Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 08/10/2018 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

135. APELAÇÃO 0294428-89.2017.8.19.0001 Assunto: Corrupção de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da criança

e do adolescente / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Ação:
0294428-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00555283 - APTE: ALEXANDRE FAÇANHA SILVEIRA ADVOGADO: MARCELO

SOARES MELO OAB/RJ-110571 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES.
SIRO DARLAN DE OLIVEIRA
Funciona: Ministério Público

136. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0174191-89.2018.8.19.0001 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime /

Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação:
0174191-89.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00559940 - AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGDO: MIQUEIAS SILVA BATISTA ADVOGADO: ELIETE SANTANA PENTEADO OAB/RJ-124299 Relator: DES. SIDNEY ROSA DA
SILVA
Funciona: Ministério Público

137. APELAÇÃO 0010366-73.2017.8.19.0204 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica / Lesão Corporal / DIREITO PENAL

Origem: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM Ação: 0010366-73.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00558349 - APTE:

SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

138. APELAÇÃO 0021474-54.2016.8.19.0004 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem:
NITEROI 2 VARA CRIMINAL Ação:
0021474-54.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00558223 - APTE: DIEGO PEÇANHA ADOLPHO
DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

139. APELAÇÃO 0026768-19.2018.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimônio / Ato Infracional / DIREITO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Ação:
0026768-19.2018.8.19.0004 Protocolo:
3204/2018.00551729 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO
Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

140. APELAÇÃO 0117679-23.2017.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem:

JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0117679-23.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00556369 - APTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: REYNALDO DIAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA
OAB/DP-000000
Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministério Público e Defensoria

Pública

141. APELAÇÃO 0094141-13.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL
Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Ação:
0094141-13.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00560658 - APTE: FELIPE JUNIOR
QUEIROZ GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

142. APELAÇÃO 0002377-48.2016.8.19.0043 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso

Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PIRAI VARA UNICA Ação:
0002377-48.2016.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00557643 - APTE: ALEF RODRIGO VIDAL DE ARAUJO APTE: ALEXSANDER

LUCAS VIDAL GREGORIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

143. APELAÇÃO 0003612-11.2017.8.19.0077 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL

Origem: SEROPEDICA 1 VARA Ação: 0003612-11.2017.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00560267 - APTE: KELVIN DA SILVA

CAPORAL APTE: ROGERIO FERREIRA MARTINS SOBRINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e

Defensoria Pública

144. HABEAS CORPUS 0056093-51.2018.8.19.0000 Assunto: Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem:
CASIMIRO DE ABREU J VIO E ESP ADJ CRIM Ação:
0002015-56.2018.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00573939 - IMPTE: ALAN
MACABU ARAUJO OAB/RJ-059040 IMPTE: ADRIEL DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-103985 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA:
SIGILOSO
Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministério Público

*** OITAVA CAMARA CRIMINAL ***

145. HABEAS CORPUS 0055748-85.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem:

DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Ação: 0007339-49.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00570271 - IMPTE: WELLINGTON
MOUSINHO LINS DOS SANTOS OAB/RJ-060578 PACIENTE: GEOVANE SILVA DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO
DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS
Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministério

Público

146. HABEAS CORPUS 0055853-62.2018.8.19.0000 Assunto: Organização Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na
Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Ação:
0010070-09.2017.8.19.0024 Protocolo:
3204/2018.00571434 - IMPTE: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA OAB/RJ-134652 PACIENTE: FABIO SETTI MOREIRA AUT.COATORA:
JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAGUAI CORREU: RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA CORREU: JHONATAN
MACEDO CRISTINO CORREU: MAÍSA DA SILVA ROCHA CORREU: SIMONE MEDEIROS SANTOS
Relator: DES. ADRIANA LOPES
MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA
Funciona: Ministério Público

147. APELAÇÃO 0034338-69.2015.8.19.0066 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso

Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA
Ação:
0034338-69.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00541529 - APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO APTE: MILENE TERROR MENDES ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA OAB/RJ-059035 ADVOGADO: ANDREZA
OSORIO DOS SANTOS OAB/RJ-206723 ADVOGADO: JORDANA DA SILVA SOARES OAB/RJ-206746 APTE: THASSYA MACEDO

Processos na página

0294428-89.2017.8.19.0001 0174191-89.2018.8.19.0001 0010366-73.2017.8.19.0204 0021474-54.2016.8.19.0004 0026768-19.2018.8.19.0004 0117679-23.2017.8.19.0001 0094141-13.2017.8.19.0001 0002377-48.2016.8.19.0043 0003612-11.2017.8.19.0077 0056093-51.2018.8.19.0000 0055748-85.2018.8.19.0000 0055853-62.2018.8.19.0000 0034338-69.2015.8.19.0066