Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/11/2018 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Processo 0013396-06.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LATAM
AIRLINES BRASIL S/A - Vistos, Diante do silêncio da parte exequente sobre eventual valor em aberto para satisfação de
seu crédito,JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da obrigação pela parte executada, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Esta sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito em
julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento de penhoras ou restrições ordenadas neste processo sobre bens do
executado, bem como, para cancelamento de eventual protesto do título judicial, mediante o pagamento de emolumentos pela
parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do nome do
executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos
3º e 4º, do Código de Processo Civil). Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios. Oportunamente, certifique-se o trânsito
em julgado, insira baixa no sistema e arquive-se o processo, de acordo com o procedimento pertinente. P.R.I. - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)

Processo 0013902-45.2018.8.26.0016 (processo principal 1001152-62.2016.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Pacheco de Andrade - A parte exequente requereu a
desconsideração da personalidade jurídica da executada, alegando abuso da personalidade. Destarte, citem-se os sócios
integrantes da sociedade à época dos fatos, Alexander e Dorothy (fls. 43/44) para que se manifestem sobre a pretensão da
exequente, em quinze dias, nos termos do artigo 135 do CPC/15. - ADV: JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/
SP)

Processo 0014723-49.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - NELSON
FERNANDES DA COSTA - Titanium Soluções - Tendo em vista a apresentação de recurso(s) inominado(s), fica(m) a(s) parte(s)
contrária(s) intimada(s) a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB
365186/SP), SANTA HELENA DE GODOY CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 39523/SP)

Processo 0014878-52.2018.8.26.0016 (processo principal 1013476-50.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Marcel Navarro Gonçalves - Arquimedes Paro da Silva Me e outro - Certifico e dou fé, que lavrei a presente
para intimar a parte autora a apresentar NOVO formulário MLE CORRETAMENTE (PREENCHER TODOS OS ITENS- VALOR
NOMINAL DO DEPÓSITO), preenchido em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017. - ADV: ADRIANO
LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP)

Processo 0015823-39.2018.8.26.0016 (processo principal 1005211-25.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Carlos da Costa Coelho - Inexistindo nos autos prova do pagamento, solicitei, nesta data, o
bloqueio de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema BACENJUD. Esta decisão não deve ser
liberada nos autos ou publicada antes de efetivamente emitida a ordem supracitada. Aguarde-se resposta por cinco dias, após a
emissão da ordem. - ADV: CARLOS DA COSTA COELHO (OAB 19283/SP)

Processo 0015823-39.2018.8.26.0016 (processo principal 1005211-25.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Carlos da Costa Coelho - Conforme cópia anexada aos autos, a ordem de bloqueio de ativos
financeiros foi frutífera, logrando-se tornar indisponível a integralidade do débito objeto da referida ordem. Foi determinado o
desbloqueio de eventuais quantias que superaram tal valor. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não
tendo, pessoalmente, por carta ou meio eletrônico, neste último caso, para empresas públicas e privadas, exceto microempresas
e empresas de pequeno porte, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código
de Processo Civil. Decorrido tal prazo, tornem conclusos. - ADV: CARLOS DA COSTA COELHO (OAB 19283/SP)

Processo 0015951-93.2017.8.26.0016 (processo principal 0004067-67.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Veículos - Mauro Vieira da Cruz - Gustavo Eboli Assumpção - Fls. 169/171: Retornem os autos à Contadoria. - ADV: RODRIGO
PENTEADO PUTZ (OAB 245051/SP), JORGE LUIZ GAGLIARDI CURY (OAB 91187/SP)

Processo 0016060-10.2017.8.26.0016 (processo principal 1001359-27.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Leandro Dantas da Silva - Paulista Fitness Empreendimentos Ltda (Runner Paulista) - Para permitir o
cumprimento do determinado às fls.: 133, forneça o exequente, em cinco dias, o endereço completo das referidas empresas. -
ADV: ALEXANDRE SUTKAWICIUS (OAB 174258/SP), OSWALDO SUTKAWICIUS (OAB 78643/SP), ELIZABETH DE SIQUEIRA
ABIB (OAB 98903/SP)

Processo 0016506-76.2018.8.26.0016 (processo principal 1006485-24.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Medeiros Nunes de Bortoli - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Inexistindo nos autos prova do pagamento, solicitei, nesta data,
o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema BACENJUD. Esta decisão não deve ser
liberada nos autos ou publicada antes de efetivamente emitida a ordem supracitada. Aguarde-se resposta por cinco dias, após a
emissão da ordem. - ADV: BARBARA BERBERT BAER VIANA (OAB 305547/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/
SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), JULIANA MOURÃO DE PAULA (OAB 385210/SP)

Processo 0016506-76.2018.8.26.0016 (processo principal 1006485-24.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Medeiros Nunes de Bortoli - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Conforme cópia anexada aos autos, a ordem de bloqueio de ativos
financeiros foi frutífera, logrando-se tornar indisponível a integralidade do débito objeto da referida ordem. Foi determinado o
desbloqueio de eventuais quantias que superaram tal valor. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não
tendo, pessoalmente, por carta ou meio eletrônico, neste último caso, para empresas públicas e privadas, exceto microempresas
e empresas de pequeno porte, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código
de Processo Civil. Decorrido tal prazo, tornem conclusos. - ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ALAN DE
OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), BARBARA BERBERT BAER VIANA (OAB 305547/SP), JULIANA MOURÃO
DE PAULA (OAB 385210/SP)

Processo 0016556-05.2018.8.26.0016 (processo principal 1002697-02.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo de Santana Ferreira - Inexistindo nos autos prova do pagamento,
solicitei, nesta data, o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema BACENJUD. Esta
decisão não deve ser liberada nos autos ou publicada antes de efetivamente emitida a ordem supracitada. Aguarde-se resposta
por cinco dias, após a emissão da ordem. - ADV: THIAGO CASTANHEIRO STRUZANI (OAB 311532/SP), CAIO MAGRI DE
VASCONCELLOS (OAB 391503/SP)

Processo 0016556-05.2018.8.26.0016 (processo principal 1002697-02.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo de Santana Ferreira - Considerando as respostas enviadas pelas
instituições financeiras, a ordem de bloqueio de ativos financeiros foi parcialmente frutífera, logrando-se tornar indisponível
o valor de R$ 944,14. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por carta ou
meio eletrônico, neste último caso, para empresas públicas e privadas, exceto microempresas e empresas de pequeno porte,

Processos na página

0013396-06.2017.8.26.0016 0013902-45.2018.8.26.0016 0014723-49.2018.8.26.0016 0014878-52.2018.8.26.0016 0015823-39.2018.8.26.0016 0015951-93.2017.8.26.0016 0016060-10.2017.8.26.0016 0016506-76.2018.8.26.0016 0016556-05.2018.8.26.0016