Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/11/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Diante do exposto, ACOLHO o pleito ministerial e determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: EDER ALMEIDA DE SOUSA
(OAB 286976/SP)

Processo 0003116-64.2017.8.26.0019 (apensado ao processo 1002977-95.2017.8.26.0019) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.W.B.R. - Fls. 222: atenda-se. - ADV: ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/
SP)

Processo 0007078-61.2018.8.26.0019 (processo principal 0005517-41.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Seção
Cível - J.V.C.B.S. - Fls. 103: defiro. Aguarde-se a juntada do relatório médico. - ADV: DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB
325588/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP)

Processo 0011630-69.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1002399-35.2017.8.26.0019) (processo principal 1002399-
35.2017.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- M.M.A.P. - Fls. 14: com razão o executado. Considerado a cobrança em duplicidade, arquivem-se estes autos, dando-se
prosseguimento nos autos 1011229-53.2018 e, desde já, determino o apensamento daqueles autos (1011229-53.2018) aos
autos principais. - ADV: AURELIO CLARET FREDIANI (OAB 79360/SP)

Processo 1002035-63.2017.8.26.0019 - Procedimento ordinário - Obrigações - L.Q. - Intime-se o (a) autor (a) a requerer o
que de direito. - ADV: LEONARDO EULER DOS REIS (OAB 268355/SP)

Processo 1003573-79.2017.8.26.0019 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.D.S. - Intime-se o (a)
autor (a) a requerer o que de direito. - ADV: PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP)

Processo 1003974-78.2017.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.H.O.C. - - E.R.C. - Intime-se o (a) autor
(a) a requerer o que de direito. - ADV: RENATO SALVADOR MARTINS (OAB 119510/SP)
Processo 1003982-21.2018.8.26.0019 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.R.T.F. - Vistos. A petição inicial
foi endereçada à Vara de Família e Sucessões de Americana, apesar de o processo estar tramitando nesta Vara. Houve
reconhecimento de que a criança não está em situação de risco (fls. 63). Somado a tudo isso este feito tem conexão com outro
que já tramita na Vara de Família local. Então, ACOLHO INTEGRALMENTE o pleito ministerial (fls. 128/132) e determino a
redistribuição do feito à Vara de Família e Sucessões desta Comarca, inclusive para análise de tramitação conjunta com os
autos nº 1000441-77.2018.8.26.0019). Providencie-se o necessário com urgência. Intime-se. - ADV: TATIANA VALADARES
(OAB 126155/MG)

Processo 1005829-29.2016.8.26.0019 - Procedimento ordinário - Obrigações - J.B.G.N.S. - Vistos. Intime-se o (a) autor (a)
a requerer o que de direito. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)

Processo 1007191-32.2017.8.26.0019 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - L.N. - Intime-se o (a) autor
(a) a requerer o que de direito. - ADV: MARISELMA VOSIACKI BERTAZZI (OAB 258796/SP)
Processo 1007201-42.2018.8.26.0019 - Adoção - Unilateral de adolescente - M.C.O. - Considerando a ausência da
requerente, redesigno audiência para a oitiva da mesma para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 13:30 horas. Haja vista que o
estudo social foi designado para data longínqua (fls. 62/63), dê-se vista ao Setor respectivo para reagendar data que fique mais
próxima daquela em relação ao estudo psicológico (fls. 64), uma vez que se trata de pedido de adoção, cuja urgência no trâmite
é determinação do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se.” - ADV: JAQUELINE CRISTOFOLLI (OAB 268074/SP)

Processo 1008841-80.2018.8.26.0019 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - L.F.M. - RECEBO o
recurso interposto juntamente com suas razões (fls. 125/139) apenas no efeito devolutivo (art. 1012, § 1º, inciso V, CPC),
ficando INDEFERIDO o pleito de recebimento no duplo efeito (fls. 125/126). Vista à parte contrária e ao Ministério Público para
apresentação das contrarrazões. - ADV: RENATO SALVADOR MARTINS (OAB 119510/SP)

Processo 1010097-58.2018.8.26.0019 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - W.A. e outro - Fls.
154/173: trata-se de comunicação de agravo de instrumento (art. 1.018, caput, CPC). Mantenho a decisão agravada pelos
próprios fundamentos (art. 1.018, § 1º, CPC). No mais, aguarde-se manifestação ministerial sobre a sugestão da equipe técnica
(fls. 134/139) e/ou eventual decisão ou determinação do Tribunal Intime-se. - ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO
(OAB 117669/SP), EVERTON MARTINS DE LIMA (OAB 401216/SP)

Processo 1010265-94.2017.8.26.0019 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - A.W.D.G.P. e outro - Vista à
advogada do requerido para que manifeste-se nos autos, informando o número do Registro Geral de Indicação (RGI), a fim de
que seja possível a emissão de Certidão de Honorários. - ADV: ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP)

Processo 1010831-43.2017.8.26.0019 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - A.F.C. - Intime-se o (a)
autor (a) a requerer o que de direito. - ADV: RENATO SALVADOR MARTINS (OAB 119510/SP)
Processo 1011018-17.2018.8.26.0019 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - A.M.M.A. - Fls. 44/58: trata-
se de comunicação de agravo de instrumento (art. 1.018, caput, CPC). Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos
(art. 1.018, § 1º, CPC). No mais, aguarde-se eventual decisão ou determinação do Tribunal. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL
STIVAL (OAB 408060/SP)

Processo 1011967-75.2017.8.26.0019 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.S.B.S. - RECEBO
o recurso interposto juntamente com suas razões (fls. 146/153) apenas no efeito devolutivo (art. 1012, § 1º, inciso V, CPC),
ficando INDEFERIDO o pleito de recebimento no duplo efeito (fls. 146/147). Vista à parte contrária e ao Ministério Público para
apresentação das contrarrazões. - ADV: AURELIO CLARET FREDIANI (OAB 79360/SP)

AMÉRICO BRASILIENSE

Cível

Distribuidor Cível

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 06/11/2018

PROCESSO :1001705-66.2018.8.26.0040
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
HERDEIRA : Renata Cristina Dias da Silva
ADVOGADO : 97914/SP - Marly Luzia Held Pavao
REQDA : Ana Maria Oliveira Dias da Silva

Processos na página

0002662-50.2018.8.26.0019 0003116-64.2017.8.26.0019 0007078-61.2018.8.26.0019 0011630-69.2018.8.26.0019 1002035-63.2017.8.26.0019 1003573-79.2017.8.26.0019 1003974-78.2017.8.26.0019 1003982-21.2018.8.26.0019 1005829-29.2016.8.26.0019 1007191-32.2017.8.26.0019 1007201-42.2018.8.26.0019 1008841-80.2018.8.26.0019 1010097-58.2018.8.26.0019 1010265-94.2017.8.26.0019 1010831-43.2017.8.26.0019 1011018-17.2018.8.26.0019 1011967-75.2017.8.26.0019 1001705-66.2018.8.26.0040