Diário de Justiça do Estado de São Paulo 01/11/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

finais, no prazo legal. - ADV: SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP)
Processo 0000098-14.2015.8.26.0081 - Procedimento Comum - Bancários - Claudio Colucci - Omni SA - Crédito,
Financiamento e Investimento - Nota do cartório: Os autos encontram-se com vista aberta ao autor para manifestação quanto
depósito judicial no valor de R$673,95. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), PATRICIA MARQUES
MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), MARCO
AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP)

Processo 0000277-41.1998.8.26.0081 (001.01.1998.000277) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO
DO BRASIL S/A - José Carlos Rodrigues Benite e outros - Vistos. Considerando que houve o bloqueio judicial sobre veículo
de propriedade do devedor (fls. 418), defiro o pedido de penhora formulado pelo banco. Expeça-se termo nos autos, ficando
o devedor nomeado como fiel depositário. Para avaliação do bem, deve o banco trazer aos autos extrato atualizado da tabela
F.I.P.E, por se tratar de tabela que contém índice e parâmetro atual e utilizado para aferir o atual valor de mercado de veículos.
Prazo: de 15 dias. Ademais, regularizado o termo, determino seja intimado o devedor, na pessoa de seu patrono, via imprensa
oficial, para que se cientifique quanto à constrição, bem como do prazo legal para que apresente sua peça defensiva. Intime-se.
- ADV: JOSE LUIS LEOCADIO ALVES (OAB 100874/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)

Processo 0000287-94.2012.8.26.0081 (001.01.2012.000287) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Marcelo
Moreira da Silva - - Flávia Ferreira Maia Avelino da Silva - Claiton Serafim Pereira - Vistos. Defiro o pleito formulado pela
credora. Proceda-se consulta junto ao Sistema INFOJUD, para a vinda aos autos da última declaração do I.R.R.F do executado,
a qual deverá ser arquivada em pasta própria e somente disponibilizada para a consulta em favor dos patronos das partes. Com
a vinda dos extratos, manifeste-se a exequente, em 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GILVANIA TREVISAN
GIROTTO (OAB 372904/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI
NEVES (OAB 164707/SP), REGINALDO MONTI (OAB 129080/SP)

Processo 0000489-03.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CONAP - Construtora da Alta Paulista
Ltda - Vistos. Fls. 292/297: defiro a vinda dos documentos, os quais comprovam a renuncia dos patronos ali até então constituídos
pela parte credora. Deixo de aplicar, contudo, a regra prevista no artigo 112, § 1° do C.P.C., pois a parte já conta com nova
patrona nos autos. Ademais, aguarde-se o decurso do prazo da suspensão processual fixada e, em seguida, cumpram-se
os termos da decisão de fls. 289. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP),
JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP)

Processo 0000528-63.2015.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Carlos da Silva - Banco Bradesco SA - Vistos. Pelo que se observa dos autos, após retomado o prosseguimento da demanda,
bem como elaborados os cálculos pela Contadoria do Juízo, o banco devedor apresentou a manifestação retro, inclusive, na
última petição ora descrita, formula proposta de acordo, através de termo de adesão coletivo, o qual foi homologado pelo S.T.F.
Apresentou, inclusive, site com link de acesso para análise dos termos do acordo. Assim, diante do ocorrido, por primeiro, intime-
se a parte credora, por meio de seu patrono, via imprensa oficial, para que se manifeste, em 15 dias, sobre os termos acima
mencionados. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/
SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), ADOLFO MONTELO (OAB 34228/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)

Processo 0000961-67.2015.8.26.0081 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudenir Aparecido Ferreira
dos Santos - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Processo nº 2015/000271 Vistos. Tendo em vista a
inércia da Devedora que, mesmo intimado às fls.290, não se manifestou acerca do laudo judicial juntado às fls.286/289, conforme
certificado às fls..293, aliado ao fato da parte autora manifestar-se concordância com o cálculo apresentado pela contadoria,
HOMOLOGO o cálculo de fls.286/289. Intime-se o Executado, na pessoa de seu procurador constituído nos autos - via imprensa
oficial-, para que efetue o pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 8.241,15 (atualizado até 23/08/2018) no prazo de
15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo acima assinalado, havendo depósito nos autos ou não,
manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO (OAB 177274/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB
325602/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

Processo 0001102-57.2013.8.26.0081 (008.12.0130.001102) - Procedimento Comum - Bancários - Luiz Lourenço Carneiro
- Banco Santander Sa - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o Requerido, neste ato, intimado do desarquivamento do feito, o qual se
encontra a disposição em cartório pelo prazo de 10 dias. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), SIDERLEY
GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB
30019/RS)

Processo 0001234-46.2015.8.26.0081 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Fernandes - - Sonia Aparecida
Bergamini Fernandes - André Nascimento - - Gildete dos Santos Nascimento - - TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBIBIÁRIOS
S.C. LTDA - Marcos dos Santos Ferreira - - Lourival da Silva - - José Barbosa dos Santos - Fazenda Pública do Municipio de
Adamantina - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica Nacional União - Maria Lucia de M. Ferreira -
Assim, de rigor a procedência do pedido inicial. Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
o pedido de Usucapião Extraordinária, declarando o domínio dos autores ANTÔNIO FERNANDES e SÔNIA APARECIDA
BERGAMINI FERNANDES sobre o imóvel indicado no levantamento topográfico e memorial descritivo acostados às fls. 34/36,
objeto da M 6.433, observando-se a grafia escorreita do nome dos Autores, conforme nota do Oficial de Registro de Imóveis,
bem como que a sentença deverá ser acompanhada de cópia dos documentos de fls. 10/12, que devem fazer parte integrante
desta sentença. Outrossim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo
Civil. Esta sentença servirá de título para o registro, oportunamente, perante o Registro de Imóveis. Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado para registro do presente título, encaminhando-o ao C.R.I. local através de ofício. Arbitro os honorários
dos Defensores nomeados no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. Publicada nesta audiência, saem os presentes
intimados. Registre-se e cumpra-se oportunamente. - ADV: LUIZ CARLOS ROSSI (OAB 56552/SP), LEANDRO FERNANDES
DE CARVALHO (OAB 154940/SP), NAYANA LOZANO GODOY (OAB 345568/SP)

Processo 0001318-67.2003.8.26.0081 (001.01.2003.001318) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Milton Cesar
Pereira Sandoval - Ezio Kobori - Vistos. Trata-se de pedido de vista e desarquivamento formulado pelo patrono do banco autor.
Por se tratar de processo findo, defiro vista ao patrono peticionante por 10 dias, o que faço com fundamento no Capítulo I, das
N.S.C.G.J, Seção XVII, artigo 161, que transcrevo: “A carga de autos judiciais e administrativos em andamento no Cartório é
reservada unicamente a advogados ou estagiários de Direito regularmente inscritos na O.A.B., constituídos procuradores de
alguma das partes, ressalvado, nos processos findos e que não estejam sujeitos a segredo de justiça, a carga por advogado
mesmo sem procuração, pelo prazo de dez (10) dias”. Assim, intime-se a parte, por meio de seu patrono, via imprensa oficial,
ou se for o caso, por via postal ou até mesmo pessoalmente do presente despacho, para que retire os autos pelo prazo

Processos na página

0000080-12.2015.8.26.0592 0000098-14.2015.8.26.0081 0000277-41.1998.8.26.0081 0000287-94.2012.8.26.0081 0000489-03.2014.8.26.0081 0000528-63.2015.8.26.0081 0000961-67.2015.8.26.0081 0001102-57.2013.8.26.0081 0001234-46.2015.8.26.0081