Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 25/09/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

1º Juizado Especial Cível - Santa Amelia

id: 3095765
Juiz Titular: Adriana Marques dos Santos Laia Franco
Responsável pelo Expediente: Marcio Alexandre Costa de Moura

Expediente do dia: 24/09/2018

Cumprimento de sentença

Proc. 0000887-67.2014.8.19.0008 - SANDRA MARIA ZIPFEL (Adv(s). Dr(a). LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO
(OAB/RJ-135542) X UNISERVE 2000 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Certifico que nesta data foi juntada retorno de cumprimento de carta
precatória/certidão do OJA.
Proc. 0009826-02.2015.8.19.0008 - ISAURA DUARTE COSTA (Adv(s). Dr(a). WLAUBER OLIVEIRA RAMOS (OAB/RJ-098891) X
AUTOBAN BANDEIRANTES AUTOMÓVEIS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora sobre a certidão negativa de fls. 88/89.
Proc. 0016987-34.2013.8.19.0008 - GISELI SANDS (Adv(s). Dr(a). ROSANE REIS MACHADO (OAB/RJ-109592) X CASA & VIDEO
(Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ-048237) Sentença:
...Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS e, com isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 924, II do CPC. Transitada
em julgado, expeçam-se mandados de pagamento, conforme abaixo indicado:1- em favor da parte autora embargada e/ou seu
patrono, havendo poderes para tanto, em relação ao depósito de fl. 25 dos autos em apenso;2- em relação ao valor penhorado à fl.
172, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora embargada e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto, no
valor de R$ 5.659,05 e, do restante, em favor da ré embargante.Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I.
Proc. 0028224-02.2012.8.19.0008 - MARGARIDA DOS SANTOS TAVARES (Adv(s). Dr(a). SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB/RJ-123620) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB/SP-175513) Despacho: 1- Primeiramente, converto o julgamento em diligência e determino ao executado que acoste aos
autos, em 05 dias, o comprovante de depósito da quantia penhorada à fl. 50, que se encontra sob a guarda de um de seus
prepostos.2- Sem prejuízo, ao cartório para que efetue a consulta de eventual saldo à disposição deste juízo, no site do BB.

Embargos de Terceiro - CPC
Proc.
0003356-47.2018.8.19.0008 - JAQUELINE NASCIMENTO DA COSTA X CARLOS ALBERTO FELICIANO Despacho: 1- Ao
embargado.2- Sem prejuízo, apensem-se os feitos, no sistema.

Proc. 0011317-73.2017.8.19.0008 - KENYA VANESSA ARAUJO DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA GRALHA
SCHIO (OAB/RJ-204100) X CARLOS ALBERTO FELICIANO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DE FREITAS CÂMARA (OAB/RJ-059186)
Sentença: ...Isto posto, REJEITO os presentes Embargos, JULGANDO EXTINTO O FEITO, nos moldes do art. 487, I do
CPC.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

Execução de Título Extrajudicial - CPC
Proc.
0008285-60.2017.8.19.0008 - VANESSA DE ALBUQUERQUE POYARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIANE RODRIGUES DA
CUNHA (OAB/RJ-153116), Dr(a). VANESSA DE ALBUQUERQUE POYARES (OAB/RJ-135991) X DEISE FERRAZ DE LUNA BURITY E
OUTRO Despacho: Fls. 204/205: INDEFIRO, uma vez que o Dr. Jorge Armando não possui procuração nestes autos para receber
intimações em nome dos réus.Intime-se a parte autora para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção.

Proc. 0028242-86.2013.8.19.0008 - PAULO CÉSAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ISABELLE LOUREIRO DE ALMEIDA HONORATO
(OAB/RJ-170269) X FLÁVIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Fls. 73: Indefiro o
requerido, eis que restou infrutífera a penhora recém requerida.

Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Proc. 0000388-20.2013.8.19.0008 - MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). MONIQUE SILVA FERNANDES
(OAB/RJ-162433) X LOJAS COMPETIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ-134290), Dr(a). ALEXANDRE
JOSÉ PIMENTEL MARTINS (OAB/RJ-138764) Despacho: Intime-se a parte autora, para em derradeira oportunidade, se manifestar a
cerca do despacho de fls. 144, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.Certificada a inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0000588-51.2018.8.19.0008 - MARGARIDA LOPES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RIBEIRO SEPULVEDA
(OAB/RJ-155023) X BANCO BRADESCARD S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ-126409) Despacho:
Comprove a parte autora sua alegada hipossuficiência, mediante a juntada da última declaração do IR COMPLETA e os três últimos
comprovantes de rendimentos (contracheque).Caso não declare IR, e não possua contracheque, junte-se certidão negativa: "Sua
declaração não consta na base de dados da Receita Federal" (obtida no site da Receita Federal, na consulta restituição), referente
aos três últimos anos, e venha a informação precisa a respeito dos bens que compõem o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo
onde reside, eventual automóvel em seu nome e/ou aplicação financeira se for o caso) informe, ainda, se figura como dependente
na declaração de ajuste do IR de terceiro, devendo acostar aos autos a declaração do contribuinte e demais documentos
comprobatórios, para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica à luz do disposto no art. 5º LXXIV da CF c/c art 98 do
Novo Código de Processo Civil e Súmula 39 do TJERJ. Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Processos na página

0000887-67.2014.8.19.0008 0009826-02.2015.8.19.0008 0016987-34.2013.8.19.0008 0028224-02.2012.8.19.0008 0003356-47.2018.8.19.0008 0011317-73.2017.8.19.0008 0008285-60.2017.8.19.0008 0028242-86.2013.8.19.0008 0000388-20.2013.8.19.0008 0000588-51.2018.8.19.0008