Diário de Justiça do Estado de São Paulo 01/10/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

Fernando da Silva Castro - - Vera Sari da Silva Castro - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTA a
presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado arquivem-
se, fazendo-se as devidas anotações. Eventual inadimplemento deverá ser objeto de instauração de incidente processual
de cumprimento de sentença a ser realizado pelo credor com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento
eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema
completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No
campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou
“12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).
Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão
contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. P.R.I. - ADV: DEBORAH FANTINI DE
ALENCAR (OAB 280276/SP)

Processo 1004162-61.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A L Felizi da Silva & Cia Ltda Me
- Jessica Vanessa Alves - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. HOMOLOGO o acordo
celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado arquivem-se, fazendo-se as devidas
anotações. Eventual inadimplemento deverá ser objeto de instauração de incidente processual de cumprimento de sentença a
ser realizado pelo credor com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição
Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe
do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar
o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Anoto que de conformidade com o
Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo
o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. P.R.I. - ADV: MICHELE CALDEIRA (OAB 402767/SP)

Processo 1004207-65.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Joice de Farias Santos -
CLARO S/A - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. Anoto
que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados
de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. - ADV: GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB
336961/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)

Processo 1004234-48.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Javel Mecânica e Peças
Ltda. Epp. - Gustavo Fernando Rodrigues - Verifico que a planilha juntada a fls. 09 consta valor superior ao pleiteado na inicial.
Esclareça o autor, em 15 dias. Int. - ADV: PATRICIA COLA GARCIA (OAB 129356/SP)

Processo 1004250-02.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - José Eduardo Gigliotti - Nercio
Martins dos Reis - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia do termo de audiência e desta decisão para o Processo
nº 1006634-35.2018, devendo este vir conclusos. Transitada esta em julgado arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações.
Eventual inadimplemento deverá ser objeto de instauração de incidente processual de cumprimento de sentença a ser realizado
pelo credor com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária
de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”;
d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156
- Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a
Fazenda Pública”, conforme o caso (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Anoto que de conformidade com o Enunciado
nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do
começo e incluindo o dia do vencimento”. P.R.I. - ADV: CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP)

Processo 1004252-69.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - M A S Teodoro & Cia
Modas Ltda - Me - Romeu Domingos Marques - Trata-se de ação de cobrança em que o(a) autor(a) pretende receber do(a) réu(ré)
certa quantia em dinheiro da qual se diz credor. O(A) réu(ré) devidamente citado(a), não compareceu à audiência designada.
Assim, decreto sua revelia, presumindo-se que aceitou como verdadeiros os fatos contra si alegados, nada havendo nos autos
que indique em contrário. Posto isto, JULGO PROCEDENTE esta ação e condeno o(a) réu(ré) a pagar ao(à) autor(a) a quantia
de R$ 533,60, monetariamente corrigida desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora legais a partir da citação.
Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância
das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher
o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”,
selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”
ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o
caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá
indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG
1789/2017, DJE 02/08/2017). Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos
Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Após o
trânsito em julgado aguarde-se providências pelo prazo 30 dias. Na inércia da parte autora, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARCELO
MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP)

Processo 1004262-16.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - José Perez
Neto - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação
do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp,
“Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento”. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)

Processo 1004280-37.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gilmar
Rafael Batista - Francisco Lucas - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação
ofertada. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais,
serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. - ADV: LEONARDO VINICIUS
POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP), SAMIR ZOGHAIB (OAB 207893/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/
SP)

Processos na página

1004081-15.2018.8.26.0302 1004162-61.2018.8.26.0302 1004207-65.2018.8.26.0302 1004234-48.2018.8.26.0302 1004250-02.2018.8.26.0302 1004252-69.2018.8.26.0302 1004262-16.2018.8.26.0302 1004280-37.2018.8.26.0302