Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 14/11/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0025722-80.2018.8.19.0008 - DOUGLAS RAMOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL LAVIGNE SILVA
(OAB/RJ-197128) X CLARO S.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ-095957) Sentença: HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o
processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.
Se for o caso, comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono, se
poderes lhe foram conferidos.Retire-se o feito de pauta. Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se

Proc. 0025868-24.2018.8.19.0008 - ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS SENNAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRASILIENSE
TERTO (OAB/RJ-186476) X IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB/RJ-062192), Dr(a). FRANCISCO JOSE RIBEIRO DA CUNHA (OAB/PR-067281) Despacho: Com base no Aviso
Conjunto TJ/CGJ nº 10/2015, intimem-se as partes interessadas para comparecerem ao cartório e ratificarem os termos do acordo
informado às fls. 38/39, acaso não optem por ratificá-lo em Audiência, no prazo de cinco dias, sob pena de não homologação e a

consequente extinção do feito. Advirta-se que, a parte autora deverá comparecer pessoalmente e/ou acompanhada de seu
patrono.

Proc. 0026074-38.2018.8.19.0008 - PATRÍCIA SILVA DE CARVALHO BARROS (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA DE ALMEIDA
IGNACIO (OAB/RJ-145178), Dr(a). RODRIGO COSTABILE RASMA (OAB/RJ-144282) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO Despacho: Certidão analisada, não verificando hipótese de litispendência/coisa
julgada/conexão/continência.Assim, não havendo pedido de antecipação de tutela a ser analisado, aguarde-se a audiência já
designada.Defiro a oitiva da testemunha. Sendo assim, cabe ao advogado da parte interessada informar ou intimar a testemunha
por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando a intimação realizada pelo juízo, nos termos do art.

455 do CPC.

Proc. 0026160-09.2018.8.19.0008 - REINALDO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE CRISTINA ANTUNES DO
NASCIMENTO (OAB/RJ-173282) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho: Recebo a emenda à inicial. Cite-se o réu.

Proc. 0026262-31.2018.8.19.0008 - MARIA JOSE CORREIA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA BERNARDO SOARES BARBOSA
(OAB/RJ-132391) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão: Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela
fundado no art. 300 do CPC.Compulsando os autos e os documentos acostados, verifica-se estarem presentes os requisitos
ensejadores da concessão da medida, uma vez demonstrados a prova inequívoca, a verossimilhança da alegação e o PERICULUM IN

MORA, mormente por se estar diante de um serviço essencial que não admite interrupção. Assim sendo, num primeiro juízo de
probabilidade, fulcrado numa cognição sumária, DEFIRO a tutela antecipada para fins de determinar que a empresa ré providencie,
no prazo de 24 (vinte e quatro horas) horas, o restabelecimento do serviço de energia elétrica prestado a parte autora, em razão
dos fatos em debate nesta lide, até a sua solução definitiva, ou justifique a razão da manutenção da suspensão, sob pena de
multa.Intimem-se as partes, sendo a ré COM URGÊNCIA e via OJA.

Proc. 0026814-93.2018.8.19.0008 - ALZIRA DE ALBUQUERQUE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARDOQUE DE ARAUJO MANGUEIRA
(OAB/RJ-099117) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão: Certidão analisada;Trata-se de pedido de antecipação dos
efeitos da tutela fundado no art. 300 do CPC.Compulsando os autos e os documentos acostados, verifica-se estarem presentes os
requisitos ensejadores da concessão da medida, uma vez demonstrados a prova inequívoca, a verossimilhança da alegação e o
PERICULUM IN MORA, mormente por se estar diante de um serviço essencial que não admite interrupção. Assim sendo, num
primeiro juízo de probabilidade, fulcrado numa cognição sumária, DEFIRO a tutela antecipada para fins de determinar que a
empresa ré se abstenha de suspender os serviços de energia elétrica prestados a parte autora em razão dos fatos em debate nesta

lide, até a sua solução definitiva, ou justifique o motivo da suspensão, sob pena de multa.Intimem-se as partes, sendo a ré COM
URGÊNCIA e via OJA.

Proc. 0027005-41.2018.8.19.0008 - SIMONE DOS SANTOS CASTRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO RAMOS DA SILVA
(OAB/RJ-211721) X VERA LUCIA TRINDADE WAITE Sentença: Cuida-se de ação de conhecimento pelo rito sumariíssimo da Lei

9.099/95, que merece ser extinta tendo em vista a desistência requerida pela parte autora às fls.22.Ante o exposto, homologo, por
sentença, a DESISTÊNCIA requerida pela parte autora, para que produza os seus devidos e legais efeitos, com fulcro no artigo 200,
parágrafo único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII,
do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. RETIRE-SE O FEITO DE
PAUTA.Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0027356-14.2018.8.19.0008 - BRENDO DE SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). LYDIA PAULA AZEVEDO DA SILVA
(OAB/RJ-146500) X CLARO S.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ-095957) Despacho: Com base no Aviso
Conjunto TJ/CGJ nº 10/2015, intimem-se as partes interessadas para comparecerem ao cartório e ratificarem os termos do acordo
informado às fls. 74/76, acaso não optem por ratificá-lo em Audiência, no prazo de cinco dias, sob pena de não homologação e a

consequente extinção do feito. Advirta-se que, a parte autora deverá comparecer pessoalmente e/ou acompanhada de seu
patrono.

Proc. 0027800-47.2018.8.19.0008 - HILSON RAPOSO SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). ELIANE MEDEIROS BARBOSA PRACHEDES DA
SILVA (OAB/RJ-115536) X BANCO IBI S.A. - EMPRESA DO GRUPO BRADESCO E OUTRO Decisão: Pretende a parte autora seja-lhe
concedida a tutela antecipada. No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o
periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.
Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a
princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à
parte ré de apresentar defesa;Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida;Aguarde-se a audiência já
designada. Expeçam-se as diligências necessárias. P.I.

Proc. 0027979-78.2018.8.19.0008 - SERVIÇO GRAFICO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LUIZ DE ARAUJO (OAB/RJ-082052) X LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho: Certidão analisada;Primeiramente, comprove a autora, objetivamente, em 10 dias,
sob pena de extinção, sua qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da legislação pertinente, em relação
a sua receita bruta anual e a sua adimplência tributária. Após, voltem.

Processos na página

0025722-80.2018.8.19.0008 0025868-24.2018.8.19.0008 0026074-38.2018.8.19.0008 0026160-09.2018.8.19.0008 0026262-31.2018.8.19.0008 0026814-93.2018.8.19.0008 0027005-41.2018.8.19.0008 0027356-14.2018.8.19.0008 0027800-47.2018.8.19.0008 0027979-78.2018.8.19.0008