Diário de Justiça do Estado de São Paulo 15/10/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

225930/SP), WILLIAN CESAR MORETTI (OAB 233411/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDA ANGELA DELTREGGIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0992/2018
Processo 1001446-76.2014.8.26.0019 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EUNICE MARIA LUCENA DE
OLIVEIRA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE AMERICANA/SP - INTIMAÇÃO PELO PORTAL
ELETRÔNICO - ADV: CRISTINA DOS SANTOS REZENDE (OAB 198643/SP), LÍVIA MEDEIROS FALCONI (OAB 210429/SP),
LEANDRA ZOPPI (OAB 300388/SP)

Processo 1001477-28.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto da Silva - Vistos. Tendo
em vista a implantação da intimação eletrônica, via Portal, intime-se o Instituto réu da sentença de fls. 147/148. Assim, torne-se
sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 150, bem como revogo o despacho de fl.151. Intimem-se. - ADV: VANESSA
MENEZES ALVES (OAB 304264/SP)

Processo 1001723-87.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Felicio Apolinario dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista a implantação da intimação eletrônica, via Portal, intime-se o
Instituto réu da decisão de fl. 122, bem como do despacho de fl. 133. Intimem-se. - ADV: MARCELA ESTEVES BORGES NARDI
(OAB 415420/SP), GISELA BERTOGNA TAKEHISA (OAB 243473/SP)

Processo 1003740-62.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Normandia Aparecida da Silva
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a implantação da intimação eletrônica, via Portal,
intime-se o Instituto réu do despacho de fl. 147. Intimem-se. - ADV: MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/
SP), VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB 110045/SP), HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO (OAB
365013/SP)

Processo 1003829-90.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Vieira Matos - Inss
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista a implantação da intimação eletrônica, via Portal, intime-se
o Instituto réu da decisão de fl. 187. Intimem-se. - ADV: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP), LÍVIA
MEDEIROS FALCONI (OAB 210429/SP), PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP)

Processo 1004192-09.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Allan Santos Nascimento - Vistos.
Tendo em vista a implantação da intimação eletrônica, via Portal, intime-se o Instituto réu do despacho de fl. 62. Intimem-se. -
ADV: GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE (OAB 251292/SP)

Processo 1006621-80.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Cósmo do Amaral -
Vistos. Tendo em vista a implantação da intimação eletrônica, via Portal, intime-se o Instituto réu da sentença de fls. 197/198.
Intimem-se. - ADV: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN (OAB 255841/SP), FABIO CESAR CONFORTE SAVAZZI
(OAB 294043/SP)

Processo 1007816-03.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Rosana Vieira Silva - Vistos.
Tendo em vista a implantação da intimação eletrônica, via Portal, intime-se o Instituto réu da decisão de fl. 185. Intimem-se. -
ADV: ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ (OAB 290231/SP)

Processo 4005228-74.2013.8.26.0019 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - ANTONIO CARLOS NARDEZ
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a implantação da intimação eletrônica, via Portal, intime-se
o Instituto réu do despacho de fl. 364. Intimem-se. - ADV: RENATO VALDRIGHI (OAB 228754/SP), LÍVIA MEDEIROS FALCONI
(OAB 210429/SP), FERNANDO VALDRIGHI (OAB 158011/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDA ANGELA DELTREGGIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0993/2018
Processo 0003540-72.2018.8.26.0019/01 (apensado ao processo 1005575-90.2015.8.26.0019) - Requisição de Pequeno
Valor - Adicional de Insalubridade - Neuza da Graça Gatti Baraldi - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo sem que
houvesse a comprovação do depósito referente ao Ofício requisitório anteriormente expedido, sirva o presente de ofício, para
que a Fazenda Estadual junte aos autos o comprovante de depósito dos valores requisitados. Cumpra-se, com urgência. Intime-
se. - ADV: DANIELA APARECIDA BARALDI (OAB 209034/SP)

Processo 1001156-90.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Alexandre Gomes - Carlos
Poleti & Cia. Ltda. (Só Entulhos) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Fls. 224/227: Oficie-se ao IMESC solicitando
que o perito responsável pelo laudo de fls. 212/215 responda aos quesitos complementares de fl. 226. Intimem-se. - ADV:
FABIO CESAR CONFORTE SAVAZZI (OAB 294043/SP), LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR (OAB 306196/SP), RENATO GUMIER
HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB
206393/SP), VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN (OAB 255841/SP)

Processo 1002818-26.2015.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - João Batista Guinee
Nunes Souza - MUNICIPIO DE AMERICANA - Fls. 146: Defiro. Expeça-se certidão de honorários ao Dr. João Batista Guinee
Nunes Souza, nomeado à fl. 17, por sua atuação em todos os atos do presente processo, bem como, pela atuação na fase
recursal. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP),
ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP)

Processo 1005574-71.2016.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - João Victor Miyamoto
Candido - Secretário Municipal de Saude do Municipio de Americana - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. 1)
Como se verifica da sentença prolatada e confirmada em grau de recurso, a Fazenda Municipal foi condenada a “fornecer o
medicamento conforme o pedido inicial Somatropina Recombinate Humana, 0,1ui/kg/dia, enquanto o impetrante dele necessitar,
mediante apresentação de prescrição médica específica e semestral diretamente no órgão competente do Município para
fornecimento.”. 2) Ademais, transitada a sentença em julgado, tem-se por exaurida a função jurisdicional deste órgão, devendo a
autora pleitear a consulta médica para requisição do medicamento mediante nova ação. 3) Assim sendo, INDEFIRO O PEDIDO
de fl. 170. 4) Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), TATIANE DOS

Processos na página

1001446-76.2014.8.26.0019 1001477-28.2016.8.26.0019 1001723-87.2017.8.26.0019 1003740-62.2018.8.26.0019 1003829-90.2015.8.26.0019 1004192-09.2017.8.26.0019 1006621-80.2016.8.26.0019 1007816-03.2016.8.26.0019 4005228-74.2013.8.26.0019 0003540-72.2018.8.26.0019 1001156-90.2016.8.26.0019 1002818-26.2015.8.26.0019 1005574-71.2016.8.26.0019