Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/11/2018 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

para que se manifeste, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC/15. Decorrido tal prazo, tornem
conclusos. Sem prejuízo, procedi, nesta data, à pesquisa de bens e direitos por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD,
limitando-se este à ultima declaração de rendas e bens entregue à Receita Federal, conforme extratos que seguem. Observo
que as referidas informações, em decorrência do sigilo necessário, ficam disponíveis para consulta apenas em cartório. Assim,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO CASTANHEIRO STRUZANI (OAB 311532/SP),
CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP)

Processo 0016746-65.2018.8.26.0016 (processo principal 1009106-28.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Patricia Ambrosio - - Fabio Barbosa Vieira - H M Comércio de Móveis e Decorações Eireli.
- - Melim Indústria de Abat Jours Ltda. - Inexistindo nos autos prova do pagamento, solicitei, nesta data, o bloqueio de ativos
financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema BACENJUD. Esta decisão não deve ser liberada nos autos ou
publicada antes de efetivamente emitida a ordem supracitada. Aguarde-se resposta por cinco dias, após a emissão da ordem. -
ADV: PATRICIA AMBROSIO (OAB 315399/SP), PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB 111233/SP), SAUL ALMEIDA SANTOS (OAB
101221/SP)

Processo 0016746-65.2018.8.26.0016 (processo principal 1009106-28.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Patricia Ambrosio - - Fabio Barbosa Vieira - H M Comércio de Móveis e Decorações Eireli. - - Melim
Indústria de Abat Jours Ltda. - Conforme cópia anexada aos autos, a ordem de bloqueio de ativos financeiros foi infrutífera,
inexistindo valores a serem objeto de constrição judicial. Por conseguinte, procedi, nesta data, à pesquisa de bens e direitos,
por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, limitando-se este à ultima declaração de rendas e bens à Receita Federal,
conforme extratos que seguem. Observo que as referidas informações, em decorrência do sigilo necessário, ficam disponíveis
para consulta apenas em cartório. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: SAUL ALMEIDA
SANTOS (OAB 101221/SP), PATRICIA AMBROSIO (OAB 315399/SP), PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB 111233/SP)

Processo 0017120-81.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ALLCARE
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A e outro - Fls. 219/222: Reporto-me à sentença de fl. 216. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)

Processo 0017257-63.2018.8.26.0016 (processo principal 1000830-76.2015.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Corretagem - Mirian Camargo de Albuquerque - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO este processo, pelo
cumprimento da obrigação pela parte executada, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Esta
sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento
de penhoras ou restrições ordenadas neste processo sobre bens do executado, bem como, para cancelamento de eventual
protesto do título judicial, mediante o pagamento de emolumentos pela parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da
assistência judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso
tal providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil). Liberem-
se eventuais penhoras e bloqueios. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, insira baixa no sistema e arquive-se
o processo, de acordo com o procedimento pertinente. P.R.I. - ADV: JONATHAN PERCIVALLE DE ANDRADE (OAB 345487/
SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP),
FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP)

Processo 0017271-81.2017.8.26.0016 (processo principal 1001873-77.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Adriano de Almada Messias - Fls. 92: Intime-se a parte exeqüente para dar regular andamento ao feito,
advertindo-a que a inexistência de bens penhoráveis levará à extinção do processo e devolução dos documentos (art. 53, § 4º
da Lei 9.099/95), no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ADRIANO DE ALMADA MESSIAS (OAB 234918/SP)

Processo 0017565-02.2018.8.26.0016 (processo principal 1004561-30.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Cooperativa Mista Jockey Club de Sao Paulo - Aquiles de Cesare Júnior - Fls. 216/218: não há
previsão legal para cobrança de honorários advocatícios com fundamento no artigo 523,§1º do CPC, em razão do procedimento
adotado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Assim, no prazo de dez dias, apresente a exequente nova planilha do débito atualizado.
- ADV: GENÉSIO FERREIRA DOURADO NETO (OAB 160996/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB
287894/SP)

Processo 0017618-17.2017.8.26.0016 (processo principal 1010305-22.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Avelino Mateus Neto - Bluestart Comércio de Utilidades Domésticas e Serviços Ltda - Vistos,
Diante do silêncio da parte exequente, JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da obrigação pela parte executada,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Esta sentença, assinada digitalmente, acompanhada
da certidão de trânsito em julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento de penhoras ou restrições ordenadas neste
processo sobre bens do executado, bem como, para cancelamento de eventual protesto do título judicial, mediante o pagamento
de emolumentos pela parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, e para cancelamento
do registro do nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência tenha sido determinada neste processo
(artigo 782, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil). Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado, insira baixa no sistema e arquive-se o processo, de acordo com o procedimento pertinente.
P.R.I. - ADV: NELSON FREDERICO BERTOLA (OAB 301470/SP), ESDRAS SOARES VEIGA (OAB 27167/SP), JULIANA
AMANDA DE BARROS PENTEADO (OAB 211789/SP)

Processo 0018099-43.2018.8.26.0016 (processo principal 1009927-32.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Hassan Jawad Hojeij - Banco do Brasil S.A. - Vistos, Diante da notícia de satisfação do crédito
da parte autora, JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da obrigação pela parte executada, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Esta sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito
em julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento de penhoras ou restrições ordenadas neste processo sobre bens
do executado, bem como, para cancelamento de eventual protesto do título judicial, mediante o pagamento de emolumentos
pela parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do
nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782,
parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil). Expeça-se guia de levantamento dos valores aqui depositados, em favor
da parte exequente, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário
MLE, conforme Comunicado nº 474/2017. Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios. Oportunamente, certifique-se o trânsito
em julgado, insira baixa no sistema e arquive-se o processo, de acordo com o procedimento pertinente. P.R.I. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), HEITOR TENA NICOLA (OAB 330122/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

Processo 0018138-40.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio
Gorodski Mondrzejewski - - Victoria Alice Moraes - Emil Salomão Kopaz Neto e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do

Processos na página

0016746-65.2018.8.26.0016 0017120-81.2018.8.26.0016 0017257-63.2018.8.26.0016 0017271-81.2017.8.26.0016 0017565-02.2018.8.26.0016 0017618-17.2017.8.26.0016 0018099-43.2018.8.26.0016