Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 14/11/2018 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

Protocolo: 3204/2018.00501728 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO
Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

117. APELAÇÃO 0030133-58.2016.8.19.0002 Assunto: Falsa identidade / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL
Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Ação:
0030133-58.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00411002 - APTE: CARLOS AUGUSTO
DOS SANTOS ARAUJO APTE: NATALIA RODRIGUES DA SILVA DE SANTANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000
APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT
D'OLIVEIRA
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

118. APELAÇÃO 0034338-69.2015.8.19.0066 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA
Ação:
0034338-69.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00541529 - APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO APTE: MILENE TERROR MENDES ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA OAB/RJ-059035 ADVOGADO: ANDREZA
OSORIO DOS SANTOS OAB/RJ-206723 ADVOGADO: JORDANA DA SILVA SOARES OAB/RJ-206746 APTE: THASSYA MACEDO
ROQUIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS
Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
Revisor: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

119. APELAÇÃO 0036009-51.2017.8.19.0004 Assunto: Corrupção de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Ação:
0036009-51.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00420765 - APTE: LUCAS MAFEZONE SACRAMENTO ADVOGADO: DEFENSOR
PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR
Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Revisor: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

120. APELAÇÃO 0037704-15.2018.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 1 VARA Ação:
0037704-15.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00627893 - APTE: RAPHAEL LANNES NUNES APTE: ROBSON GOMES
RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público e
Defensoria Pública

121. APELAÇÃO 0037755-26.2018.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL
Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Ação:
0037755-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00507579 - APTE: WANDERSON
ROCHA DE JESUS ADVOGADO: MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR OAB/RJ-149573 ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
JUNIOR OAB/RJ-122972 ADVOGADO: GUILHERME MARTINS PINO SAMICO OAB/RJ-208055 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Revisor: DES. ADRIANA LOPES
MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA
Funciona: Ministério Público

122. APELAÇÃO 0038984-95.2014.8.19.0054 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimônio / Ato Infracional / DIREITO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO JOAO DE MERITI VARA INF JUV IDO Ação:
0038984-95.2014.8.19.0054 Protocolo:
3204/2018.00503626 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO
Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

123. APELAÇÃO 0042061-38.2018.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA
Ação:
0042061-38.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00525578 - APTE: GABREIL AUGUSTO MARQUES MEDEIROS ADVOGADO:
DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: PATRÍCIA SANTOS
DE SÁ
Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público
e Defensoria Pública

124. APELAÇÃO 0046048-63.2015.8.19.0203 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica / Lesão Corporal / DIREITO PENAL
Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Ação:
0046048-63.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00311501 - APTE:
SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: OLGA MARTINS RIBEIRO OAB/RJ-018249 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE FREITAS
BELISARIO OAB/RJ-131790 ADVOGADO: MARILDA ALVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-077625 ADVOGADO: MARIA MADALENA VIANA DE
MELO OAB/RJ-088347 APDO: SIGILOSO
Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público

125. APELAÇÃO 0047084-93.2017.8.19.0002 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Ação:
0047084-93.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00512157 - APTE: AROLDO LIMA FILHO ADVOGADO: VANESSA MOURA
MENDONÇA OAB/RJ-197459 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR
Relator: DES.
ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Revisor: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA
Funciona: Ministério
Público

126. APELAÇÃO 0047944-20.2016.8.19.0038 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL
Ação:
0047944-20.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00532055 - APTE: WALLACE MACHADO DA SILVA ADVOGADO:
DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES. ELIZABETE
ALVES DE AGUIAR Revisor: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA
Funciona: Ministério Público e
Defensoria Pública

127. APELAÇÃO 0048114-42.2017.8.19.0204 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL
Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação:
0048114-42.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00532336 - APTE: ALEX DE
SOUZA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério
Público e Defensoria Pública

Processos na página

0028239-79.2014.8.19.0014 0030133-58.2016.8.19.0002 0034338-69.2015.8.19.0066 0036009-51.2017.8.19.0004 0037704-15.2018.8.19.0001 0037755-26.2018.8.19.0001 0038984-95.2014.8.19.0054 0042061-38.2018.8.19.0001 0046048-63.2015.8.19.0203 0047084-93.2017.8.19.0002 0047944-20.2016.8.19.0038 0048114-42.2017.8.19.0204