TRT da 17ª Região 22/10/2018 | TRT-17

Judiciário

6837499).

Assim, devidos os depósitos em conta vinculada apenas das

competências faltantes mencionadas: julho, agosto e outubro/2017

e fevereiro/2018, bem como em relação ao período em que houve
reconhecimento de vínculo pela sentença.

Portanto, os valores corretos são os constantes da nova planilha em

anexo."

Leia-se: Comprovou a ré a regularização dos depósitos do FGTS, à

exceção da proporcionalidade do mês de fevereiro/2018, e 13º

salário de 2017 ( ID. 33Defb6); e

Comprovou a ré o pagamento ainda dos depósitos do FGTS em

atraso, à exceção apenas da proporcionalidade do mês de
fevereiro/2018, bem como do 13º salário de 2017 (ID. 274ac6e -
Pág. 1), dos salários de dez/17 (ID. 286a32e - Pág. 1) e janeiro/18

(ID. F78cb69 - Pág. 1), valores esses, inclusive, reconhecidos como

pagos, ainda que a destempo, pelo autor (ID. 6837499).

Assim, devidos os depósitos em conta vinculada apenas da

proporcionalidade de 01 dia de fevereiro de 2018, bem como em

relação ao período em que houve reconhecimento de vínculo pela
sentença.

Portanto, os valores corretos são os constantes da nova planilha em

anexo.

Por fim, onde se lê: "Custas de R$ 13,73, pela Reclamada, sobre

R$ 686,62, valor da condenação.

Leia-se: Custas de R$ 10,64, pela Reclamada, sobre R$ 304,19,

valor da condenação.

Pelo exposto, esta 5ª Vara do Trabalho de Vitória - ES conhece

dos embargos declaratórios, para julgá-los parcialmente

procedentes, nos termos da fundamentação supra e da nova

planilha em anexo.

Intimem-se.

Assinatura

VITORIA, 22 de Outubro de 2018

FATIMA GOMES FERREIRA

Juiz(íza) do Trabalho Titular

Sentença

Processo Nº RTOrd-0000303-44.2016.5.17.0005

AUTOR VAGNER DE OLIVEIRA KIEFER

ADVOGADO FABIO JOSE NUNES(OAB: 16796/ES)

ADVOGADO PARAGUASSU PENHA

MONJARDIM(OAB: 16793/ES)

RÉU VANDA NOGUEIRA DI FRANCO

RÉU FABIO DI FRANCO

RÉU R F PIZZARIA LTDA - ME

ADVOGADO ALBERTO FLORIANO DA

SILVA(OAB: 5735/ES)

TERCEIRO SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

INTERESSADO
ADVOGADO EDUARDO VITAL CHAVES(OAB:

257874/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- R F PIZZARIA LTDA - ME

- VAGNER DE OLIVEIRA KIEFER

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Advogado(s) do reclamante: FABIO JOSE NUNES,

PARAGUASSU PENHA MONJARDIM
Advogado(s) do reclamado: ALBERTO FLORIANO DA SILVA
Inserido por JOSE NUNES PEREIRA FILHO

SENTENÇA

Vistos etc.

Julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do

CPC.

Intimem-se as partes.

Expeça(m)-se alvará(s) na proporção e a quem de direito,

independente do decurso deste prazo.

Após, ao arquivo com baixa.
Assinatura

VITORIA, 22 de Outubro de 2018

FATIMA GOMES FERREIRA

Juiz(íza) do Trabalho Titular

Despacho

Processo Nº ExTiJu-0000543-62.2018.5.17.0005

EXEQUENTE TEREZINHA PEREIRA CONCEICAO

ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA

MOREIRA(OAB: 6942/ES)
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO

BORTOLINI CHAMOUN(OAB:

4770/ES)

EXECUTADO CHOCOLATES GAROTO SA

ADVOGADO STEPHAN EDUARD

SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHOCOLATES GAROTO SA

Processos na página

0000303-44.2016.5.17.0005 0000543-62.2018.5.17.0005