Diario de Justiça do Estado de São Paulo 09/11/2018 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

testemunhas indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Por fim, no mesmo prazo, digam se têm
interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos para
adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MARIANA
KNUDSEN VASSOLE (OAB 285746/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP)

Processo 1050557-46.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nancy de Oliveira Costa -
Claudio Anderson Rodrigues de Souza e outros - Vistos. Intime-se o(a) perito(a), para entrega do laudo. Int. - ADV: WILLIAM
JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/SP), MARCELO ALVES (OAB 368677/SP)

Processo 1051255-47.2018.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Larissa de Almeida Bento - Vistos.
Considerando os termos dos artigos 331 e 332 do CPC, mantenho a sentença proferida nos autos. Processe-se a apelação.
Cite-se a parte demandada para responder ao recurso, no prazo de quinze dias, alertando-o sobre a possibilidade de elaborar
contrarrazões. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)

Processo 1051515-27.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Pedro Henrique Leal
Guerra - A guia de recolhimento juntada às fls. 27 veio desacompanhada do comprovante de pagamento, providencie o
requerente, no prazo de cinco dias, a regularização. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB
270877/SP)

Processo 1051852-84.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Wilma Tararam - Condomínio East
Village e outro - Vistos. Fls. 397/400: conforme determinação nos autos de agravo de instrumento, deverão ser rateados os
honorários periciais. Considerando ser a autora beneficiária do benefício da gratuidade para o presente ato, os honorários
periciais foram reservados pela Defensoria Pública (fls.402/103). Considerando-se ainda o acórdão, cumpra-se o requerido nos
termos do artigo 95 do CPC, depositando-se em 15 (quinze) dias. Com o depósito, intime-se o sr. Perito a iniciar os trabalhos.
Int. - ADV: HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), FABIANA FIUSA (OAB 155692/SP), VANESSA SOUZA LIMA
HERNANDES (OAB 189921/SP)

Processo 1052045-65.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cervejaria Der Braumeister
Higienópolis Ltda - Itaú Unibanco S. A. - Vistos. Fls. 658/659: trata-se de embargos de declaração. É o relatório. Decido. Conheço
dos embargos de declaração porque tempestivos. Em relação à falta de exibição dos extratos de Agosto/2017 até a presente
data, observo que a presente ação possui finalidade de apenas declarar a obrigação da ré em exibir os documentos. Nesse
sentido, a ausência de exibição será sopesada, eventualmente, em juízo autônomo, carreando ao réu os ônus da sucumbência.
Quanto às fls. 654/655, esclareço que, por um lapso, restou na sentença proferida teor que não lhe pertence. O conteúdo
não se refere ao presente processo e deve ser desconsiderado do corpo da sentença. Permanecem o relatório, fundamento e
dispositivo de fls. 652/653. Posto isto, acolho os embargos de declaração para suprir omissão e contradição aventadas. Int. -
ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1052117-18.2018.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - P.P.S.A.C. -
Vistos. Ante a juntada da declaração de imposto de renda da parte autora, este feito tramitará em segredo de justiça, nos termos
do art. 1.263 das NSCGJ. Recebo a petição de fls. 99/100 como emenda à inicial. No mais, cumpra o autor o item I da decisão
de fl. 97, observando valor venal do imóvel objeto da lide, e não o valor de venda. Cumpra, ainda, as determinações do item III,
‘a' e ‘c'. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção do
feito. Int. - ADV: DIRLEIA PALMA GOMES (OAB 372846/SP)

Processo 1053522-26.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Quandt de Oliveira
- - Juliana Paloma Quandt de Oliveira - Companhia Brasileira de Distribuição - instrução e julgamento - ADV: FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP)

Processo 1053522-26.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Quandt de Oliveira
- - Juliana Paloma Quandt de Oliveira - Companhia Brasileira de Distribuição - Do exposto, julgo improcedente a ação. Arcarão
as rés com as custas e despesas do feito e honorários advocatícios, arbitrados em 15% do valor da causa, devendo ser
observada a regra do art. 98, § 3º, do CPC. Em havendo recurso desta, cuide o cartório de remeter ao Egrégio Tribunal de
Justiça o CD depositado com as imagens citadas na fundamentação. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), BRUNO
FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

Processo 1053957-97.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transfell Matão Transportes Ltda Epp
- Ama Waters Industria e Comercio de Beb - Vistos. Fls. 202 e ss: diante da certidão de fls. 216, regularize-se o cadastramento,
republiquem-se as decisões desde 27/11/2017. Por hora mantido o bacen jud, até ciência da parte contrária. Após a republicação
analisarei a nulidade dos atos pretéritos, considerando o princípio do aproveitamentodos atos processuais. Int. - ADV: MARCIO
CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI
CAMINOTTO (OAB 141809/SP)

Processo 1054284-08.2018.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se o requerido(a)
quanto ao AR negativo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art.485, IV do CPC) - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)

Processo 1054532-13.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Rogério Borges Queiroz - San
Remo Serviços de Cobranças Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento em parte ao
recurso interposto, manifestando-se a(s) parte(s) interessada(s), endereçando eletronicamente a petição como incidente de
“cumprimento de sentença” a fim de possibilitar seu trâmite em autos apartados. No mais, arquivem-se os autos, fazendo-se
as anotações necessárias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB
345066/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)

Processo 1054915-49.2018.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Providencie o autor, no prazo de quinze dias, sob pena de
indeferimento, o recolhimento das custas do Renajud para fins de restrição do veículo. Decorrido o prazo ou formulado pedido
de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)

Processo 1056182-56.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Vaney Pereira da Silva -
Vistos Cuida-se de ação anulatória de negócio jurídico com indenização por danos morais. A resolução nº 2/76, alterada pela
resolução 148/01 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu art. 54, caput, incisos I e II, positiva que: “compete às
Varas Distritais da Comarca da Capital processar e julgar: I até o valor de quinhentas (500) vezes o salário mínimo vigente na
Capital, as causas cíveis e comerciais, inclusive as conexas de qualquer valor; II independentemente do valor, as seguintes
causas cíveis e comerciais, inclusive as conexas: a) ações de despejo, renovatórias e negatórias de renovação de locação,
revisionais e cobrança ou execução de aluguéis e de consignação em pagamento de aluguéis; b)ações e execuções fundadas

Processos na página

1050492-80.2017.8.26.0002 1050557-46.2015.8.26.0002 1051255-47.2018.8.26.0002 1051515-27.2018.8.26.0002 1051852-84.2016.8.26.0002 1052045-65.2017.8.26.0002 1052117-18.2018.8.26.0002 1053522-26.2017.8.26.0002 1053957-97.2017.8.26.0002 1054284-08.2018.8.26.0002 1054532-13.2014.8.26.0002 1054915-49.2018.8.26.0002