Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 24/10/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Capital)

Expediente do dia: 22/10/2018

Alvará Judicial - Lei 6858/80

Proc. 0006638-10.2006.8.19.0204 (2006.204.006955-1) - JESSYCA NOGUEIRA GOES X JACY GOES DA SILVA (Adv(s). Dr(a).
ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB/RJ-133823) Certifico nesta data que inclui o patrono no sistema apontado em fls. 69/70.Ao
autor para se manifestar no prazo de 5 dias sob pena de arquivamento.

Arrolamento Comum

Proc. 0001262-09.2007.8.19.0204 (2007.204.001247-6) - ILCA CÂNDIDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO
DIOGO DE SOUZA (OAB/RJ-033869), Dr(a). JULIANA SILVA DE SOUZA (OAB/RJ-105806), Dr(a). POLIANA DE ANDRADE
(OAB/RJ-104173) X ONDINA CANDIDA DE SOUZA E OUTRO Sentença: Trata-se da ação de inventário dos bens dos de
cujus.Declaro formalizada a renúncia, em favor do monte, de Iris Cândida Sousa e Sant'anna.Preenchidos os requisitos legais,
impõe-se a homologação da partilha.Deste modo, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL, celebrada entre partes capazes, às fls.
207/214, do(s) bem(ns) deixado(s) pelos autores da herança, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro
ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Verificado o pagamento dos tributos devidos à Fazenda Pública, expeça-se o formal de
partilha e alvará(s), se for o caso. Custas pelo(s) requerente(s)/inventariante(s).Expedidos os títulos e conferidas as custas,
certifique-se o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.Registro digital.P.I. Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/10/2018

Proc. 0006267-75.2008.8.19.0204 (2008.204.006240-8) - LAERCI FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO NICODEMO SALGADO
(OAB/RJ-049208) X ERALDO FREITAS Ao interessado sobre resposta de oficio.

Arrolamento Sumário

Proc. 0002158-13.2011.8.19.0204 - MARIA JOSE GOMES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTÔNIO BENDIA DE ALMEIDA
(OAB/RJ-146220) X JULIO DE AZEVEDO BORDALO Sentença: Vistos etc.Apesar de intimada a parte autora para dar prosseguimento
ao feito, permaneceu inerte.Com efeito, à míngua de qualquer prejuízo às partes, que poderão renovar esta ação, bem como para
evitar a movimentação desnecessária do custoso aparelho estatal, julgo extinto o feito sem análise do mérito, o que faço com fulcro
no artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil.Custas "ex lege".P.R.I.

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Proc. 0000720-10.2015.8.19.0204 - IRRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SA (Adv(s). Dr(a).
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB/RJ-137331), Dr(a). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/RJ-182903) X EDSON ROSA
DO NASCIMENTO Venham as custas da diligência requerida.

Proc. 0005337-18.2012.8.19.0204 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL
MULTICARTEIRA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (OAB/RJ-022270), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE
FERNANDES (OAB/RJ-088790) X EDSON CABRAL Despacho: Ao interessado para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das
informações obtidas junto aos órgãos conveniados ao TJERJ.

Proc. 0005346-14.2011.8.19.0204 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL
MULTICARTEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/RJ-148303) X FABIO CESAR DE MELLO SIQUEIRA (Adv(s).
Dr(a). GABRIELA DIAS VIEIRA (OAB/RJ-121105) Sentença: Recebo os Embargos de Declaração eis que tempestivos.Pretende o
recorrente por mera insatisfação a modificação do decisum, o que não é possível através da via eleita.Rejeito os embargos uma vez
que inexistem omissões, contradições ou obscuridade a sanar.Sem custas quanto a este recurso.P.I.

Proc. 0008243-73.2015.8.19.0204 - BANCO ITAU VEICULOS S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (OAB/RJ-128708)
X CAROLINA DE PAIVA MACIEL Sentença: ... AINDA NÃO HAVIAM SIDO CITADOS, NÃO OBSTANTE TENHA O JUÍZO A QUO
DETERMINADO QUE O AUTOR FORNECESSE, EM CINCO DIAS, O ENDEREÇO CORRETO DOS EXECUTADOS, O QUE FOI
DESCUMPRIDO. FALTA DE CITAÇÃO DOS RÉUS QUE CONFIGURA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO, ENSEJANDO SUA EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO. HIPÓTESE QUE PRESCINDE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO
PESSOAL DO AUTOR - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO AGRG NO RESP Nº 1.302.160/DF. SENTENÇA
MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Íntegra do Acórdão em Segredo de Justiça - Data de Julgamento: 14/09/2016
(*)No caso em questão, está patente a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo,
haja vista encontrar-se o feito sem andamento há razoável interregno temporal.Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem
apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, IV do CPC. Custas "ex lege". Sem honorários. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se
baixa e arquivem-se.

Proc. 0019990-59.2011.8.19.0204 - FUNDO PCG - BRASIL (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES
(OAB/RJ-088790) X RODRIGO DE SOUZA DA SILVA Despacho: Ao interessado para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca
das informações obtidas junto aos órgãos conveniados ao TJERJ.

Proc. 0021531-25.2014.8.19.0204 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB/RJ-208247) X RAFAEL RIBEIRO ALBINO Sentença: Vistos etc.Apesar de intimada a parte autora para dar prosseguimento ao
feito, permaneceu inerte.Com efeito, à míngua de qualquer prejuízo às partes, que poderão renovar esta ação, bem como para
evitar a movimentação desnecessária do custoso aparelho estatal, julgo extinto o feito sem análise do mérito, o que faço com fulcro
no artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil.Custas "ex lege".P.R.I.

Proc. 0024293-14.2014.8.19.0204 - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS (Adv(s). Dr(a). SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB/RJ-168881) X CLAUDIA
BENEVIDES PINTO Sentença: ...ITADOS, NÃO OBSTANTE TENHA O JUÍZO A QUO DETERMINADO QUE O AUTOR FORNECESSE, EM
CINCO DIAS, O ENDEREÇO CORRETO DOS EXECUTADOS, O QUE FOI DESCUMPRIDO. FALTA DE CITAÇÃO DOS RÉUS QUE
CONFIGURA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, ENSEJANDO SUA EXTINÇÃO

Processos na página

0006638-10.2006.8.19.0204 0001262-09.2007.8.19.0204 0006267-75.2008.8.19.0204 0002158-13.2011.8.19.0204 0000720-10.2015.8.19.0204 0005337-18.2012.8.19.0204 0005346-14.2011.8.19.0204 0008243-73.2015.8.19.0204 0019990-59.2011.8.19.0204 0021531-25.2014.8.19.0204 0024293-14.2014.8.19.0204