Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 24/10/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Capital)

feito, com exame do mérito, com base no artigo 487, I do CPC. Condeno, ainda, a parte autora, ao pagamento de
custas e honorários advocatícios do patrono do réu, estes que fixo em R$800,00, com exigibilidade suspensa em razão da
gratuidade de justiça que lhe foi deferida. Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se

baixa e arquivem-se.

Proc. 0020570-84.2014.8.19.0204 - FABIANA SILVA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA FERREIRA TOMÉ (OAB/RJ-178552) X
BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ-164734) Sentença: Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.Condeno a autora nas despesas
do processo e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa.P.R.I.

Proc. 0022253-64.2011.8.19.0204 - GILVAN TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES SOUSA DA SILVA (OAB/RJ-080819)
X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (OAB/RJ-071132) Sentença: ...utiliza o ar
condicionado de 240 kWh, enfatizando expressamente que o consumo atribuído pela ré ao autor apresenta coerência técnica com o
consumo esperado para as instalações do autor. Assim, no caso análise, não há elementos para se afirmar a
ocorrência de falha no serviço a ensejar a pretendida indenização. Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 487 do
Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a autora a pagar as custas do processo e
honorários do advogado da ré, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.
Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, aguarde-se eventual início da fase de cumprimento de sentença
por 30 dias e intime-se para pagamento das custas. No silêncio, oficie-se ao FETJ e arquivem-se sem baixa. Satisfeitas as custas,
dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0023060-45.2015.8.19.0204 - JOSE MANOEL SOARES (Adv(s). Dr(a). ALMIR MACHADO E SILVA (OAB/RJ-105309) X
BANCO ITAU UNIBANCO SA Sentença: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, e, em consequência, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno o autor nas despesas do
processo e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensos diante da gratuidade de justiça
deferida, nos termos da Lei 1060/1950.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.

Proc. 0024923-36.2015.8.19.0204 - ANA CELIA DE MIRANDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LOPES DE SOUZA
(OAB/RJ-159065) X CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA (Adv(s). Dr(a). THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB/RJ-190008)
Decisão: Ao interessado para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das informações obtidas junto aos órgãos conveniados
ao TJERJ.Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento em relação ao montante de fl. 90.

Proc. 0024938-05.2015.8.19.0204 - DEMOLIDORA SOUZA REIS LTDA ME - SOUZA ENGENHARIA (Adv(s). Dr(a). SHEILA GOMES
LEAL VASCONCELOS (OAB/RJ-176349) X HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL MOREIRA
CARREIRO (OAB/RJ-095692), Dr(a). AURELIO FRANCO DE CAMARGO (OAB/SP-256829) Sentença: Diante disto, JULGO
PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito na forma do art. 487, I do CPC, para confirmar a decisão que antecipou os efeitos da
tutela, tornando-a definitiva e condenar as rés solidariamente ao pagamento da quantia equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais)
a títulos de compensação por danos morais, acrescidos os juros legais desde a citação até a efetiva data de pagamento e a correção
monetária desta data até o efetivo pagamento. Condeno as rés nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%
sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

Proc. 0025096-65.2012.8.19.0204 - ORGANIZAÇAO BRASILEIRA DE ENSINO-ORBRE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CARDOSO
NOGUEIRA (OAB/RJ-120173), Dr(a). JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ-113679) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOSTOS-CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852) Despacho: O mandado de pagamento já
está expirado, razão pela qual incabível seu cancelamento.Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0025329-62.2012.8.19.0204 - PAULO ROBERTO SALLES (Adv(s). Dr(a). MARCOS MAGALHAES MARINHO (OAB/RJ-104067)
X JULYCOM COMERCIAL ELETRONICA LTDA-ME Sentença: Diante disto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido,
extinguindo-se o feito na forma do art. 487, I do CPC, para condenar a ré a devolver o valor da compra, de forma simples, com
juros de mora e correção monetária do desembolso (verbete 331 do TJRJ) e ao pagamento da quantia equivalente a R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais) a títulos de compensação por danos morais, acrescidos os juros legais desde a citação até a efetiva
data de pagamento e a correção monetária desta data até o efetivo pagamento. Pedido de dobra legal julgo improcedente. Condeno
as partes em 50% das custas processuais cada e fixo os honorários advocatícios em favor do patrono do autor em 10% sobre o
valor da condenação. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

Proc. 0026250-21.2012.8.19.0204 - FELIPE CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). LUZIA MARIA PEREIRA AZEVEDO
(OAB/RJ-130438) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-019608) Sentença: Posto isto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno o autor nas custas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo a cobrança na forma do p. 3º do art. 98 do CPC.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PI.

Proc. 0026335-46.2008.8.19.0204 (2008.204.026314-1) - SEVERINA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GEORGE
PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ-104649) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO
(OAB/RJ-067874) Despacho: Ao interessado para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das informações obtidas junto aos
órgãos conveniados ao TJERJ.

Proc. 0026690-78.2011.8.19.0001 - MARCOS AURELIO DE SOUSA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES
(OAB/RJ-068782) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCUS COSENDEY
PERLINGEIRO (OAB/RJ-096965), Dr(a). DANIELLE KAHN MATOSO (OAB/RJ-096858) Sentença: Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido autoral, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para condenar a ré a pagar ao
autor o valor de R$ 11.825,05 (onze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), corrigido monetariamente desde o
evento danoso (Súmula 43 do STJ) e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (Súmula 426).Condeno a
ré nas despesas do processo e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.Transitada em julgado e
em não havendo manifestações no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Processos na página

0020570-84.2014.8.19.0204 0022253-64.2011.8.19.0204 0023060-45.2015.8.19.0204 0024923-36.2015.8.19.0204 0024938-05.2015.8.19.0204 0025096-65.2012.8.19.0204 0025329-62.2012.8.19.0204 0026250-21.2012.8.19.0204 0026335-46.2008.8.19.0204 0026690-78.2011.8.19.0001