Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/11/2018 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

dias. Nada vindo, aguarde-se provocação útil em arquivo. Intimem-se. - ADV: EDUARDO SHIGETOSHI INOUE (OAB 255411/
SP)

Processo 1058180-27.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alessandro Felipe Oltramari
- Ea Sports Electronic Arts Ltda. - - Club de Regatas Vasco da Gama - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça,
Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/
SP), PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB 146221/SP), JOAQUÍN GABRIEL MINA (OAB 178194/SP), RICARDO
BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA (OAB 154217/RJ)

Processo 1058501-28.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat
S/A - Alexandre Lopes Nunes - Vistos. Providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas
referentes às cotas de ressarcimento do Oficial de Justiça, observados os termos do Provimento CG n.º 28/2014, bem como
o valor atualizado da UFESP. Após a comprovação do adequado recolhimento, expeça-se mandado de busca e apreensão e
citação, direcionado ao endereço indicado (fls. 62). Note-se que a realização de atos processuais fora do horário estabelecido
no caput do artigo 212 do Código de Processo Civil independe de autorização judicial, consoante o preceito contido no § 2º do
referido dispositivo. Assim, o cumprimento dos atos fora do horário normal ficará a critério do Oficial de Justiça no momento
em que realizar a diligência. Registre-se que a parte interessada poderá entrar em contato com o Oficial de Justiça a fim de
viabilizar a concretização do ato. Não sendo encontrado o veículo, na mesma oportunidade, intime-se a parte requerida para, no
prazo de 5 (cinco) dias, informar ao juízo o paradeiro do mesmo, sob pena de prática de ato atentatório à dignidade da justiça,
sujeitando-se à aplicação de multa, nos termos do art. 77, § 2º, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de inserção de
tarja de segredo de justiça, tendo em vista que não se encontram presentes os requisitos previstos no art. 189 do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

Processo 1058591-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Thiago Azevedo Machado - - Leonel
Marcos Alves Machado - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Defiro o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para que a parte
requerida providencie a juntada dos comprovantes. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), JANINE ANTUNES DELGADO (OAB 19703/MS)

Processo 1063834-97.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - ALEX SANDRO SEBASTIÃO DA SILVA - MBM
SEGURADORA S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação ajuizada por ALEX SANDRO
SEBASTIÃO DA SILVA em face de MBM SEGURO DE PESSOAS. CONDENO o autor no pagamento das custas, despesas
processuais e verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja execução ficará suspensa por ser beneficiário
da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
MIRIAN RUTE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 130333/SP), ALEXANDRE MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 136710/SP),
ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL (OAB 171043/SP)

Processo 1064590-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Leidiane Freitas de Carvalho - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 dias. Requerimentos genéricos
serão sumariamente indeferidos. Intimem-se. - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), LEONARD RODRIGO
PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), ANELISE ROBERTA BELO BUENO (OAB 43058/PR)

Processo 1065732-72.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Christiane Benevides Hedaya Castilho -
Luba 9 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Contestação juntada. À réplica. - ADV: JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB
37023/SP), FLAVIO JOAO NESRALLAH (OAB 124543/SP)

Processo 1065869-54.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Condomínio Edifício Angélica Time - Vistos. Diante da alegação da Eletropaulo de risco de
acidentes, danos a condôminos e pedestres e de explosão (itens 11, 12 e 13 da inicial - fls.05/06), bem como da afirmação do
condomínio-réu de que as obras foram feitas porque o Ministério Público iniciou fiscalização nos prédios de uso coletivo a fim
de verificar o cumprimento da Lei de Acessibilidade e que a Prefeitura de São Paulo intimou o condomínio-réu para execução de
obras ou serviços (fls.115/116), abra-se vista dos autos ao Ministério Público da Habitação e Urbanismo e oficie-se à Prefeitura
Municipal de São Paulo para conhecimento dos fatos e manifestação em 10 (dez) dias. Cumpra-se com urgência. No mais, em
atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, arbitro os honorários periciais provisórios em R$20.000,00, sem
prejuízo de eventual complementação ao final, pois com a entrega do laudo melhor se aquilatará a natureza, tempo demandado
e complexidade dos trabalhos. Deposite a autora em 05 (cinco) dias. Após, intime-se o perito para os trabalhos. Intime-se. -
ADV: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), EDUARDO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 230076/SP)

Processo 1066901-65.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Rogério de Lima de Souza
- - Angela de Souza Santos - E.z.l.i Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Atente-se a serventia com relação à expedição
dos mandados de levantamento judicial eletrônicos. Deverão ser expedidos dois mandados: um em favor da parte exequente, no
importe de R$ 125.148,84, com base no formulário acostado às fls. 227, e; outro em favor da parte executada, no importe de R$
36.060,10, com base no formulário acostado às fls. 229. O comprovante de pagamento de depósito judicial encontra-se acostado
às fls. 210. Uma vez expedidos os mandados, nada sendo requerido, feitas as anotações de praxe, arquive-se definitivamente
os autos com a devida baixa no sistema. Intimem-se. - ADV: MIRELA KAMI FIRMINO TAYRA (OAB 354981/SP), ANA CRISTINA
GRECO MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 158753/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), CARLOS BONFIM
DA SILVA (OAB 132773/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)

Processo 1068770-92.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Sandra Lucia Coelho - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Contestação juntada. À réplica. - ADV: RONY JOSÉ MORAIS (OAB 314890/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)

Processo 1069697-58.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Dante Alighieri -
Erenice de Almeida Alencar Padilha Xavier - Vistos. Proceda-se ao necessário via sistema Serasajud para inclusão de cadastro
em nome da parte executada, acima qualificada, no rol de inadimplentes. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, em
conjunto com a planilha atualizada do débito, como ofício a ser encaminhada ao sistema Serasajud pela serventia, certificando-
se nos autos a seguir. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 20 (vinte) dias, requerendo em termos de prosseguimento.
Transcorrido o prazo, nada vindo, em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)

Processo 1071293-77.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
Usw Brasil Union Solutions Of World Ltda Me - Asa Administração de Bens e Empreendimentos Ltda - Fls. 26/49: manifeste-se
o embargante. - ADV: EDUARDO LEVY PICCHETTO (OAB 299384/SP), CIBELE FERREIRA SANTOS (OAB 340388/SP)

Processo 1071553-91.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcelo de Barros - Daniel
Moral Ramos - - Elisabete Maria Moral - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Marcelo de Barros

Processos na página

1058097-79.2014.8.26.0100 1058180-27.2016.8.26.0100 1058501-28.2017.8.26.0100 1058591-02.2018.8.26.0100 1063834-97.2013.8.26.0100 1064590-67.2017.8.26.0100 1065732-72.2018.8.26.0100 1065869-54.2018.8.26.0100 1066901-65.2016.8.26.0100 1068770-92.2018.8.26.0100 1069697-58.2018.8.26.0100 1071293-77.2018.8.26.0100