Diário de Justiça do Estado de São Paulo 01/10/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

apresentando toda documentação necessária, discriminada na legislação supramencionada, e o devido cadastramento de todos
os dados junto ao sistema SAJ, sendo incorreta a distribuição de incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 414475/SP)

Processo 1003560-03.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Edivaldo Celio
Cremon - - Oscar Boldam - - Leandro Lemes - - Josiel Vitorino da Silva - - Gervásio Reame Júnior - - Adilson Cardoso - - Cleber
Cerqueira Martins - - Carlos Alberto Aguiar - - Antonio Carlos Andre Junior - - Adriano Cesar Moreira - Prefeitura Municipal de
Birigui - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado.
No silêncio, aguarde-se por seis (06) meses o início da execução. Após, arquivem-se. Int.-se. - ADV: GLAUCO PERUZZO
GONCALVES (OAB 137763/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/
SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

Processo 1003913-43.2017.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nardo Montoro - - Ana Barbosa de Oliveira
Montoro - Maria Raimunda dos Santos Fontanetti - - Alexandre José Fontanetti - - Nelson José da Silva - - Nilton de Carvalho
- - Cleide Aparecida da Silva Carvalho - - Regina Maria do Carmo Silva - - Mauro Severiano de Brito - - Mazilde do Carmo Silva
Brito - - Gerson Davi da Silva - - José Justino da Silva - - Domingos Marques da Silva - - Doralice Maria do Carmo - - Neuza
Mariano da Silva - - Joarez Justino da Silva - Deverá a requerente recolher nova taxa de postagem, no valor de R$ 27,45 (AR
mãos próprias), para que seja encaminhada novamente a carta de citação. - ADV: ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB
150993/SP), MAIRA NAOMI USHIRO SILVA (OAB 372175/SP)

Processo 1006575-43.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Adair
Carlos Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista à parte autora para réplica. - ADV: JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB
149491/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)

Processo 1006643-90.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -
Edson Roberto Stanichescki - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à parte autora para réplica. - ADV: ANDREA
TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP)

Processo 1006674-13.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Benedita Lopes da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao patrono da parte autora de que: 1) Em decisão judicial o MM Juiz
determinou que “a comunicação à parte autora para comparecimento à perícia médica ficará a cargo de seu advogado”; 2) O Sr.
Perito Judicial, juntou aos autos digitais ofício, às fls. 73, designando Perícia Médica; 3) Neste ofício consta data, horário e local
em que a parte autora deverá comparecer, a fim de ser submetido à perícia médica; 4) Na data agendada deverá o periciado
comparecer munido de exames realizados, bem como de seus documentos pessoais. As cópias dos exames juntados aos autos,
bem como outros relativos à perícia deverão ser apresentados pela parte autora quando da perícia. - ADV: ANDREA TERLIZZI
SILVEIRA (OAB 194936/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP), EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/
SP)

Processo 1006714-92.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcio Roberto Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao patrono da parte autora de que: 1) Em decisão judicial o MM Juiz determinou que
“a comunicação à parte autora para comparecimento à perícia médica ficará a cargo de seu advogado”; 2) O Sr. Perito Judicial,
juntou aos autos digitais ofício, às fls. 45, designando Perícia Médica; 3) Neste ofício consta data, horário e local em que a
parte autora deverá comparecer, a fim de ser submetido à perícia médica; 4) Na data agendada deverá o periciado comparecer
munido de exames realizados, bem como de seus documentos pessoais. As cópias dos exames juntados aos autos, bem como
outros relativos à perícia deverão ser apresentados pela parte autora quando da perícia. - ADV: RAFAEL BARGANIAN CASULA
(OAB 301375/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)

Processo 1006767-73.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edvaldo Ferreira dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao patrono da parte autora de que: 1) Em decisão judicial o MM Juiz
determinou que “a comunicação à parte autora para comparecimento à perícia médica ficará a cargo de seu advogado”; 2) O Sr.
Perito Judicial, juntou aos autos digitais ofício, às fls. 90, designando Perícia Médica; 3) Neste ofício consta data, horário e local
em que a parte autora deverá comparecer, a fim de ser submetido à perícia médica; 4) Na data agendada deverá o periciado
comparecer munido de exames realizados, bem como de seus documentos pessoais. As cópias dos exames juntados aos autos,
bem como outros relativos à perícia deverão ser apresentados pela parte autora quando da perícia. - ADV: ISABELE CRISTINA
GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)

Processo 1006787-64.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao patrono da parte autora de que: 1) Em decisão judicial o MM Juiz determinou que
“a comunicação à parte autora para comparecimento à perícia médica ficará a cargo de seu advogado”; 2) O Sr. Perito Judicial,
juntou aos autos digitais ofício, às fls. 38, designando Perícia Médica; 3) Neste ofício consta data, horário e local em que a
parte autora deverá comparecer, a fim de ser submetido à perícia médica; 4) Na data agendada deverá o periciado comparecer
munido de exames realizados, bem como de seus documentos pessoais. As cópias dos exames juntados aos autos, bem como
outros relativos à perícia deverão ser apresentados pela parte autora quando da perícia. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS
DOMINGUES (OAB 156538/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)

Processo 1006861-21.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lair de Almeida - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias a fim de que a parte autora providencie
o integral cumprimento da decisão de fls. 15/19, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MAURO FERNANDES
FILHO (OAB 232670/SP), IVAN MARONI (OAB 285066/SP), EDUARDO JUNDI CAZERTA (OAB 375995/SP), SIDNEI ORENHA
JUNIOR (OAB 191069/SP)

Processo 1006884-64.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosa da Silva Carvalho
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao patrono da parte autora de que: 1) Em decisão judicial o MM Juiz
determinou que “a comunicação à parte autora para comparecimento à perícia médica ficará a cargo de seu advogado”; 2) O Sr.
Perito Judicial, juntou aos autos digitais ofício, às fls. 61, designando Perícia Médica; 3) Neste ofício consta data, horário e local
em que a parte autora deverá comparecer, a fim de ser submetido à perícia médica; 4) Na data agendada deverá o periciado
comparecer munido de exames realizados, bem como de seus documentos pessoais. As cópias dos exames juntados aos autos,
bem como outros relativos à perícia deverão ser apresentados pela parte autora quando da perícia. - ADV: ANDREA TERLIZZI
SILVEIRA (OAB 194936/SP), EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP)

Processo 1006929-68.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -
Cleverson Marcuz Antonio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Trata-se de demanda por meio da qual
pretende a parte autora a declaração de períodos laborados em condições especiais e respectiva condenação da parte ré à
concessão do benefício aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. A parte ré, em contestação, impugnou as alegadas
condições especiais supramencionadas. Nesses termos, determino seja realizada perícia a fim de ser constatado o exercício

Processos na página

1001271-05.2014.8.26.0077 1003560-03.2017.8.26.0077 1003913-43.2017.8.26.0077 1006575-43.2018.8.26.0077 1006643-90.2018.8.26.0077 1006674-13.2018.8.26.0077 1006714-92.2018.8.26.0077 1006767-73.2018.8.26.0077 1006787-64.2018.8.26.0077 1006861-21.2018.8.26.0077 1006884-64.2018.8.26.0077