.001837-7) / MG

APTE:

MARIA DE FREITAS OLIVEIRA

ADV:

MG00083539 MILTON FERREIRA SOARES E OUTRO(A)

APDO:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES

BRANDAO

A Turma, à unanimidade, considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e.
Tribunal encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do

Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retificou o acórdão para negar

provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap

0005126-72.2006.4.01.3810 (2006.38.10.005136-4) / MG (Ap

2007.38.10.000016-6/MG)

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO:

BRAZELINA MARIA DE JESUS

ADV:

MG00063302 SINTIA BARBOSA DUARTE WERNECK

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES

BRANDAO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto

do Relator.

ApReeNec

0002571-67.2006.4.01.3815 (2006.38.15.002615-8) / MG

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO:

JOSE BRAZ SILVA

ADV:

MG00077841 PATRICIA VIEIRA ALVARENGA E OUTRO(A)

REC ADES:

JOSE BRAZ SILVA

REMTE:

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO JOAO

DEL REI - MG

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES

BRANDAO

A Turma, à unanimidade, considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e.

Tribunal encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do

Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar

provimento à apelação do INSS e à remessa oficial e julgou prejudicado o recurso

adesivo do impetrante, nos termos do voto do Relator.

Ap

0001246-84.2006.4.01.4000 (2006.40.00.001246-0) / PI

APTE:

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

ADV:

PI00001606 JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL

APDO:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES

BRANDAO

Processos na página

0021067-92.2006.4.01.3800 0001834-79.2006.4.01.3810 0005126-72.2006.4.01.3810 0002571-67.2006.4.01.3815 0001246-84.2006.4.01.4000