Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 24/10/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Capital)

Proc. 0026966-87.2008.8.19.0204 (2008.204.026942-8) - JOSE BARROSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO

(OAB/TJ-000002) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). WALLACE ELLER MIRANDA (OAB/RJ-165509) Despacho: Ao interessado
sobre desarquivamento.

Proc. 0028591-15.2015.8.19.0204 - LAISE MARIA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO ELEUTERIO
(OAB/RJ-182295) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
(OAB/RJ-081852) Despacho: À empresa ré para se manifestar sobre o alegado pela parte autora.

Proc. 0028888-22.2015.8.19.0204 - JONIMAR PEREIRA SIQUEIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA
(OAB/RJ-104649) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA (CONSORCIO SANTA CRUZ) (Adv(s). Dr(a). PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
(OAB/RJ-127558) Despacho: Designo AIJ para o dia 05/12/2018, às 14:40h.Intime-se a testemunha Mario no endereço de fl. 98,
por OJA.Publique-se. Intimem-se.

Proc. 0029721-11.2013.8.19.0204 - ALAN FELICIANO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA
(OAB/RJ-128213) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - MATRIZ (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL
POVOAS VAZ (OAB/RJ-022950), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB/RJ-069864) Despacho: Tendo em vista
necessidade de readequação de pauta, redesigno AIJ para o dia 05/12/2018, às 15:10h.Cumpra-se fl. 145, no que couber.

Proc. 0030511-97.2010.8.19.0204 - ALMIR BARROSO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS GAETANI RODRIGUES
(OAB/RJ-134581) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (OAB/RJ-071132) Sentença: Diante disto, JULGO PROCEDENTE o pedido,
extinguindo-se o feito na forma do art. 487, I do CPC, para declarar nulo o TOI e os valores da conta de recuperação e condenar a
ré ao pagamento da quantia equivalente a R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) a títulos de compensação por danos morais,
acrescidos os juros legais desde a citação até a efetiva data de pagamento e a correção monetária desta data até o efetivo
pagamento. Pedido de restabelecimento julgo extinto na forma do art. 485, VI do CPC. Condeno a ré nas custas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

Proc. 0030914-95.2012.8.19.0204 - JOSE CARLOS SANTOS DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). LISANGELA SANT ANNA VIANA
(OAB/RJ-150189) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852) Despacho: Fls. 212/213. Ao réu.

Proc. 0031193-13.2014.8.19.0204 - FERNANDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANE LUSIA PINHEIRO
FORTINI (OAB/RJ-068394) X BANCO ITAU SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB/RJ-208234)
Sentença: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito na forma do art. 487, I do CPC, para
condenar o réu a revisar o contrato em relação aos juros de mora, limitando-o a 1% ao mês, bem como, expurgar da dívida ou
devolver, conforme o caso, os valores referentes ao TAC e TEC com seus reflexos, tudo com juros de mora e correção monetária do
desembolso (verbete 331 do TJRJ). Pedidos de consignação de valores e expurgo de capitalização, abstenção de negativação e
busca e apreensão em caso de mora, julgo improcedente. Condeno as partes em 50% das custas processuais cada e fixo os
honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação em favor dos patronos das partes. Com o trânsito em julgado, dê-se
baixa e arquive-se. PI.

Proc. 0031374-87.2009.8.19.0204 (2009.204.031650-0) - ARILTON CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR
PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192)
Despacho: Fl. 468. Às partes.

Proc. 0031778-31.2015.8.19.0204 - SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM
(OAB/RJ-213775) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. (Adv(s). Dr(a). GERALDINE NEVES SVACINA GONÇALVES DA SILVA
(OAB/RJ-090567), Dr(a). BIANCA VIEIRA DA CUNHA FRANÇA (OAB/RJ-133746) Sentença: Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais e
honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa e suspendo a cobrança na forma do p. 3º do art. 98 do
CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

Proc. 0033397-64.2013.8.19.0204 - DILSON ALVES DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). LISANGELA SANT ANNA VIANA
(OAB/RJ-150189) X GERALDA MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Decisão: Expedida
nesta data ordem de transferência do valor bloqueado, conforme recibo de protocolamento retro, que servirá como termo de

penhora. Intime-se a parte executada acerca da penhora. Inerte esta última no prazo legal e dada quitação pela parte exequente,
expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente.

Proc. 0034577-18.2013.8.19.0204 - GUARACIARA ROHA BARREIROS (Adv(s). Dr(a). HUGO DOS SANTOS NOVAIS
(OAB/RJ-164309) X LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ-120550), Dr(a).
HISASHI KATAOKA (OAB/RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ-020283) Decisão: Expedida nesta
data ordem de transferência do valor bloqueado, conforme recibo de protocolamento retro, que servirá como termo de penhora.
Intime-se a parte executada acerca da penhora. Inerte esta última no prazo legal e dada quitação pela parte exequente, expeça-se
mandado de pagamento em favor da parte exequente.

Proc. 0035510-25.2012.8.19.0204 - VANESSA DA SILVA LARANJEIRA HERINGER (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CORREIA DOS SANTOS
(OAB/RJ-155520) X FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN (Adv(s). Dr(a). EMILTON TAVARES DE SOUZA (OAB/RJ-158973)
Despacho: À ré para dizer se tem interesse na realização de audiência especial e, em caso positivo, qual a proposta de acordo.

Proc. 0035903-42.2015.8.19.0204 - WAGNER DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JERÔNIMO XAVIER (OAB/RJ-120107) X
BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RJ-144852) Sentença: Posto isto, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos; para
condenar o réu a cancelar o débito referente à fatura no valor de R$ 375,55 com vencimento em 05/11/2015 e respectivos encargos
moratórios; bem como a pagar R$ 8.000,00 (oito mil reais), com juros desde a citação e correção da presente data, a título de
compensação por danos morais.Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o
valor da condenação.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.

Processos na página

0026966-87.2008.8.19.0204 0028591-15.2015.8.19.0204 0028888-22.2015.8.19.0204 0029721-11.2013.8.19.0204 0030511-97.2010.8.19.0204 0030914-95.2012.8.19.0204 0031193-13.2014.8.19.0204 0031374-87.2009.8.19.0204 0031778-31.2015.8.19.0204 0033397-64.2013.8.19.0204 0034577-18.2013.8.19.0204 0035510-25.2012.8.19.0204 0035903-42.2015.8.19.0204