Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 24/10/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Capital)

Proc. 0036178-93.2012.8.19.0204 - DEBORA VANESSA SANTOS DEOLINDO (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA
(OAB/RJ-104649) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ-127558), Dr(a).
ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO (OAB/RJ-093992) Sentença: Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO e CONDENO a ré a pagar ao autor: 1 - indenização pelo período de incapacidade total e temporária referente a 03 dias, com
base no salário da autora ( fls. 18) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais. Sobre esses valores
incidirão juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e correção monetária pelos índices legais adotados pelo
E. Tribunal de Justiça desta data. Danos materiais julgo improcedente por falta de comprovação dos gastos ou sua necessidade.
Condeno as partes em 50% das custas processuais e fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da
condenação em favor dos patronos das partes, suspendendo a cobrança em face da autora na forma do p. 3º do art. 98 do CPC.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. PI.

Proc. 0036595-75.2014.8.19.0204 - FABIOLA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HUGO DOS SANTOS NOVAIS
(OAB/RJ-164309) X MOVEIS IMPACTTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (OAB/RJ-058406) Sentença:
Diante disto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito na forma do art. 487, I do CPC, para condenar a primeira ré a
realizara troca do produto no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 3.000,00, e na impossibilidade,
devolver o valor pago, com juros de mora e correção monetária do desembolso (verbete 331 do TJRJ) e ao pagamento da quantia
equivalente a R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) a títulos de compensação por danos morais, acrescidos os juros legais
desde a citação até a efetiva data de pagamento e a correção monetária desta data até o efetivo pagamento. Condeno a primeira ré
em 50% das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. JULGO IMPROCEDENTE o
pedido em relação ao segundo réu e condeno a autora em 50% das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%
sobre o valor da condenação, suspendendo a cobrança na forma do p. 3º do art. 98 do CPC. Com o trânsito em julgado,

Proc. 0037209-80.2014.8.19.0204 - ESPOLIO DE SEVERINO ALCANTARA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES DE
OLIVEIRA (OAB/RJ-073773), Dr(a). JOSELIO FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ-080900), Dr(a). RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA
(OAB/RJ-149479) X SUELI TEIXEIRA VASCONCELLOS Decisão: Junte-se ato ordinatório retro à fl. 94. Renumere-se.Indefiro as
provas requeridas, eis que formuladas genericamente, sem justificativa, bem como por se tratar, no presente feito, de matéria de
direito.Regularizados, ao grupo de sentença.

Proc. 0037546-35.2015.8.19.0204 - SONIA PEREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
AUCAD ADMINISTRAÇAO E INFORMAÇAO CADASTRAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
(OAB/RJ-190008), Dr(a). JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/RJ-165506) Sentença: Diante disto, JULGO PROCEDENTE o
pedido, extinguindo-se o feito na forma do art. 487, I do CPC, para confirmar a tutela antecipada concedida, tornando-a definitiva,
declarar a inexigibilidade do título em comento e condenar as rés solidariamente ao pagamento da quantia equivalente a R$

10.000,00 (dez mil reais) a títulos de compensação por danos morais, acrescidos os juros legais desde a citação até a efetiva data
de pagamento e a correção monetária desta data até o efetivo pagamento. Condeno a ré nas custas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.
Proc. 0039507-79.2013.8.19.0204 - CARMELIA PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LAUDIENE DANTAS LINS (OAB/RJ-143127) X
BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ-122249) Despacho: Recolham-se custas para realização das
pesquisas solicitadas.

Proc. 0181369-65.2013.8.19.0001 - LEME TENIS CLUBE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ PIMENTEL BORGES DA CUNHA
(OAB/RJ-103168), Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (OAB/RJ-070700) X BLUE HOUSE PISCINA SERVIÇOS LTDA E OUTRO
Despacho: Venham custas da impugnação.Após, ao impugnado.

Reintegração/manutenção de posse

Proc. 0033899-42.2009.8.19.0204 - BANCO FINASA BMC SA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB/RJ-122535) X
MARCELO VICTOR DA COSTA GALDI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Decisão: Expedidas nesta data ordens
de transferência do(s) valor(es) bloqueado(s), e de desbloqueio do valor excedente, conforme recibo de protocolamento retro, que
servirá como termo de penhora. Intime-se a parte executada acerca da penhora. Inerte esta última no prazo legal e dada quitação
pela parte exequente, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente.

Renovatória de Locação

Proc. 0024687-26.2011.8.19.0204 - AUTO POSTO MAIBRODER DE GUADALUPE LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA
(OAB/RJ-084284) X RICARDO STAACK (Adv(s). Dr(a). MARCELO JUNGER DE FREITAS (OAB/RJ-122859) Sentença: Pelo exposto,
JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar renovado o contrato, pelo prazo de 05 anos, a contar de 01/03/2012, bem
como para fixar o aluguel mensal inicial em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), mantidas as demais cláusulas contratuais, a
vigorar a partir da data da citação, cujas diferenças serão pagas na forma do art.69 da Lei de Locações, realizando-se a execução
nesses autos, sendo tal importe reajustável anualmente, pelo índice previsto no contrato.Em razão da sucumbência recíproca, autor
e réu suportarão, em partes iguais, as custas do processo e os honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) do

valor da causa. P.I

Usucapião

Proc. 0001073-84.2014.8.19.0204 - ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU
(OAB/RJ-051125) X Confrontante: FULANO DE TAL, Confrontante: NUBIA DE OLIVEIRA, Confrontante: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA
RODRIGUES Despacho: Ao autor.

Proc. 0032886-66.2013.8.19.0204 - TEREZA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALECSANDRA NASCIMENTO DA
SILVA QUEIROZ (OAB/RJ-142028) X AGROBRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS Despacho: Fl. 115 - Atenda-se.

Processos na página

0036178-93.2012.8.19.0204 0036595-75.2014.8.19.0204 0037209-80.2014.8.19.0204 0037546-35.2015.8.19.0204 0039507-79.2013.8.19.0204 0181369-65.2013.8.19.0001 0033899-42.2009.8.19.0204 0024687-26.2011.8.19.0204 0001073-84.2014.8.19.0204 0032886-66.2013.8.19.0204