Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 24/10/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Capital)

partes, conforme acordado, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se os credores, por AR, para ciência. Desnecessário aguardar
o trânsito em julgado, ante a expressa renúncia das partes ao prazo recursal. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.RMD

Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (Carta Precatória)

Proc. 0016879-84.2017.8.19.0001 - NTN SOLUTIONS LTDA. EPP E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EZEQUIEL ALVES DE CARVALHO
(OAB/RJ-089184), Dr(a). THIAGO HONORATO DE CARVALHO (OAB/RJ-142104) X THIAGO SHINJI KASHIJIMA GOMES (Adv(s).
Dr(a). LISSA TERUMI KAJISHIMA GOMES (OAB/RJ-155956) Sentença: JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS

Execução de Título Extrajudicial - CPC

Proc. 0003219-10.1986.8.19.0001 (1986.001.101608-8) (6758) - WILSON RIBEIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL
DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGEL (OAB/RJ-165312) X JACK JOSE GIELMAN (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO
(OAB/RJ-018962), Dr(a). SILVIA MARIA NUNES QUINTANILHA (OAB/RJ-018557), Dr(a). OTÁVIO AUGUSTO VILARINHO CARDOSO
FILHO (OAB/RJ-119970), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (OAB/RJ-057787), Interessado:
CARLOS DE GÓES PUPE, Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (OAB/RJ-043838) Despacho: Defiro vista dos autos fora de Cartório, pelo
exequente, pelo prazo de 5 dias.

Procedimento Comum

Proc. 0073399-89.2002.8.19.0001 (2002.001.071602-9) - VANIA MARIA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a).
SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-064279) X COOHABIT PRO MORAR LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MARQUES
CALDAS (OAB/RJ-073909) Decisão: 1. Efetuei o desbloqueio dos valores em excesso penhorados nas contas dasegunda executada,
conforme fls. 590/592.2. Fica a segunda executada intimada, na pessoa de seu patrono, da indisponibilidade de seus ativos
financeiros, nos termos do §2º do art. 854 do CPC/2015, para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 dias, nos termos do §3º do
mesmo artigo.Decorridos, com ou sem manifestação, certificados retornem conclusos para realização do segundo ato da penhora on
line.JVS

Proc. 0118656-54.2013.8.19.0001 - EMMANUELLE REGINA BERTOLDI PACHER (Adv(s). Dr(a). MARCELO SCALIANTE FOGOLIN
(OAB/MS-009382B) X SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO
(OAB/RJ-033996) Decisão: 1. Tendo em vista a certidão de fl. 480, transferi o valor bloqueado. Segue protocolo anexo, cuja
juntada determino.2. Cumpram-se os itens 3 a 5 da sentença de fls. 472/473, nos seguintes termos:" 3. Expeçam-se mandados de
levantamento em favor do réu/credor, observadas as cautelas de praxe.4. Expeça-se ofício aos cadastros de restrição de crédito
para que proceda à exclusão do nome da autora, tendo em vista a extinção da execução, nos termos do parágrafo parágrafo 4º do
art. 782 do CPC de 2015.5. Tudo cumprido, certificada a regularidade das despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se, cientes
as partes de que o presente processo será remetido à Central de Arquivamento.Desnecessário aguardar o trânsito em julgado, ante
a concordância das parte e a satisfação do crédito."JVS

Proc. 0118656-54.2013.8.19.0001 - EMMANUELLE REGINA BERTOLDI PACHER (Adv(s). Dr(a). MARCELO SCALIANTE FOGOLIN
(OAB/MS-009382B) X SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO
(OAB/RJ-033996) Decisão: Nos termos do Aviso CGJ 1963/2015, nos processos eletrônicos, não é mais permitida a publicação pelo
Diário de Justiça Eletrônico (DJERJ).Assim, fica o patrono da parte PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO e MARCELO
SCALIANTE FOGOLIN intimados e advertidos de que deverão providenciar o cadastramento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de arcarem com o ônus da não intimação dos atos judiciais.Para realizar seu cadastro, basta que os advogados
compareçam ao Cartório munidos de cópia de suas carteiras da OAB-RJ e informem endereço, telefone e e-mail.Publique-se.

Proc. 0128329-66.2016.8.19.0001 - LEONARDO GONÇALVES DUARTE (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DA SILVA MANTEIGA
(OAB/RJ-197132) X ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GUENDA (OAB/SP-101856), Dr(a). WASHINGTON
FARIA DE SIQUEIRA (OAB/SP-050879) Decisão: 1. Ante os termos da certidão de fls. 245, exclua-se o advogado WASHINGTON
FARIA DE SIQUEIRA, visto que não localizada procuração para o mesmo nos autos.2. Nos termos do Aviso CGJ 1963/2015, nos
processos eletrônicos, não é mais permitida a publicação pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJERJ).Assim, fica o patrono da parte
ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A intimado e advertido de que deverá providenciar o cadastramento eletrônico, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de arcar com o ônus da não intimação dos atos judiciais.Para realizar seu cadastro, basta que o advogado compareça
ao Cartório munido de cópia da sua carteira da OAB-RJ e informe endereço, telefone e e-mail.Publique-se.

Proc. 0457250-30.2014.8.19.0001 - TRANSFERGAR TRANSPORTES LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO
(OAB/SP-300972), Dr(a). SIMONE GAUDENCIO GUIMARAES (OAB/SP-125430) X ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S/A (Adv(s). Dr(a).
TIAGO JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO (OAB/RJ-143568), Dr(a). PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES (OAB/RJ-119860) Decisão: 1. Ante
o descumprimento da decisão de fls. 476, conforme certificado às fls. 489, a parte autora e seu patrono arcarão com o ônus da não
intimação dos atos processuais, nos termos do Aviso CGJ 1963/2015.Anote-se no campo "Aviso".Publique-se.2. Ante a inércia do
autor/devedor, aplico a multa de 10% prevista no art. 523 do CPC e fixo honorários em fase de cumprimento de sentença no mesmo
percentual.3. Ao credor, em 5 dias, para apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que de direito.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0375059-30.2011.8.19.0001 - MARCELO NASCIMENTO ZENICOLA (Adv(s). Dr(a). DENISE NASCIMENTO ZENICOLA
(OAB/RJ-079513) X BANCO ITAÚ S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192), Dr(a).
ADRIANA DE MATTOS (OAB/RJ-060919) Sentença: Ante o exposto, JULGO: extinta a demanda com relação a 3ª ré GISLEINE
KALVIS LOPES, na forma do art. 485 VI do Código de Processo Civil, em razão da ilegitimidade passiva. Custas pelo autor.
ANOTE-SE, eimprocedente o pedido de danos morais com relação aos demais réus, na forma do art. 487, I do Código de Processo
Civil e parcialmente procedente os demais pedidos para declarar a prescrição dos cheques nº 588127, 588126 e 55129.Condeno o
autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais, ao teor do art. 85§2º do Código de Processo Civil, fixo no valor
total de R$1.000,00 (mil reais) a ser rateado entre os réus contestantes, observando-se, se for o caso, o depósito já efetuado pelo
autor a fl. 183. Mantenho fls.49, 120 e 121. Oficie-se para cancelamento do protesto, até porque o 2º réu não negou que os
cheques estavam prescritos no momento da sua apresentação.Levante-se a caução prestada a fl. 54.Transitada em julgado e
certificado quanto ao regul

Processos na página

0016879-84.2017.8.19.0001 0003219-10.1986.8.19.0001 0073399-89.2002.8.19.0001 0118656-54.2013.8.19.0001 0128329-66.2016.8.19.0001 0457250-30.2014.8.19.0001 0375059-30.2011.8.19.0001