Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 01/10/2018 | DJRS

Capital 1º Grau

MENDONÇA MODAS E THOMAS PEREIRA MENDONÇA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO DIZER COMO PROSSEGUIR EM 10 DIAS. REQUERENDO NOVA DILIGÊNCIA POR

MANDADO, RECOLHER A CONDUÇÃO NO MESMO PRAZO.

001/1.18.0065200-4 (CNJ 0006341-74.2018.8.21.3001) - AUTO VIAÇÃO PRESIDENTE VARGAS LTDA (PP. JESSICA BUCHMANN VOLKMANN 96709/RS E LUCIANO

NARDI COMUNELLO 81409/RS) X ITAÚ UNIBANCO S/A E BANCO ITAULEASING S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O VALOR DA CAUSA DEVE SER ATRIBUÍDO DE ACORDO COM O BENEFÍCIO PATRIMONIAL QUE SERÁ AUFERIDO PELA AUTORA, CASO A DEMANDA SEJA

JULGADA PROCEDENTE. PRETENDENDO A AUTORA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E A CONSEQUENTE DESCONSTITUIÇÃO DA GARANTIA HIPOTECÁRIA, O VALOR DA CAUSA
DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO CONTRATO. CORRIJO, DE OFÍCIO, O VALOR DA CAUSA PARA R$ 8.000.000,00. RECOLHA A AUTORA AS CUSTAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTES, EM 15 DIAS,
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS NO VALOR DE R$ 36.440,90.
PORTO ALEGRE, 28 DE SETEMBRO DE 2018

VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1257/2018

001/1.11.0362177-8 (CNJ 0070289-34.2011.8.21.3001) - HILDA DO NASCIMENTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA

(PP. NADIR JOÃO COLOGNESE 6562/RS, RENAN BARBOSA COLOGNESE 39400/RS E RIDAN COLOGNESE 57358/RS). INTIMADO: LEANDRO RAUPP TIETBOHL (PP. LEANDRO RAUPP TIETBOHL

56844/RS).

INTIME-SE O ADVOGADO QUE FIRMOU O ACORDO DAS FLS. 89-6 PARA, EM 10 DIAS, DIZER SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA FL. 88V.

001/1.12.0155657-1 (CNJ 0018636-56.2012.8.21.3001) - VALDIR DA SILVA RABELLO (PP. JACSON SIMON 66477/RS, LEANDRO MARTINI ARAUJO 88365/RS E TIAGO

SANGIOGO 72814/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS, FLÁVIO PENTEADO GEROMINI 79554A/RS, GERSON VANZIN
MOURA DA SILVA 64496/RS, JAIME OLIVEIRA PENTEADO 64803A/RS, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA 80505A/RS E PAULO ROBERTO ANGHINONI 79556A/RS).

A PRESENTE AÇÃO REVISIONAL TRANSITOU EM JULGADO E FOI BAIXADA COM DEPÓSITOS VINCULADOS AO PROCESSO. O RÉU POSTULA O LEVANTAMENTO

VALORES COM BASE EM ALEGADO ACORDO ENTRE AS PARTES. O AUTOR POSTULA LEVANTAR AS QUANTIAS SUSTENTANDO A INÉRCIA DO RÉU. INTIME-SE O BANCO DEMANDADO PARA JUNTAR O
ACORDO. CASO NÃO TENHAM FORMADO ACORDO NA VIA ADMINISTRATIVA, PARA FINS DE LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS REALIZADOS, AS PARTES DEVERÃO JUNTAR CÁLCULO NOS TERMOS DA
SENTENÇA.

001/1.12.0177260-6 (CNJ 0021821-05.2012.8.21.3001) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. EDUARDO FERNANDES

PERES 106531/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X ESPÓLIO DE WALTER MACIEL
MENEZES (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS).
CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA FL. 300, PRORROGO O PRAZO DA AUTORA POR MAIS 20 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-

SE COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO.

001/1.13.0153003-5 (CNJ 0019441-72.2013.8.21.3001) - TATIANE REGINA BORTOLUZZI (PP. BERNARDO MINGHELLI SCHMITT NORONHA 67912/RS) X EUROSILICONE

BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (PP. ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO 149190/SP, CRISTIANE FERRAZ SPINATO 23279/RS E EUCLEDI MARIA MAGGIONI

24374/RS).

1. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO CÁLCULO APRESENTADO PELA CREDORA....

001/1.13.0351593-9 (CNJ 0038816-59.2013.8.21.3001) - OSWALDINA DA ROSA CAMPARRA (PP. FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA 60434/RS, LUCAS FUNGHETTO

LAZZARETTI 106774/RS E RITA CARMONA CARLOS 78404/RS) X ROSANE DOS SANTOS MORAES, CRISTIANE EVELIN DOS SANTOS MORAES E CRISTIAN LOHAN MORAES CAMPARRA (PP. MARLISE
FONTELLA HORNOS 32799/RS).

ANOTE-SE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA IDADE. VISTA À PARTE RÉ DA MANIFESTAÇÃO E DO CÁLCULO. APÓS, VOLTEM PARA DECISÃO DO

PEDIDO DAS FLS. 315-6.

001/1.15.0115773-7 (CNJ 0007579-36.2015.8.21.3001) - INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - IPA (PP. AIR ALVES FREITAS JUNIOR 93942/RS,

FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA 60434/RS E RITA CARMONA CARLOS 78404/RS) X JÚLIO CÉSAR COUTINHO SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
DEFIRO A PESQUISA NO SISTEMA RENAJUD. COM O RESULTADO, DIGA A CREDORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA,

FACULTADA A REATIVAÇÃO. ... PESQUISA RENAJUD NÃO RETORNOU RESULTADOS.

001/1.15.0142937-0 (CNJ 0009118-37.2015.8.21.3001) - ALVARO CASTRO DE CASTRO (PP. EDUARDO JACQUES ESTRELLA 88713/RS) X SERGIO LIMA DO AMARAL

(PP. ANTONIO AUGUSTO AMMIRABILE MEDEIROS E ALBUQUERQUE 16574/RS, MÍRIAM CRISTIANE MORAES DO AMARAL 111539/RS, ROBERTO MANOEL JUCKOWSKY MACEDO 77382/RS E RODRIGO LUZ
PEIXOTO 96848/RS).

HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES (FLS. 216-7). AS CUSTAS SERÃO SUPORTADAS POR AMBAS AS PARTES, NOS TERMOS DA SENTENÇA,

FICANDO SUSPENSA EXIGIBILIDADE EM FACE DA GRATUIDADE JUSTIÇA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/1.16.0115491-8 (CNJ 0008513-57.2016.8.21.3001) - BANCO BRADESCO S/A (PP. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 90486A/RS E MARIA LUCILIA GOMES

46234A/RS) X ROBERTO CARLOS CARDOSO PINTO SANEAMENTOS - ME E ROBERTO CARLOS CARDOSO PINTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEFIRO A SUSPENSÃO DA AÇÃO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, III, DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE, COM

BAIXA, CIENTE A PARTE CREDORA QUE PASSARÁ A CORRER O PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME 4º DO ART. 921 DO CPC.

001/1.17.0030703-8 (CNJ 0002328-66.2017.8.21.3001) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. EDUARDO FERNANDES

PERES 106531/RS, JÚLIA BORDIN JOHNSON 86890/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X
ANDRÉ SCHMIDT ALVES (PP. NAIDA FONSECA TERRES PORTO 105838/RS).

INTIME-SE PARA JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO.

001/1.17.0081122-4 (CNJ 0007243-61.2017.8.21.3001) - ZULEIDA MARIA FERNANDES (PP. MARCIO GARCIA MORISSO 60497/RS E SABRINA SAFAR LARANJA

57479/RS) X BELSHOP PERFUMARIA E COSMÉTICA LTDA. (PP. MARCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA 32380/RS) E DEVINTEX COSMÉTICOS LTDA (PP. ALEXANDRA TEIXEIRA MARINS FÜLBER 68760/RS,
FELIPE DE CARVALHO SOARES 335936/SP E MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO 146791/SP).

CONSIDERANDO QUE A RÉ DEVINTEX DEPOSITOU APENAS A METADE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (FLS. 132-3), INTIME-SE A RÉ BELSHOP PARA QUE

DEPOSITE A PARTE QUE LHE CABE. DEPOSITADOS OS VALORES, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO PERITO DE 50% DO VALOR PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS.

001/1.17.0093960-3 (CNJ 0008559-12.2017.8.21.3001) - CENTRO ESPIRITA DE UMBANDA TIA MARIA CONGA DE MINAS (PP. RÉGIS ALAN CARDOZO DOS SANTOS
86301/RS) X JURACI CHAVARÉ BEZERRA, JANAINA CHAVARÉ BEZERRA E ENIO BEZERRA (PP. MARCIO SOUZA SCHIRMER 66430/RS E MOGAR ROBERTO SCHIRMER

10104/RS).

CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA DATA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, ANALISAREI A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR (FLS. 191-2) NA

AUDIÊNCIA, QUANDO DEVERÁ COMPROVAR QUE OS RÉUS DESCUMPRIRAM A DECISÃO DA FL. 179.

001/1.17.0097120-5 (CNJ 0008781-77.2017.8.21.3001) - GERALDA TERESINHA SARAIVA SANTOS E ROBERTO GULARTE ANASTACIO (PP. CAROLINE DA CRUZ

FRAGA 67857/RS E RENATO DA SILVA FRAGA 49883/RS) X FOXTER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (PP. GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI 70368/RS, INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT 68625/RS,
MARCELO NEDEL SCALZILLI 45861/RS E VERONICA ALTHAUS 51150/RS) E SHEMOT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - COSTEIRO GRAN PARK RESORT (PP. RAISSA OLIVEIRA SCHERER

93150/RS).

A RÉ SHEMOT, NA CONTESTAÇÃO, IMPUGNA O VALOR ATRIBUÍDO PELOS AUTORES À CAUSA, SOB O ARGUMENTO DE QUE, EM SENDO O PEDIDO PRINCIPAL DE
RESCISÃO DO CONTRATO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER A SOMA DE TODOS OS VALORES POSTULADOS; IMPUGNA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA
JUSTIÇA CONCEDIDO AOS AUTORES; ARGUI A INÉPCIA DA INICIAL POR NÃO TEREM SIDO QUANTIFICADOS OS DANOS MORAIS POSTULADOS E SUSCITA SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA DEVOLVER
OS VALORES DE CORRETAGEM. COM RAZÃO A RÉ NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR DA CAUSA. HAVENDO CUMULAÇÃO DE PEDIDOS, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER À SOMA DE TODOS
ELES, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ARTIGO 292 DO CPC. ACOLHO A IMPUGNAÇÃO E FIXO O VALOR DA CAUSA EM R$ 212.948,53 (SOMA DO VALOR DO CONTRATO, DA COMISSÃO DE CORRETAGEM E
DOS DANOS MORAIS). INTIMEM-SE OS AUTORES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA
JUSTIÇA, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE CONCESSÃO (FL. 111). CONSIDERANDO QUE OS AUTORES QUANTIFICARAM O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA EMENDA À INICIAL (FL. 97), AFASTO
A PRELIMINAR DE INÉPCIA. AFASTO, TAMBÉM, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE CORRETAGEM, VISTO QUE O PEDIDO ESTÁ DIRECIONADO À RÉ
FOXTER (FL. 15). CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS AOS AUTOS, DIGAM AS PARTES SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, DEVENDO JUNTAR ROL DE
TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO, EM 15 DIAS.

001/1.17.0124772-1 (CNJ 0011791-32.2017.8.21.3001) - JOSÉ ANTÔNIO SILVEIRA DA SILVA (PP. TARIK RECHDEN POTTER 76585/RS) X CLEUSA SILVA DOS SANTOS

(PP. CLEUSA SILVA DOS SANTOS 69849/RS).

PASSO A SANEAR E ORGANIZAR O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 357 DO CPC. O AUTOR ALEGA QUE A RÉ FOI SUA ADVOGADA EM AÇÃO

INDENIZATÓRIA MOVIDA EM DESFAVOR DE EMPRESA DE TELEFONIA E QUE AJUSTARAM, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA ENTRADA DE R$ 100,00 E 30% SOBRE O ÊXITO DA AÇÃO.
REFERE QUE A RÉ RECEBEU O VALOR DA CONDENAÇÃO (R$ 4.000, 00, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, E DE R$ 336, 20, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS) E QUE LHE REPASSOU R$ 3.000, 00, QUANTIA
INFERIOR A COMBINADA. REFERE QUE AO TENTAR COBRAR O VALOR, FOI HUMILHADO E CONSTRANGIDO PELA RÉ. A RÉ APRESENTOU RECONVENÇÃO, POSTULANDO A CONDENAÇÃO DO AUTOR AO
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E À DIFERENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSIDERANDO A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, AUTOR E RÉ DEVEM COMPROVAR OS DANOS
MORAIS QUE ALEGAM TER EXPERIMENTADO. CABE, AINDA, À RÉ, COMPROVAR QUE O VALOR POSTULADO A TÍTULO DE DIFERENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FOI PREVIAMENTE AJUSTADO
ENTRE AS PARTES. HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, AS PARTES DEVERÃO JUNTAR O ROL DE TESTEMUNHAS EM 15 DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES NOS TERMOS DO 1º
DO ARTIGO 357 DO CPC.

001/1.18.0009516-4 (CNJ 0001128-87.2018.8.21.3001) - MARCO ANTONIO DEL VILLAR ALVES (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA

FEIJO 75501/RS) X BANCO SAFRA S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ROYAL MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET

35609/RS).

CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ ROYAL E QUE, AO QUE TUDO INDICA, A EMPRESA ROYAL CRED QUE O AUTOR MENCIONA À

INICIAL ESTÁ LOCALIZADA NA RUA DOS ANDRADAS, Nº 1781, SALA 401, EM PORTO ALEGRE (FL. 20) , MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A ALEGAÇÃO DA RÉ DE QUE HOUVE EQUÍVOCO NO MOMENTO DA
QUALIFICAÇÃO.

001/1.18.0029599-6 (CNJ 0002518-92.2018.8.21.3001) - FABIO LARA FONSECA (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X BANCO ITAU S/A (PP. PAULO TURRA

MAGNI 17732/RS).

AFASTO A PRESCRIÇÃO, PORQUE, EMBORA O CADASTRO RESTRITIVO TENHA OCORRIDO EM 5 DE DEZEMBRO DE 2012, CONTINUAVA ATIVO QUANDO O AUTOR
EFETUOU A CONSULTA, DE MODO QUE NÃO CABE RETRAIR A DATA INICIAL DO CÔMPUTO DO PRAZO. O DEMANDANTE POSTULOU A JUNTADA DO CHEQUE ORIGINAL PELO RÉU, PARA REALIZAÇÃO DE
PERÍCIA. CONSIDERANDO QUE O TÍTULO NÃO FOI PAGO, A POSSE DO DOCUMENTO É CREDOR E NÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, MOTIVO POR QUE INDEFIRO O PEDIDO. DE QUALQUER SORTE, É
POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA A PARTIR DA MICROFILMAGEM DO TÍTULO JUNTADA, PORQUANTO ESPELHA DE FORMA CLARA A ASSINATURA NO CHEQUE. DEFIRO A PERÍCIA
GRAFODOCUMENTOSCÓPICA E PARA REALIZAÇÃO NOMEIO PERITO CLÉO BUJES (CLEOBUJES@YAHOO.COM.BR). INTIME-SE O PERITO DO ENCARGO, PARA FINS DO ART. 467 DO CPC, FICANDO, DESDE
LOGO, CIENTE DE QUE A PARTE QUE POSTULOU A PERÍCIA LITIGA SOB O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NOS TERMOS DO ART. 465, 1º, DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES DA NOMEAÇÃO. O
LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. COM A ENTREGA, VISTA ÀS PARTES.
PORTO ALEGRE, 28 DE SETEMBRO DE 2018

VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1258/2018

001/1.05.1873643-5 (CNJ 0038499-18.2005.8.21.3001) - CARLOS ROBERTO DELLAMORA GARCIA (PP. CARLOS ROBERTO DELLAMORA GARCIA 28842/RS) X
CONDOMINIO EDIFICIO IPIRANGA CENTER (PP. DEMOSTENES NASCIMENTO CALICE FILHO 22686/RS).

AUTOS EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO.

001/1.11.0127412-4 (CNJ 0030897-87.2011.8.21.3001) - BV FINANCEIRA S/A CFI (PP. CAROLINE RAYA COITINHO 77413/RS, SERGIO SCHULZE 63894A/RS E TAIS
BRITO FRANCISCO 57696/RS) X ODONE CORREA CARDOSO ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO.

001/1.13.0323294-5 (CNJ 0037805-92.2013.8.21.3001) - MÍRIAM BEATRIZ PREDEBOM GERUNTO (PP. ANDIARA MACIEL PEREIRA 65408/RS, CESAR MORENO

CARVALHO PEREIRA JUNIOR 61752/RS E MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO 65402/RS) X M.A.E - MEDICINA ASSISTENCIAL DE EMERGÊNCIA LTDA. (PP. GUSTAVO PICON DORNELES

57707/RS).

A AUTORA POSTULA A PENHORA DO VEÍCULO RENAULT KANGOO, DESCRITO À FL. 184, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PRONTO VIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS

LTDA., SOB O ARGUMENTO DE QUE, NA RESPOSTA DA FL. 182, ESTA EMPRESA AFIRMOU QUE JAMAIS MANTEVE RELAÇÃO COM A RÉ, PRESUMINDO-SE QUE O VEÍCULO EM QUESTÃO, ENCONTRADO
PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ESTACIONAMENTO DA RÉ, FOI ALIENADO À DEVEDORA. FUNDAMENTO. INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA, UMA VEZ QUE O FATO DE O VEÍCULO TER SIDO ENCONTRADO
NO ESTACIONAMENTO DA RÉ, NÃO É SUFICIENTE PARA QUE SE PRESUMA QUE A TRANSFERÊNCIA DO BEM OCORREU PELA TRADIÇÃO. PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, DEVERÁ A AUTORA PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. DESTACO QUE, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1729554/SP, A INEXISTÊNCIA OU NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PESSOA JURÍDICA NÃO CARACTERIZA QUAISQUER DOS REQUISITOS PREVISTOS
NO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL, SENDO IMPRESCINDÍVEL A DEMONSTRAÇÃO ESPECÍFICA DA PRÁTICA OBJETIVA DE DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL. DIGA A AUTORA, EM 10
DIAS, COMO PRETENDE DAR PROSSEGUIMENTO À AÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO.

001/1.14.0015032-0 (CNJ 0000700-47.2014.8.21.3001) - UBEA - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DENILSON MIGUEL DA ROCHA

GUEDES 88167/RS, ELISANGELA PRAMIO 59805/RS E MARCOS ALEXANDRE MÁSERA 30053/RS) X MARIANA DOS SANTOS MARTINS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS)

VISTA AO AUTOR DA RESPOSTA DO SPC ( NÃO PROCEDEU AO SOLICITADO POIS O CPF SE ENCONTRA INVÁLIDO ).

001/1.14.0306264-2 (CNJ 0389281-41.2014.8.21.0001) - VERA LÚCIA GONÇALVES (PP. GERSON LUIZ DE OLIVEIRA DIAS 72760/RS, JOÃO ARMENIO DE OLIVEIRA

Processos na página

0006341-74.2018.8.21.3001 0070289-34.2011.8.21.3001 0018636-56.2012.8.21.3001 0021821-05.2012.8.21.3001 0019441-72.2013.8.21.3001 0038816-59.2013.8.21.3001 0007579-36.2015.8.21.3001 0009118-37.2015.8.21.3001 0008513-57.2016.8.21.3001 0002328-66.2017.8.21.3001 0007243-61.2017.8.21.3001 0008559-12.2017.8.21.3001 0008781-77.2017.8.21.3001 0011791-32.2017.8.21.3001 0001128-87.2018.8.21.3001 0002518-92.2018.8.21.3001 0038499-18.2005.8.21.3001 0030897-87.2011.8.21.3001 0037805-92.2013.8.21.3001 0000700-47.2014.8.21.3001