Diário de Justiça do Estado de São Paulo 30/10/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2018
Processo 1002519-87.2018.8.26.0037 (apensado ao processo 1001043-54.2018.8.26.0347) - Guarda - Guarda - M.C.S. -
F.S.C.S. - - E.R.P. - - C.R.F. - Vistos. Feito redistribuído da 3ª Vara Cível para ser apensado aos autos 1001043-54.2018.8.26.0347,
com a alegação de que há risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, tendo como requerente
a avó paterna M. C. S. em favor da criança A. V. de C. P., filha de F. S. de C. e E. R. P. Portanto, determino o apensamento destes
autos ao Processo nº 1001043-54.2018.8.26.0347. Fl.118: Junte-se aos autos estudo psicossocial já realizado nos autos acima
mencionados. Após, vista a autora e requeridos. Por último ao Ministério Público. Int. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO
(OAB 275178/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1004458-45.2018.8.26.0347 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - F.A.C.C. - Vistos.
Fl.237/238: Nos termos da manifestação Ministerial providencie o autor, em 05 (cinco) dias, o aditamento a inicial a fim de incluir
o pedido de citação da requerida. Fl.239/240: Adito a inicial a fim de constar que o nome (“DEPAKENE”) é apenas um dos nomes
comerciais atribuído ao medicamento (“ACIDO VALPROICO XAROPE 250 MG/5ML). Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB

405003/SP)

Anexo Fiscal I

JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS

JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2018
Processo 0000042-66.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000042) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Waldemar Primo
Pinotti e Cia Ltda - Uniao - Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os interessados requerendo o que for de seu interesse, no
prazo legal. Intime-se. - ADV: DANIELLE BORSARINI BARBOZA (OAB 285606/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA
(OAB 197076/SP), PAULO CESAR ALARCON (OAB 140000/SP), GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP)

Processo 0000354-52.2003.8.26.0347 (347.01.2003.000354) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Phenix Assistencia
Tecnica Sc Ltda Me - Eugene Felix Dubois Kohne - “Manifestação do(a) exequente acerca da certidão acima (decurso do prazo
de suspensão).” - ADV: WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP)

Processo 0000450-23.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000450) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Pioneira Implementos
Agricolas Ltda Epp - - Flavio de Godoy - - Edson Luiz Troly - - Viviane de Fatima Ballista Borges de Godoy - Herminia Chiquetelli
Augusto, na pessoa de seu herdeiro, Sr. Orival Augusto - Vistos. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o andamento
do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido e certificado, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. - ADV: JOSE
EDUARDO MELETTO (OAB 132546/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)

Processo 0000724-45.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP - ALICE PINHEIRO REIS - “Intimação do exequente para efetuar o recolhimento
da diligência do oficial de justiça, tendo em vista que a mesma não acompanhou a petição de fls. 77, conforme mencionado.” -
ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), ENIVALDO DA
GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS
DOS SANTOS (OAB 284186/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)

Processo 0000727-97.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP - ELISABETH CRISTINA FERRACINI - Intimação do exequente acerca do r.
despacho de fls. 61: “Vistos. Fls. 60: Providencie a serventia pesquisa acerca da existência de veículos em nome da executada
por intermédio do sistema RENAJUD. Após, dê-se vista dos autos ao exequente. Int.. (nota de cartório: pesquisa Renajud
positiva: Yamaha/NEO AT115, placas BYK-3766, ano 2009/2010, sem restrição).” - ADV: GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB
205514/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP),
FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)

Processo 0001699-38.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001699) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional
de Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Alice Pinheiro Reis - Por tratar-se de depósito judicial, entendo desnecessária a
lavratura de termo. Assim, declaro penhorado o numerário constante de fls. 67, independentemente de formalização. Intime-se a
executada, por intermédio de carta registrada, acerca da penhora efetivada nos autos (depósito judicial de fls. 67 - R$ 150,26);
advertindo-a do prazo legal para apresentação de embargos. Na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/
SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)

Processo 0001699-38.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001699) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Alice Pinheiro Reis - “Intimação do exequente acerca da devolução do AR negativo de fls.
97 com a informação ausente 3 vezes.” - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA
(OAB 198640/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/
SP)

Processo 0001771-88.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001771) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Liliam Maria Amatto - Intimação do exequente acerca do r.
despacho de fls.: 86 “Providencie a serventia o bloqueio dos veículos existentes em nome da executada (fls. 81), por intermédio
do sistema RENAJUD. Após, dê-se ciência ao exequente, aguardando-se eventual manifestação em termos de prosseguimento
pelo prazo de trinta (30) dias. Int..(Nota de cartório: efetuado o bloqueio da transferência do veiculo de placas BUD-5539).” -
ADV: JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/
SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), FERNANDO

Processos na página

1002519-87.2018.8.26.0037 1004458-45.2018.8.26.0347 0000042-66.2009.8.26.0347 0000354-52.2003.8.26.0347 0000450-23.2010.8.26.0347 0000724-45.2014.8.26.0347 0000727-97.2014.8.26.0347 0001699-38.2012.8.26.0347 0001771-88.2013.8.26.0347