Diário de Justiça do Estado de São Paulo 08/11/2018 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação.
CONDENO o autor no pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária, que arbitro em 10% sobre o valor dado
à causa, cuja execução ficará suspensa por ser beneficiário da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV:
DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP)

Processo 1006890-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Sung Chul Park - Sul América Companhia de
Seguro Saúde - Vistos. Fls.182/184: Com razão a requerida. Promova a Serventia a alteração do patrono da ré no Saj. Após,
republique-se a sentença de fls.173/175. Intimem-se. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), WAGNER
RODRIGUES (OAB 283252/SP)

Processo 1007180-51.2017.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Sociedade - Coffi Centro de Ortopedia, Fraturas
e Fisioterapi Ltda. - Ricardo Salomão - Vistos. Fls. 193/196, com documentos: reporto-me ao já decido a fls. 191. Arquivem-se.
Intime-se. - ADV: RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP)

Processo 1007325-10.2017.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Wagner da Silva Alves Cosméticos Epp - Simone Reis
Barreto Cosméticos Me - Vistos. Diante da ausência de pagamento e de embargos monitórios e nos termos do art.701, §2º, do
Código de Processo Civil, DECLARO CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, prosseguindo-se
na execução. Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos
honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art.85, §2º, do
Estatuto Processual Civil. Oferecida memória atualizada de cálculo, tornem para os fins do art.523, do Estatuto Processual Civil.
Intime-se. - ADV: FERNANDO ESTEFAN DA COSTA (OAB 368587/SP)

Processo 1007466-63.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Maria de Sousa Santos - - Marcus Vinicius
de Sousa Santos Aguiar - Castor Tec Construções e Comércio Ltda - Votorantim Asset Management Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários Ltda. - - Metodol Engenharia S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 dias. Requerimentos
genéricos serão sumariamente indeferidos. Intimem-se. - ADV: MARCELO BONIFACIO FLOR (OAB 358277/SP), FABIO GOMES
MESQUITA (OAB 162030/SP), MARCELO NORDER FRANCESCHINI (OAB 158312/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
(OAB 156347/SP), ROSANA MAFFEI ABE (OAB 186436/SP)

Processo 1008173-36.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - CONDOMINIO EDIFÍCIO
MEDITERRÂNEO - DONALDI AUGUSTO DA COSTA JUNIOR - Balbas Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Comprovada a averbação da penhora na matrícula do imóvel (fls.199/200), nomeio como perito (a) avaliador (a) do imóvel, o Sr.
(a) Eduardo Eiji Araki, que deverá ser intimado (a) a estimar seus honorários no prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: ADRIANA
DE SOUZA NUNES DIAS (OAB 165410/SP), SERGIO SEITI KURITA (OAB 93287/SP), MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/
SP)

Processo 1008450-13.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1116136-69.2014.8.26.0100) - Despejo - Despejo por
Denúncia Vazia - Jacqueline Kasanji - - Espolio de Paulo Daoud Kasanji - Distribuidora e Importadora São José Ltda. - Vistos.
Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela parte requerida até o trânsido em julgado do V. Acórdão proferido na
ação renovatória de contrato de locação, ocasião em que a parte deverá comunicar a este juízo. Intimem-se. - ADV: FAUSTO
PAGETTI NETO (OAB 119154/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)

Processo 1010287-06.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Dois
A Confecções Ltda. - - Ademir Antiqueira Olanda - - Cássia Kelly Custodio - Ciência aos interessados do ofício resposta da
Jucesp (fls. 312/320). - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DANIELLE BORSARINI BARBOZA

(OAB 285606/SP)

Processo 1012488-34.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ailton Pereira de Souza - Geap
Autogestão Em Saúde - Vistos. À parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VIVIANE DUARTE GONÇALVES (OAB 201298/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Processo 1012973-34.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Jim Comercio de Automoveis Ltda - - Joaquim Coelho - - Marilena Araujo Jordao Coelho - Ciência a parte interessada das
pesquisas realizadas via Bacenjud, Infojud e Renajud fls 97/118 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)

Processo 1013145-79.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Top Service Distribuidora de Produtos
de - Supermercado Angelica Ltda - Vistos. Oficie-se à REDECARD, CIELO, CREDICARD E VISA para que informe a esse Juízo
a existência de eventuais créditos (recebíveis) em favor do executado (a) SUPERMERCADO ANGÉLICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 10.842.431/0001-59, com sede na Av. Angélica, n º 526 Jardim Santa Cecília São Paulo/SP CEP: 01228-000,
até o limite de R$ 5.730,53, para 08/2018 e em caso positivo, realize o bloqueio e a sua transferência para conta judicial em
favor deste Juízo. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp1cv@tjsp.jus.br),
em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Defiro a pesquisa de bens via Renajud. Se positiva, fica deferido o bloqueio do veículo para transferência. Indefiro,
por ora, a penhora no caixa da executada porque, de modo geral, os Oficiais de Justiça não detêm o conhecimento técnico
necessário para efetivar a medida, vez que em razão do princípio da preservação da empresa e do menor impacto social,
a providência não deve ser efetivada de modo a inviabilizar as atividades da devedora. Assim, sendo medida excepcional,
somente deve ser deferida quando frustradas as demais providências previstas em Lei para garantir a execução. Servirá a
presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado pela exequente às empresas de Cartão de
Crédito e comprovado nos autos em 10 dias. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS (OAB 325932/SP)

Processo 1014987-44.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Edson Aparecido Sertorio - -
Thiago Rodrigues Sertorio - - Lucas Rodrigues Sertorio - Parque Aquático Thermas dos Laranjais - Vistos. Defiro o pedido de
suspensão do processo pelo prazo de 40 (quarenta) dias. Transcorrido o prazo, manifeste-se a parte requerente em termos
de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), EDUARDO LEMOS BARBOSA (OAB
415394/SP), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP)

Processo 1017295-68.2016.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas -
Fernando Calix Coelho da Costa - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
a que chegaram as partes, na presente ação Procedimento Sumário , nos termos expostos a fls.125/126 e, em consequência,
julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de
Processo Civil. Custas e honorários como avençado. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em
aberto, nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações de extinção. P. R. I. - ADV: LUCIMARA

Processos na página

1003619-19.2017.8.26.0100 1006890-02.2018.8.26.0100 1007180-51.2017.8.26.0100 1007325-10.2017.8.26.0100 1007466-63.2016.8.26.0003 1008173-36.2013.8.26.0100 1008450-13.2017.8.26.0100 1010287-06.2017.8.26.0100 1012488-34.2018.8.26.0100 1012973-34.2018.8.26.0100 1013145-79.2018.8.26.0001 1014987-44.2016.8.26.0008 1017295-68.2016.8.26.0100