TRF2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro 26/09/2018 | TRF2-SJRJ

Judicial

A Pauta de Julgamento, com a relação dos processos incluídos, bem como apresentados em mesa,
também está disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: http://www.jfrj.jus.br, além de ser
anexada no mural de avisos da Secretaria Única das Turmas Recursais, até a véspera de cada Sessão.

Os processos que não forem julgados na data designada serão decididos em Sessão subseqüente, nos
casos de pedidos de vista realizados na sessão antecedente e julgamentos adiados para data certa,
independentemente de nova intimação, ou, caso retirados de pauta, serão novamente incluídos em sessão
posterior, havendo, neste caso, a intimação prévia das partes a respeito, conforme normas pertinentes.
A FAZENDA NACIONAL, a PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO, a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, serão intimados pessoalmente do inteiro teor da
pauta de julgamento pela correspondência eletrônica; a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e a UNIÃO
FEDERAL por entrega em mãos de cópia da pauta e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nos casos em que
houver interesse público a justificar sua intervenção, através de remessa eletrônica.

RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Recurso Inominado - Recursos - Processo Cível e do Trabalho

168 - 0015186-51.2018.4.02.5170/01 Número antigo: 2018.51.70.015186-4/01 (PROCESSO

ELETRÔNICO)

Distribuição-Sorteio Automático - 07/05/2018 14:13

8a Turma Recursal - 3° Juiz Relator

Magistrado(a) FÁBIO DE SOUZA SILVA

RECORRENTE: LIVIA SALGUEIRO DE ANDRADE

REPRESENTANTE: LEONI FATIMA SALGUEIRO

DEFENSOR PUBLICO: PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

RECORRIDO: UNIAO FEDERAL

PROCURADOR: ANDRÉ FREITAS DA SILVA

De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Presidente da Oitava Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais, designo pauta para o dia 15/10/2018, às 14:00 horas.

Ficam cientes os interessados de que todas as decisões serão publicadas na própria Sessão, FICANDO
DISPONÍVEIS NO SITE DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, (www.jfrj.jus.br - consulta processual) a
partir do terceiro dia útil subseqüente ao da realização da Sessão, QUANDO COMEÇA A CONTAGEM DO
PRAZO RECURSAL, ressalvados os casos de intimação pessoal, nos termos das normas pertinentes, bem
como no item 03 da Ordem de Serviço n° 01/PRES/TRJEF, de 05/03/2010 e no §1° do art. 33 do Regimento
Interno das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Resolução n° TRF2-RSP-
2015/00007, de 24/03/2015.

Os processos julgados em pauta de mesa serão publicados após a realização da Sessão de julgamento,
na imprensa oficial, consoante determinação contida no item 6 da Ordem de Serviço n° JFRJ-ODS-
2015/00014, de 21/05/2015.

A Pauta de Julgamento, com a relação dos processos incluídos, bem como apresentados em mesa,
também está disponível para consulta no seguinte endereço eletrônico: http://www.jfrj.jus.br, além de ser
anexada no mural de avisos da Secretaria Única das Turmas Recursais, até a véspera de cada Sessão.
Os processos que não forem julgados na data designada serão decididos em Sessão subseqüente, nos
casos de pedidos de vista realizados na sessão antecedente e julgamentos adiados para data certa,
independentemente de nova intimação, ou, caso retirados de pauta, serão novamente incluídos em sessão
posterior, havendo, neste caso, a intimação prévia das partes a respeito, conforme normas pertinentes.
A FAZENDA NACIONAL, a PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO, a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, serão intimados pessoalmente do inteiro teor da
pauta de julgamento pela correspondência eletrônica; a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e a UNIÃO
FEDERAL por entrega em mãos de cópia da pauta e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nos casos em que
houver interesse público a justificar sua intervenção, através de remessa eletrônica.

RECURSO/SENTENÇA CÍVEL

Recurso Inominado - Recursos - Processo Cível e do Trabalho

169 - 0129011-78.2015.4.02.5169/01 Número antigo: 2015.51.69.129011-9/01 (PROCESSO

ELETRÔNICO)

Distribuição-Sorteio Automático - 07/05/2018 14:14

8a Turma Recursal - 3° Juiz Relator

Magistrado(a) FÁBIO DE SOUZA SILVA

RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR: MARCOS DA SILVA COUTO

RECORRIDO: CARLOS EDUARDO AMARAL

ADVOGADO: RJ123410 - RICARDO PEREIRA

Processos na página

0015186-51.2018.4.02.5170