Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 01/10/2018 | DJRS

Capital 1º Grau

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DO BOX, PROMOVA O INVENTARIANTE A JUNTADA AOS AUTOS DE MATRÍCULA

ATUALIZADA DO IMÓVEL, BEM COMO PROPOSTA EFETIVA DE COMPRA, UMA VEZ QUE, NÃO OBSTANTE O PARECER DO MP DE FL.241/V, DESCABE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FORMA ALEATÓRIA E
POR TEMPO INDETERMINADO, MORMENTE EM RAZÃO DA CRISE QUE AFETA O MERCADO IMOBILIÁRIO. JUNTADA A DOCUMENTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AOS DEMAIS E APÓS VOLTEM PARA DETERMINAÇÃO
DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, SE FOR O CASO. INTIMEM-SE. D.L.

001/1.05.0950579-5 (CNJ 9505791-96.2005.8.21.0001) - ADELAIDE CAROLINA CORREA WILDT PEREIRA (PP. MARIA DA GRACA WOLFF RAMOS JANUSZ 19596/RS E

TEODORO JANUSZ FILHO 21996/RS) X ROBERTO IVAN MACHADO PEREIRA (PP. ALEXANDRE REZENDE MELANI 45155/RS, PAULO ALOISIO WEBER 48054/RS E SABRINA DONATELLI BIANCHI 33168/RS)

PROCESSO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

001/1.05.2051914-4 (CNJ 0068042-11.2005.8.21.6001) - NAIR SILVA DOS REIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X VIVALDINO PORFIRIO DOS REIS (PP. DEFENSOR

PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMADOS: VERA DA GRAÇA DA SILVA DAMAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E VERA REGINA PORFÍRIO DOS REUS (PP. ALTAIR JORGE DA SILVA

83846/RS).

INTIME-SE A PARTE PARA PROSSEGUIMENTO.

001/1.11.0127489-2 (CNJ 0029489-61.2011.8.21.3001) - EDISON SANTOS MACIEL JÚNIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EVERTON SANTOS MACIEL (PP.

MARCOS MACHADO MORAIS 64891/RS E RODRIGO JOSE MACHADO 75687/RS) E PATRÍCIA CRISTINA NUNES MACIEL (PP. BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR 73326/RS) E TAILINE DE MATOS FERREIRA
MACIEL (PP. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO 26940/RS) E MARIA REJANE DE PAULA (PP. GUILHERMINA MARTINS SARAIVA 37689/RS E PATRICIA MARTINS SARAIVA 64683/RS) X EDISON SANTOS MACIEL
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 157 E SEGUINTES, VISTA AOS DEMAIS HERDEIROS.

001/1.12.0079744-3 (CNJ 0003290-58.2012.8.21.2001) - LUIZA LUBA BOCZGLO (PP. MORGANA CASON LUNARDELLI 83744/RS) X JOSE DE OLIVEIRA DIAS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS CONFORME SE VERIFICA À FL. 51, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE PRÁTICA JURÍDICA, COMO REQUER. APÓS,

RETORNEM AO ARQUIVO. INTIMEM-SE. D.L. *CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO.

001/1.13.0130364-0 (CNJ 0005751-94.2013.8.21.6001) - EDIMARA PERES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EDISON GILBERTO DUARTE (PP. LUIZA LONGARAY

FARIAS PACHECO 69838/RS E PAULO SERGIO DA SILVA PACHECO 53892/RS) E CRISTIANA PERES RODRIGUES (PP. ROSELAINE FERRAZ 25237/RS) E FAGNER PERES DUARTE (PP. ROSSANO GRUNDLER

73536/RS) X MARIA IRACEMA PERES DUARTE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. CONSIDERANDO QUE A INVENTARIANTE QUEDOU-SE SILENTE E FOI REMOVIDA, BEM COMO A INÉRCIA DOS DEMAIS HERDEIROS JÁ INTIMADOS A INDICAR

QUEM EXERCERÁ O ENCARGO DE INVENTARIANTE, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO PARA A ULTIMAÇÃO DA PARTILHA. INTIMEM-SE. D.L.

001/1.13.0286940-0 (CNJ 0337340-86.2013.8.21.0001) - KARINE MILBRADT ZUCOLATTO (PP. ROGERIO MACHADO 63953/RS) E KAREN VIRGÍNIA DE ALMEIDA SANTOS

(PP. FÁBIO BÖCKMANN SCHNEIDER 30681/RS) X MAILOR SILVA ZUCOLATTO JÚNIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. INTIME-SE KARINE PARA QUE REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO A INVENTARIANTE KAREN PARA QUE ATENDA O SOLICITADO
PELO MP NA PROMOÇÃO DE FLS.270/V. INTIMEM-SE. D.L.

001/1.15.0114180-6 (CNJ 0007518-78.2015.8.21.3001) - F.M. E F.M. (PP. FERNANDO ORDAHY 47160/RS) X C.A.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)

VISTOS. INTIME-SE FERNANDO ORDAHY, OAB/RS 47.160, PARA QUE FIRME A PETIÇÃO DE FL.92, BEM COMO FORMALIZE A RENÚNCIA NOS TERMOS DA LEI, COMO

PROMOVIDO PELO MP NA MANIFESTAÇÃO RETRO. INTIMEM-SE. D.L.

001/1.15.0165924-4 (CNJ 0239625-73.2015.8.21.0001) - PEDRO LUIZ DO AMARAL RIBEIRO (PP. MARTA MARIA GONSIOROSKI PY 34358/RS) X MADALENA DO AMARAL

RIBEIRO (PP. GIESECHELLY MENDES PASSOS 99561/RS).

VISTOS. DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DO ESBOÇO DE PARTILHA, BEM COMO A JUNTADA DA AVALIAÇÃO FISCAL, CONFORME POSTULADO

À FL. 136. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE PARA PROSSEGUIMENTO. INTIMEM-SE. D.L.

001/1.15.0177427-2 (CNJ 0256301-96.2015.8.21.0001) - IRACEMA DE ALMEIDA LEOTE (PP. SÔNIA MARIA MENDES 44645/RS) X MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA FILHO E

THEREZINHA BARCELOS DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DOS FORMAIS. LAVRE-SE O TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DOS FORMAIS JÁ EXPEDIDOS

AS FLS. 195/213V. PROVIDENCIE AS CÓPIAS NECESSÁRIAS. DILIGENCIE-SE.

001/1.17.0031945-1 (CNJ 0044844-80.2017.8.21.0001) - IRACEMA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO DE OLIVEIRA BIRGIMAN E MICHELE DE OLIVEIRA BIRGIMAN (PP. LUIZ

CARLOS MARCELINO DAVILA 73216/RS) X VALDEMAR BIRGIMAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: ROSELI JACINTA PILATTI (PP. LUIZ CARLOS MARCELINO DAVILA 73216/RS) E DEBORA
PILATTI BIRGIMAN (PP. LUIZ CARLOS MARCELINO DAVILA 73216/RS).
VISTOS. TRAGAM OS REQUERENTES CERTIDÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ACERCA DE EVENTUAL (IN) EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS A PENSÃO POR
MORTE, NOS MOLDES DO ART. 1º E 2º DA LEI 6858/80, BEM COMO AS CERTIDÕES DE ESTADO CIVIL ATUALIZADAS E A CERTIDÃO DE ÓBITO, AMBAS EM VIA ORIGINAL OU POR CÓPIA AUTENTICADA.
INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE JUNTEM AOS AUTOS A CERTIDÃO ACERCA DA (IN) EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO DEIXADO PELO AUTOR DA HERANÇA EXPEDIDA PELA CENSEC CENTRAL
NOTARIAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, CONFORME PROVIMENTO Nº 56, DE 14/07/2016, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. CONFORME RELATADO NA PETIÇÃO DA FL. 25, ROSELI FOI A ÚLTIMA
COMPANHEIRA DO INVENTARIADO, E DÉBORA É FILHA DESTA E DO FALECIDO, CONFORME CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE JUNTADO NA FL. 47. DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 52, INTIMEM-SE A
HERDEIRA DÉBORA E A COMPANHEIRA ROSELI PARA QUE ESCLAREÇAM A ALEGAÇÃO DE NÃO POSSUÍREM INTERESSE NA HABILITAÇÃO NO POLO ATIVO DA AÇÃO, NOTADAMENTE QUANTO A SE
DÉBORA (FILHA) PRETENDE A RENÚNCIA E QUANTO A ROSELI NO TOCANTE À LEGITIMIDADE E, SENDO O CASO, A RENÚNCIA, CASO EM QUE DEVERÃO PROCEDER NOS TERMOS DO ARTIGO 1.806 DO
CÓDIGO CIVIL A RENÚNCIA DA HERANÇA DEVE CONSTAR EXPRESSAMENTE DE INSTRUMENTO PÚBLICO OU TERMO JUDICIAL, SENDO QUE ESTE ÚLTIMO É EXTRAÍDO JUNTO À SERVENTIA. APÓS,
VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE QUANTO À HERDEIRA DÉBORA E A COMPANHEIRA ROSELI INTEGRAREM OU NÃO O POLO ATIVO, VISTO QUE AQUELA É FILHA DO DE CUJUS, BEM COMO
SOBRE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, COM A CONSEQUENTE BAIXA E ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE.

001/1.17.0061589-1 (CNJ 0087489-23.2017.8.21.0001) - CARLOS HENRIQUE LANDELL MAYER (PP. EUNICE CEZAR RODRIGUES 18356/RS) X LÉLIA FONSECA LANDELL

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE DO OFÍCIO DE FL. 27.

001/1.17.0079770-1 (CNJ 0115523-08.2017.8.21.0001) - HÉLVIO ROBERTO POMPEO MADEIRA E HERTON LUIS POMPEO MADEIRA (PP. FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA
ZANETTINI 75925B/RS) X UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EXPEÇA-SE CERTIDÃO DANDO CONTA DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO DE ALVARÁ, COM DADOS DA DISTRIBUIÇÃO, COMO REQUER, FAZENDO CONSTAR QUE
ESTE JÁ FOI ARQUIVADO, COM SENTENÇA À FL. 41, TENDO SIDO DETERMINADA A LIBERAÇÃO DOS VALORES DEIXADOS PELA FALECIDA JUNTO A URFGS, NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA
HERDEIRO, HELVIO E HERTON. APÓS, REARQUIVE-SE. D.L. *CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO.

001/1.17.0113314-9 (CNJ 0170997-61.2017.8.21.0001) - MARIA EDUARDA DIEHM PEREIRA, VITÓRIA APARECIDA DIEHM E OUTROS (PP. RODRIGO SILVEIRA 67583/RS) ,

ISABEL CRISTINA FREITAS PEREIRA, PAULA CRISTINA FREITAS PEREIRA E PALOMA CRISTINA FREITAS PEREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X VALDIR DA COSTA PEREIRA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: PAOLA DIEHM PEREIRA (PP. RODRIGO SILVEIRA 67583/RS) E ANDREIA DIEHM (PP. RODRIGO SILVEIRA 67583/RS) .
VISTOS. INTIMEM-SE AS HERDEIRAS PAOLA, VITORIA E MARIA EDUARDA, PARA QUE SE MANIFESTEM, ACERCA DA COLAÇÃO DO BEM DOADO EM ANTECIPAÇÃO DE

LEGÍTIMA, NOS TERMOS REFERIDOS PELA INVENTARIANTE ÀS FLS.71/72, BEM COMO JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE ESTADO ATUALIZADA DA HERDEIRA PAOLA. COM A MANIFESTAÇÃO
DAS HERDEIRAS ACIMA REFERIDAS DÊ-SE VISTA À DPE, QUE ASSISTE A INVENTARIANTE, PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NOS TERMOS PROMOVIDOS PELO MP NA PARTE FINAL DA
MANIFESTAÇÃO DE FLS.77/V. INTIMEM-SE. D.L.

001/1.18.0012177-7 (CNJ 0018594-73.2018.8.21.0001) - CÍNTIA DOS SANTOS, DANIEL DOS SANTOS, LUCIANO DOS SANTOS, MAURICIO DOS SANTOS E RAFAEL DOS

SANTOS (PP. CLAUDIA VIVIANE NUNES SANTANA 51144/RS E HELOISA BARBAGLI 51246/RS) X MARIA ELENA DOS SANTOS E MUCIO SILVA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).

VISTOS. DEVERÁ SER APRESENTADA DECLARAÇÃO DE ITCD DEVIDAMENTE CONCLUÍDA, NO PRAZO DE 30 DIAS. INTIME-SE.

001/1.18.0022975-6 (CNJ 0036397-69.2018.8.21.0001) - SONIA ELIZETE LIBRELATO DA ROSA, FERNANDO RIBEIRO DA ROSA E LEONARDO RAFAEL LIBRELATO DA

ROSA (PP. MANOEL JOSÉ TRAMASSOLLI NUNES 99094/RS) X ANTONIO FERNANDES DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. OS DOCUMENTOS DAS FLS. 201/202 NÃO CORRESPONDEM A CERTIDÃO DE REGISTRO DE TESTAMENTO, A QUAL DEVE SER BUSCADA NA AÇÃO DE
REGISTRO DE TESTAMENTO. INTIME-SE.

001/1.18.0024709-6 (CNJ 0038794-04.2018.8.21.0001) - PAULO MARCELO PINENT TIGRE, MARIA LUIZA ROCHA MATIELLO, HELENA MATIELLO TIGRE, ANTONIO

MATIELLO NETO E HELOÍSA MATIELLO PEIXOTO (PP. ANDREIA CARVALHO BELSARENA 71477/RS) X ADVINO JACIR MATIELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
VISTOS. INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO, ATENDENDO AO DISPOSTO NA FL. 55, NO PRAZO DE 15 DIAS. NÃO HAVENDO O

IMPULSIONAMENTO NO PRAZO ACIMA ASSINADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM ÔNUS À PARTE EM CASO DE REATIVAÇÃO, ANOTANDO-SE QUE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS
DEVIDAS SERÃO LANÇADAS OPORTUNO TEMPORE, CONFORME PRECEDENTES DO TJRS (AI Nº 70078541927; AI Nº 70077975381), EM RAZÃO DA NATUREZA PECULIAR DOS
INVENTÁRIOS/ARROLAMENTOS, A DEPENDER DA AVALIAÇÃO FISCAL E LIQUIDEZ DO ESPÓLIO, O QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DO ATO Nº 021/2017-P. INTIME(M)-SE. DILIGENCIE-SE.

001/1.18.0029393-4 (CNJ 0045606-62.2018.8.21.0001) - MARCO ANTONIO DE FIGUEIREDO LUZ (PP. PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 30919/RS E RICARDO CESAR
CIDADE 95355/RS) E JUSSARA MARIA DE FIGUEIREDO LUZ WINCKLER (PP. JOÃO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI 107127/RS, LETICIA FERRARINI 69707/RS E ROBERTA BRASILIENSE MARCANTONIO

67679/RS) X CLEUBER FIGUEIREDO ROSAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TRATA-SE DE INVENTÁRIO DE CLEUBER, IRMÃO DA INVENTARIANTE E DO HERDEIRO HABILITADO MARCO. OS ASCENDENTES SÃO FALECIDOS FRANCISCO E
LEONITA, CONFORME CERTIDÕES DE ÓBITO JUNTADAS RESPECTIVAMENTE NAS FLS. 74 E 18 ENQUANTO QUE O OUTRO IRMÃO DO FALECIDO (JOÃO CARLOS) TAMBÉM É FALECIDO E NÃO DEIXOU
FILHOS, DE ACORDO COM A CERTIDÃO DE ÓBITO DA FL. 19. DESTA FORMA, OS ÚNICOS HERDEIROS DE CLAUBER SÃO OS IRMÃOS JUSSARA (INVENTARIANTE) E MARCO, O QUAL FOI INTIMADO DO
DESPACHO DA FL. 44 POR MEIO DA NE Nº383/2018 PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO DE ALVARÁS PELA INVENTARIANTE PARA FINS DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO ESPÓLIO E
RESSARCIMENTO DE GASTOS, SOBRE O QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO. DIANTE DISSO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DA FL. 90, POIS EQUIVOCADO POR NÃO SER DESNECESSÁRIA NOVA
INTIMAÇÃO E DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS EM FAVOR DA INVENTARIANTE PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DE R$17.000, 00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS
DO IMÓVEL DO ESPÓLIO E DE R$23.942, 78 A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS JÁ QUITADAS PELA INVENTARIANTE E DEMONSTRADA NOS AUTOS, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE
R$40.942, 78; PORTANTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DO REFERIDO VALOR EM FAVOR DA INVENTARIANTE, DEVENDO ESTA PRESTAR CONTAS DO PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO NO PRAZO DE 15 DIAS APÓS A
TRANSFERÊNCIA DO VALOR. PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA E EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, DILIGENCIE O CARTÓRIO OBSERVANDO A CONTA BANCÁRIA INDICADA NO ITEM 1 DA FL. 87, EM NOME DA
INVENTARIANTE. OFICIE-SE À AERUS CONFORME REQUERIDO NO ITEM 2 DA FL. 88 PARA QUE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DO DE CUJUS CLEUBER FIGUEIREDO ROSAS SEJA
TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE INVENTÁRIO, FAZENDO-SE CONSTAR NO DOCUMENTO A MATRÍCULA Nº0032771. POR FIM, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE
INVENTÁRIO É DESTINADO À PARTILHA DOS BENS DEIXADOS PELO INVENTARIADO E QUE HÁ LIQUIDEZ PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS DO INVENTÁRIO, INDEFIRO O PEDIDO DE
ALIENAÇÃO DO IMÓVEL, O QUE SOMENTE SERIA POSSÍVEL EM CASO DE NECESSIDADE EM RAZÃO DA FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA O ESPÓLIO ARCAR COM AS PRÓPRIAS DESPESAS, OU
SE HOUVESSE EFETIVO COMPRADOR COM PROMESSA DE COMPRA E VENDA, O QUE NÃO É O CASO.. ASSIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE PROCEDA O ENCAMINHAMENTO E FINALIZAÇÃO
DA DIT, COM A JUNTADA DAS NEGATIVAS FISCAIS PARA QUE SEJAM ENTÃO OS AUTOS ENCAMINHADOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO E POSTERIOR QUITAÇÃO DAS CUSTAS, SOBREVINDO ENTÃO O
ESBOÇO DE PARTILHA NOS TERMOS DO ART. 653 DO NCPC. DILIGENCIE-SE. INTIMEM-SE.

001/1.18.0049718-1 (CNJ 0078153-58.2018.8.21.0001) - LOIVA BEATRIZ DE LIMA BATISTA (PP. BERNADETE STACZAK ANDRADE 109008/RS E ROCHELE CALI SERPA

84335/RS) X ALDEMIR QUADROS NOIMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. DEFIRO AJG. OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VALORES ATUALIZADOS RETIDOS EM NOME DO

FALECIDO. HAVENDO VALORES, DEVERÃO SER ESTES ENCAMINHADOS A ESTE JUÍZO, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA VINCULADA AOS AUTOS, COM COMUNICAÇÃO QUANDO DA EFETIVA
TRANSFERÊNCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS. COM A REPOSTA DO OFÍCIO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA E APÓS VOLTEM PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, SE FOR O CASO. OFICIE-SE. INTIME-SE. D.L.
PORTO ALEGRE, 28 DE SETEMBRO DE 2018

2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1050/2018

001/1.10.0083887-1 (CNJ 0838871-58.2010.8.21.0001) - JOSÉ HERNÁN MORALES FLORES (PP. ANA MARIA FUNCK SCHERER 10965/RS E GUILHERME DE OLIVEIRA

FORTES 14743/RS) E MARIA DE LOURDES FONSECA MORALES (PP. ANA MARIA FUNCK SCHERER 10965/RS, GUILHERME DE OLIVEIRA FORTES 14743/RS E LUIZ ANTONIO DE SA BRITO DOMINGUES
51018/RS) E HELENA AUGUSTA DA FONSECA MARQUES (PP. JOSÉ HILÁRIO DE OLIVEIRA BRANDÃO 19637/RS, LIARA MARIA VIEIRA ZAGO 25869/RS, RODRIGO REBESCHINI GROLLI 83811/RS E
TEREZINHA MARIA MARQUES TAUFER 62700/RS) X MARIA AUGUSTA E JOSÉ RIBEIRO DA FONSECA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: MARIA DE LOURDES FONSECA MORALES (PP.
GUILHERME DE OLIVEIRA FORTES 14743/RS E ANA MARIA FUNCK SCHERER 10965/RS) E ITAMAR SANTO FREITAS (PP. ITAMAR SANTO FREITAS 11811/RS).
VISTOS. DO NOVO PLANO DE PARTILHA, VISTA AOS DEMAIS HERDEIROS PELO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DO ART. 652 DO CPC. APÓS, NÃO HAVENDO

IMPUGNAÇÕES, VOLTEM CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO, HAJA VISTA QUE JÁ JUNTADAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS NAS TRÊS ESFERAS, BEM COMO CERTIDÃO DO REGISTRO DO TESTAMENTO E
CERTIDÃO DO CENSEC. INTIMEM-SE.

001/1.12.0166456-0 (CNJ 0228552-12.2012.8.21.0001) - GIORGIA PIRES FERREIRA (PP. NELCIR REIMUNDO TESSARO 22562/RS) E RAFAELLA FERREIRA ZANCANARO DE

OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, REJANE BRASIL FILIPPI 2294/RS, THALES DA FONSECA BOHRER 85962/RS E VERENA FLACH 22113/RS) X SUCESSÃO DE RAFAEL ZANCANARO DE
OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: BANCO BRADESCO (PP. MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS).
VISTOS. INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE ATENDA O SOLICITADO PELO M.P. NO PARECER RETRO, OBSERVANDO NO QUE CONCERNE À SUCESSÃO DA

COMPANHEIRA O DISPOSTO NO ART. 1829 DO CC, UMA VEZ QUE JULGADO INCONSTITUCIONAL O ART. 1790 DO CC PELO STF, EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM REPERCUSSÃO GERAL.
AINDA, EM COMPLEMENTO AO SOLICITADO PELO M.P., ESCLAREÇO QUE, PARA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COM O INTUITO DE QUITAR AS DÍVIDAS DO ESPÓLIO, DEVERÁ A INVENTARIANTE
INDICAR QUAL BEM QUE PRETENDE ALIENAR, ACOMPANHADA A INDICAÇÃO DE MATRÍCULA ATUALIZADA DO BEM E PROPOSTA EFETIVA DE COMPRA, EIS QUE DESCABE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE
FORMA ALEATÓRIA. COM A MANIFESTAÇÃO DA INVENTARIANTE, DÊ-SE VISTA À DPE E, APÓS, AO M.P. INTIMEM-SE. D.L.

001/1.14.0300389-1 (CNJ 0010361-64.2014.8.21.5001) - DANIELE MARTINS DA SILVA FONTANA E OUTROS (PP. KATIA MABEL MADRUGA AURELIO 74103/RS) , SARA

Processos na página

8785341-76.2005.8.21.0001 9505791-96.2005.8.21.0001 0068042-11.2005.8.21.6001 0029489-61.2011.8.21.3001 0003290-58.2012.8.21.2001 0005751-94.2013.8.21.6001 0337340-86.2013.8.21.0001 0007518-78.2015.8.21.3001 0239625-73.2015.8.21.0001 0256301-96.2015.8.21.0001 0044844-80.2017.8.21.0001 0087489-23.2017.8.21.0001 0115523-08.2017.8.21.0001 0170997-61.2017.8.21.0001 0018594-73.2018.8.21.0001 0036397-69.2018.8.21.0001 0038794-04.2018.8.21.0001 0045606-62.2018.8.21.0001 0078153-58.2018.8.21.0001 0838871-58.2010.8.21.0001 0228552-12.2012.8.21.0001 0010361-64.2014.8.21.5001