Movimentação do processo 0015028-74.2014.4.03.6312 do dia 26/10/2018

Conteúdo da movimentação

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0

2)TOTAL RECURSOS: 1367

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0

TOTAL DE PROCESSOS: 1367

EXPEDIENTE Nº 2018/9301001756

PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000211/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 8ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DE SÃO PAULO


ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0015034-81.2014.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0015059-88.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%

PROCESSO: 0015064-13.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0015193-57.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0015289-67.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0015401-96.2013.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0015469-83.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0015475-95.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0015671-17.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0015672-50.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0015779-55.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)

PROCESSO: 0016031-58.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)

PROCESSO: 0016235-05.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PROMOCAO / ASCENSAO

PROCESSO: 0016385-54.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0016492-35.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0016553-56.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0016555-94.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0016707-45.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0016934-30.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0016961-18.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017019-16.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017054-78.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017068-62.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017121-04.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - REAJUSTAMENTO

ASSUNTO: PELO INPC

PROCESSO: 0017187-23.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017202-55.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017229-38.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017277-94.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017375-16.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017519-87.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017595-43.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017671-38.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017780-52.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

PROCESSO: 0017882-35.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)

ASSUNTO: BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO

SÚMULA: Julgado extinto o processo