Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 25/09/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Expediente do dia: 19/09/2018

Carta Precatória - CPC
Proc.
0052166-14.2018.8.19.0021 - GLEICE PATRÍCIA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSIAS DE JESUS PEREIRA
(OAB/RJ-139399) X INSTITUTO EVANDRO BRASIL (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES AUGUSTO DE BARROS FILHO (OAB/RJ-106537)
CERTIFICO QUE FICAM AS PARTES INTIMADAS DAS DATAS DOS LEILÕES A SEREM REALIZADOS: 1º LEILÃO DIA: 09/10/2018 ÀS
13HE 2º LEILÃO DIA: 16/10/2018 ÀS 13HCONFORME EDITAL ABAIXO DESCRITO. CERTIFICO, AINDA, QUE PROCEDI ÀS
DILIGÊNCIAS DE PRAXE, AFIXANDO A CÓPIA DO EDITAL NO QUADRO DE AVISOS DESTE JUIZADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM:EDITAL
DE LEILÃO a ser realizado o primeiro leilão no dia DIA 09/10/2018ÀS 13H, e o segundo leilão no dia DIA 16/10/2018
ÀS 13H, no localsupramencionado.Processo nº
0052166-14.2018.8.19.0021 - Ação de Carta Precatória - CPC -Dano Moral -
Outros/ Indenização Por Dano Moral movida por GLEICE PATRÍCIASILVA DOS SANTOS em face de INSTITUTO EVANDRO
BRASIL.BENS: - AR CONDICIONADO SILENTIA 220V - 7.500BTU ANTIGO R$350,00- CINCO (5) VENTILADORES: VENTAR (3) E
ULTRA (2) R$100,00- EM ESPÉCIE R$1.000,00- AR CONDICIONADO SPLIT SPRINGER 9.000BTU 220V R$500,00- AR
CONDICIONADO SPLIT 220V 2.500BTU R$500,00- AR CONDICIONADO SPRINGER 7.500 BTU (PAREDE) R$350,00- AR
CONDICIONADO SPLIT PREMIUM 230V 12.000 BTU R$600,00- CORTINA DE AR SPRINGER R$500,00TOTALIZANDO R$3.900,00
(TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)O(s) bem(ns) referido(s) se encontra(m) na Av. Presidente Vargas nº 583/1619 -Centro/RJ.
Ficando como fiel depositário(a) dos bens o Sr. (a) MARCOSEVANDRO TEIXEIRA PINTO - CPF: 008.865.377-38.A
arrematação no primeiro leilão observará o lance mínimo equivalente àavaliação dos bens penhorados. No segundo,
será efetuada a venda a quem maisder. E, para que cheguem ao conhecimento dos interessados É PASSADO OPRESENTE EDITAL
que será afixado no local de costume, na forma da lei. Dado epassado nesta cidade do Rio de Janeiro, DEZENOVE DE SETEMBRO DE
DOISMIL E DEZOITO.

Execução de Título Extrajudicial - CPC

Proc. 0097392-81.2014.8.19.0021 - MAXGIRO PNEUS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DE SOUSA MONTEIRO (OAB/RJ-160643)
X VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB/RJ-135127) Despacho: 1. Ao exequente
para apresentar memória de cálculos atualizada, devendo indicar como pretende prosseguir com a execução.2. Após, conclusos.

Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Proc. 0001092-23.2015.8.19.0021 - NIZE GOMES MARINHO MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
(OAB/RJ-072429) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO
GOMES (OAB/RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (OAB/RJ-072155), Dr(a). GUILHERME VEIGA DE MORAES
(OAB/RJ-099980) Despacho: ...concursais e serão pagos com precedência sobre os mencionados no art. 83 desta Lei, na ordem a
seguir, os relativos a: I - remunerações devidas ao administrador judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação
do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho relativos a serviços prestados após a decretação da falência; II - quantias
fornecidas à massa pelos credores; III - despesas com arrecadação, administração, realização do ativo e distribuição do seu
produto, bem como custas do processo de falência; IV - custas judiciais relativas às ações e execuções em que a massa falida
tenha sido vencida; V - obrigações resultantes de atos jurídicos válidos praticados durante a recuperaçã
o judicial, nos termos do
art. 67 desta Lei, ou ap
ós a decretação da falência, e tributos relativos a fatos geradores ocorridos após a decretação da falência,
respeitada a ordem estabelecida no art. 83 desta Lei."VII- Após, cls .
Proc. 0001423-97.2018.8.19.0021 - IONE RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GLEICE FINAMORI LOPES (OAB/RJ-152539)
X JULIO CESAR DO NASCIMENTO NOVAL Partes citadas positivamente

Proc. 0003203-72.2018.8.19.0021 - ÉDIA MARIA FERREIRA LAIA X SKY BRASIL SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE
MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264) Sentença: Vistos etc. HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD. Juiz
Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da
Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ. Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito
em julgado, aguarde-se pronunciamento por 30 dias. Na inércia, dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0004195-38.2015.8.19.0021 - EDUARDO DE PAULA NICACIO (Adv(s). Dr(a). BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA
(OAB/RJ-156452) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (OI) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (OAB/RJ-052352),
Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (OAB/RJ-072155) Despacho: ...eração. 5. Os depósitos judiciais dos créditos extraconcursais
serão efetuados diretamente pelas Recuperandas nos autos de origem, até o limite de 4 milhões mensais, de acordo com a planilha
apresentada pelo Administrador Judicial.Os processos originários deverão ser mantidos ativos, aguardando o pagamento do crédito
pelas Recuperandas. 6. Esse procedimento pretende viabilizar tanto a quitação progressiva dos créditos extraconcursais, quanto a
manutenção das atividades empresariais e ocumprimento de todas as obrigações previstas no Plano de Recuperação Judicial.Rio de
Janeiro, 15 de maio de 2018.Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZAPresidente do Tribunal de Justiça II- Deverá o
exequente apresentar uma memória de cálculos relativo ao seu crédito quirografário/ CONCURSAL que tenha como fato gerador
até o dia 19/06/2016, que deverá ser atualizado até este dia , conforme o item 2, do Aviso 37/2018 .III- Após, vista ao
executado.

Proc. 0005536-02.2015.8.19.0021 - RENAN DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB/RJ-111420) X
OI TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (OAB/RJ-052352) Despacho: 1- Suspendo a
fluência da multa quanto a obrigação de fazer a partir da petição de folhas 95 , tendo em vista o documento apresentado ,
levando-se em consideração a data dos documentos de folhas 97/101, devendo o exequente trazer uma memória de cálculos até
a data anterior a tentativa de cumprimento da obrigação , levando-se em consideração a Sentença e o Acórdão prolatados .2-
Concedo o prazo de mais 20 dias para o executado cumprir sem a incidência da multa , devendo acertar diretamente com o
exquente a sua visita ao domicilio para dia futturo para o adimplemento da obrigação de fazer .

Processos na página

0052166-14.2018.8.19.0021 0097392-81.2014.8.19.0021 0001092-23.2015.8.19.0021 0001423-97.2018.8.19.0021 0003203-72.2018.8.19.0021 0004195-38.2015.8.19.0021 0005536-02.2015.8.19.0021