Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 09/11/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Monitória
Proc.
0023682-06.2016.8.19.0038 - RIO LISBOA APARAS DE PAPEL E PAPELÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEIXOTO DA
ROCHA (OAB/RJ-159826) X USITEC USINAGEM DE PEÇAS MECANICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICK NELSON VITILIO LOPES
(OAB/RJ-151820) Sentença: 1. Tendo em vista o acordo de fls.133/134, subscrito fisicamente pela parte autora e digitalmente pelo
segundo réu, ou por procuradores com poderes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DE MÉRITO, com fundamento no
artigo 487, inciso III, "b" do CPC. Custas pro rata, na forma do artigo 90, paragrafo 2º do CPC, estando as partes dispensadas do
pagamento das remanescentes se se tratar de transação anterior a sentença. Honorários advocatícios na forma acordada,
presumindo-se a inexistência deles na omissão das partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.2. Sem
prejuízo, considerando que a segunda ré responsabilizou-se pela integralidade do pagamento ofertado, convencionando-se entre as
partes o pedido de exclusão da primeira ré do pólo passivo, defiro o requerido. Exclua-se.3. No mais, tendo em vista a ausência de
patrono constituído pela primeira ré e a fim de evitar possível futura alegação de nulidade, publique-se esta sentença no DJERJ.

Procedimento Comum

Proc. 0005892-19.2010.8.19.0038 - ANA BEATRIZ DA SILVA MARÇAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). TIAGO RODRIGUES BARBOZA (OAB/RJ-132519) Despacho: 1. Junto, nesta data, a
resposta do bloqueio online solicitado. 2. Considerando a inexistência de relacionamento entre o CNPJ informado e as instituições
bancárias. Procedo, nesta data, nova solicitação "on line" de bloqueio das contas do executado no CNPJ de nº 29.138.278/0001-01.
Voltem em cinco dias para verificação "on line" da efetivação da medida.

Proc. 0006363-30.2013.8.19.0038 - MARTHA APARECIDA BALBINO LOPES (Adv(s). Dr(a). FELIPE CHALFUN FLORENTINO
(OAB/RJ-128266) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (OAB/RJ-097432), Dr(a).
OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB/RJ-121556) Despacho: Considerando que a instrução probatória chegou ao seu término,
remetam-se os autos ao Grupo de Sentença.

Proc. 0022576-43.2015.8.19.0038 - SUELEN DE AZEREDO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)
X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE Sentença: Em decisão datada de 26/05/2015 foi determinado que a parte
autora emendasse e/ou completasse a incial, apresentando os documentos indispenáveis a propositura da demanda. Entretanto,
conforme certidão cartorária de index 24, a mesma quedou-se inerte por mais de três anos. Posto isto, INDEFIRO A PETIÇÃO
INICIAL, o que faço com arrimo no artigo 330, inciso I do CPC e por consequência JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO
MÉRITO, com fulcro no artigo 485, I do CPC. Custas pela parte autora, observando a gratuidade de justiça que defiro para efeito de
baixa. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Proc. 0025981-58.2013.8.19.0038 - ANNE CAROLINE DE LIMA TAVARES (Adv(s). Dr(a). MAURO SEVERIANO VIEIRA
(OAB/RJ-152181) X SENDAS ADMINISTRADORA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
(OAB/RJ-184266), Dr(a). LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ-160435), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
(OAB/RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (OAB/RJ-125212), Dr(a). EDNAIRA RODRIGUES LOPES RAMOS (OAB/RJ-157482)
Despacho: Atenda-se ao requerido pelo perito às fls.179, devendo a parte autora apresentar telefone e endereço de e-mail
atualizados a fim de que seja agendada a prova pericial, vez que os fornecidos pelo patrono do autor estão inoperantes ou não
pertencem mais a autora.Em vista da impossibilidade explicitada pelo nobre expert devolvo o prazo para a entrega do laudo pericial
e esclareço que o mesmo só voltará a fluir após o atendimento do constante acima.Com a apresentação dos dados pela parte

autora, dê-se ciência ao perito.

Proc. 0033901-83.2013.8.19.0038 - MIRIAM GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VALERIA BRILHANTINO PEREIRA
(OAB/RJ-122932) X WURTH DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BASTOS DOMINGUEZ (OAB/SP-128434), Dr(a). LUIZ VICTOR
BEZERRA (OAB/RJ-063533), Dr(a). DEBORAH KATIA PINI (OAB/SP-124789) Despacho: Considerando que a instrução probatória
chegou ao seu término, remetam-se os autos ao Grupo de Sentença.

Proc. 0036080-87.2013.8.19.0038 - PANIFICADORA BARRA BONITA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA
ALMEIDA (OAB/RJ-099079) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (OAB/RJ-095381)
Decisão: 1. Fls.137/138 - Nada a prover, mantidos todos os termos da decisão saneadora por seus próprios fundamentos.2.
Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais.3. Com a comprovação
do depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos, devendo observar o regramento contido no artigo 464 e seguintes do
CPC.3. Informada pelo nobre expert a data designada para a realização da diligência, intimem-se as partes, na forma do artigo 474
do CPC.4. Com a juntada do laudo, expeça-se mandado de pagamento em favor da perito. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo
comum de 15 dias (artigo 477, parágrafo 1º do CPC). Havendo impugnação, intime-se o perito e com a resposta dê-se nova vista às
partes pelo prazo comum de 5 dias.5. Por fim, voltem conclusos.

Proc. 0044577-61.2011.8.19.0038 - WILTON NORTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE
NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OAB/RJ-054288) Decisão: 1.
Fls.413/414 - Homologo a prestação de contas.2. Intime-se a parte autora na forma requerida pelo Ministério Público - item 03 de
fl.419.

Proc. 0047764-53.2006.8.19.0038 (2006.038.047591-2) - DILENE ROCHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO
PACHECO (OAB/RJ-025393) X ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA
(OAB/RJ-032511) AO AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 5(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS
TERMOS DO ART.485, INCISO III DO CPC.

Proc. 0050124-43.2015.8.19.0038 - SERGIO CASTRO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
COMERCIAL IMOBILIÁRIA SANTA MARGARIDA LTDA. Despacho: Cumpra o autor corretamente a decisão de fls.39, no derradeiro
prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Proc. 0058072-36.2015.8.19.0038 - SPERIDIAO SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
MUNICIPIO DE NOVA IGUACU E OUTRO Despacho: Ao Ministério Público.

Processos na página

0023682-06.2016.8.19.0038 0005892-19.2010.8.19.0038 0006363-30.2013.8.19.0038 0022576-43.2015.8.19.0038 0025981-58.2013.8.19.0038 0033901-83.2013.8.19.0038 0036080-87.2013.8.19.0038 0044577-61.2011.8.19.0038 0047764-53.2006.8.19.0038 0050124-43.2015.8.19.0038 0058072-36.2015.8.19.0038