Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/11/2018 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

formulário MLE - Comunicado nº 474/2017, devidamente preenchido. Int - ADV: MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP),
GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE (OAB 314110/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)

Processo 0020223-96.2018.8.26.0016 (processo principal 0002231-64.2014.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - OI MOVEL - TNL PCS S/A - Diante da manifestação de fls. 17/18, esclareça
a exequente se remanesce descumprida alguma obrigação, presumindo-se, no silêncio o cumprimento das obrigações, com a
extinção do cumprimento de sentença. - ADV: MAURO DA SILVA MOREIRA (OAB 250238/SP), GILBERTO GOMES DO PRADO
JUNIOR (OAB 128403/SP)

Processo 0020277-62.2018.8.26.0016 (processo principal 0014577-08.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Loja LKD Comercio Eletronico S/A - Fls.6/7: manifeste-se a parte autora sobre o pedido de
suspensão da execução em razão da recuperação judicial. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARCEL COSMO (OAB 80638/PR)

Processo 0020457-78.2018.8.26.0016 (processo principal 1003337-05.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Telefonia - Joao Victor Bomfim Chaves - TIM CELULAR S/A - Fls. 07: sobre o depósito judicial, manifeste-se a parte credora,
dando-se por satisfeita ou não, importando seu silêncio em satisfação integral da obrigação, com a conseqüente extinção da
execução, nos termos do artigo 924,II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, expeça-se o necessário para levantamento
dos valores em seu favor, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017,a parte credora deveráapresentar
o formulário MLE- COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Cabe observar que a parte interessada
deve fazer constar expressamente do formulário MLE o número do CPF ou CNPJ do titular da conta na qual o (s) valor (s)
deverá (o) ser depositado (s). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO
MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), JOAO VICTOR BOMFIM CHAVES (OAB 349881/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE
AZEVEDO (OAB 352838/SP)

Processo 0021288-29.2018.8.26.0016 (processo principal 1007712-49.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Flávia Ribeiro - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - 1. Fls.6/7: expeça-se MLE nos termos requeridos.
2. Sobre o depósito judicial, manifeste-se a parte credora, dando-se por satisfeita ou não, importando seu silêncio em satisfação
integral da obrigação, com a conseqüente extinção da execução, nos termos do artigo 924,II, do Código de Processo Civil. 3. Int.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VICTOR FERNANDES CERRI DE SOUZA (OAB 303132/
SP), ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB 386170/SP)

Processo 0021289-14.2018.8.26.0016 (processo principal 0001103-67.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudemir Mendes da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 27: Tendo em vista a
manifestação da parte executada, informando que efetuou o depósito de fls. 28 a título de pagamento, defiro expedição de guia
de levantamento em favor da parte exequente, que então deverá esclarecer se há eventual saldo devedor remanescente, em
10 (dez) dias, sob pena de extinção, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017,a parte deveráapresentar
o formulário MLE- COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se
e tornem conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Fl. 31: Para apreciação do pedido de prioridade na tramitação, a parte
requerente deverá anexar documento que comprove alguma das hipóteses legais, pois a fls. 33 (pedido de perícia médica)
aparentemente não consta o nome do autor, mas de outro paciente. Intime-se. - ADV: LINEU VITOR RUGNA (OAB 222324/SP),
LINEU VITOR RUGNA (OAB 164535/MG), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

Processo 0021397-43.2018.8.26.0016 (processo principal 1000877-45.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Antonio Pinto Filho - BANCO ITAUCARD S/A - - ITAU UNIBANCO S.A. e outro - Vistos, Diante
da alegação do autor de que parte ré cobra valores, em seu cartão de crédito, que foram declarados inexigíveis em sentença,
defiro à parte requerida, com fulcro no artigo 536, do Código de Processo Civil, o prazo de quinze dias para que se manifeste
sobre a alegação do autor, devendo estornar os valores declarados inexigíveis, sob pena de ter que restituir em dobro os
valores adimplidos pelo autor. Intimem-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ANDREA SYLVIA ROSSA
MODOLIN (OAB 112939/SP), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP)

Processo 0021402-65.2018.8.26.0016 (processo principal 1001970-43.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - João Henrique Lolato Secco - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos, Nos termos do artigo 513,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, apresentado pela parte exequente. Não ocorrendo pagamento
voluntário em tal prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil,
caso em que, independentemente de nova manifestação da parte exequente, será dado início aos atos de constrição sobre o
patrimônio do executado, com a emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros, no valor do crédito, acrescido da referida
multa (artigo 523, parágrafo 3º, CPC). Poderá, ainda, a parte exequente promover o andamento do feito, indicando os atos de
constrição e pesquisas que pretende sejam realizadas pelo Juízo. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de
fazer, fica assinalado o prazo de quinze dias úteis para cumprimento, salvo se a sentença estiver estipulado outro, devendo
a parte executada ser intimada pessoalmente, por carta ou meio eletrônico, no caso de empresas privadas ou pública (com
exceção das microempresas e empresas de pequeno porte), nos termos do artigo 231, parágrafo 3º, do Código de Processo
Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido tal prazo, inicia-se, independentemente de nova intimação ou
penhora, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença,
nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP),
GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP)

Processo 0021463-23.2018.8.26.0016 (processo principal 0012782-64.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Via Sul Transportes Urbanos Ltda - Vistos, Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, do Código de Processo
Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, apresentado pela parte exequente. Não ocorrendo pagamento voluntário em tal prazo, o débito será
acrescido de multa de dez por cento, prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil, caso em que, independentemente
de nova manifestação da parte exequente, será dado início aos atos de constrição sobre o patrimônio do executado, com a
emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros, no valor do crédito, acrescido da referida multa (artigo 523, parágrafo
3º, CPC). Poderá, ainda, a parte exequente promover o andamento do feito, indicando os atos de constrição e pesquisas que
pretende sejam realizadas pelo Juízo. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer, fica assinalado o prazo
de quinze dias úteis para cumprimento, salvo se a sentença estiver estipulado outro, devendo a parte executada ser intimada
pessoalmente, por carta ou meio eletrônico, no caso de empresas privadas ou pública (com exceção das microempresas e
empresas de pequeno porte), nos termos do artigo 231, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido tal prazo, inicia-se, independentemente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze)
dias úteis para que, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: WELLINGTON ANTONIO MADRID (OAB 45426/SP)

Processos na página

0019588-18.2018.8.26.0016 0020223-96.2018.8.26.0016 0020277-62.2018.8.26.0016 0020457-78.2018.8.26.0016 0021288-29.2018.8.26.0016 0021289-14.2018.8.26.0016 0021397-43.2018.8.26.0016 0021402-65.2018.8.26.0016 0021463-23.2018.8.26.0016