Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 14/11/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0002102-36.2016.8.19.0064 - SEBASTIÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERREIRA ANTUNES (OAB/RJ-097165) X
ESPÓLIO DE GERALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO MAURICIO MARTINS DE ABREU
(OAB/RJ-124751), Dr(a). MARIANA BRITO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ-143065) Despacho: Fl. 57 - Considerando o decurso
de tempo do protocolamento da petição até o momento, indefiro o sobrestamento requerido.Intime-se a parte autora, para que
cumpra o despacho de fls. 56/56vº. Prazo de 5 dias.

Proc. 0002223-06.2012.8.19.0064 - MARIA APARECIDA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA
(OAB/RJ-053755), Dr(a). JOSE CARLOS DA COSTA ALMEIDA (OAB/RJ-040830), Dr(a). ANTONIO TADEU DE ALMEIDA LASNEAUX
JUNIOR (OAB/RJ-113764), Dr(a). GABRIEL MACIEL RIBEIRO (OAB/RJ-187349) X MUNICÍPIO DE VALENÇA (Adv(s). Dr(a).
PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) Decisão: (...) Após, proceda-se à remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, com
as homenagens deste Juízo, na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Proc. 0002710-73.2012.8.19.0064 - IGNEZ LAMEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB/RJ-151160) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Portaria deste Juízo nº
001/2017, Art. 3º, XV - Ao(À) patrono(a) da parte Requerente para recolher as custas judiciais conforme planilha abaixo, referentes
à expedição do Mandado de Pagamento de seus honorários:ATOS DOS ESCRIVÃES - conta 1102-3 - valor R$ 6,55 CAARJ - conta
2001-6 - valor R$ 0,65 FUNDPERJ - conta 6898-0000215-1 - valor R$ 0,32 FUNPERJ - conta 6898-0000208-9 - valor R$ 0,32

Proc. 0003343-84.2012.8.19.0064 - ELISABETH FERREIRA GENEROSO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARBOSA DE MELO
(OAB/RJ-128066) X INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VALENÇA-RJ -
PREVI-VALENÇA (Adv(s). Dr(a). GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA (OAB/RJ-075529) Sentença: Trata-se de execução de sentença
propostas por ANA PAULA BARBOSA DE MELO em face do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE VALENÇA-RJ - PREVI-VALENÇA, na forma do artigo 535 do CPC/15.Devidamente intimada a manifestar-se sobre o
depósito realizado, conforme fl. 273, a parte exequente quedou-se inerte. Diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II do CPC. Após, dê-se baixa e arquivem-se.P.I.Republicação. Ato
publicado anteriormente em 30/09/2018

Proc. 0004833-83.2008.8.19.0064 (2008.064.004806-1) - MARIA TEREZA DE JESUS CHICARINO (Adv(s). Dr(a). JOSELIO
PENA DA SILVA (OAB/RJ-049123) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Decisão: (...) Isso posto,
reconheço a impossibilidade do cumprimento de sentença intentado pela parte exequente e acolho as razãoes apresentadas pelo
executado.Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, ressalvada sua exigibilidade em razão da
gratuidade de justiça deferida à fl. 17.Preclusa a presente decisão e recolhidas eventuais custas pendentes, remetam-se os autos à
Central de Arquivamento, para baixa e arquivamento.Publique-se. Intimem-se.

Proc. 0005494-23.2012.8.19.0064 - MARLY FRAGA CEZAR (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB/RJ-151160) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Portaria deste Juízo nº
001/2017, Art. 3º, XV - Ao(À) patrono(a) da parte autora para recolher as custas judiciais conforme planilha abaixo, referentes à
expedição do Mandado de Pagamento relativo de seus honorários, no prazo de 05 (cino) dias:ATOS DOS ESCRIVÃES - conta 1102-3
- valor R$ 6,55 CAARJ - conta 2001-6 - valor R$ 0,65 FUNDPERJ - conta 6898-0000215-1 - valor R$ 0,32 FUNPERJ - conta
6898-0000208-9 - valor R$ 0,32

Proc. 0006344-14.2011.8.19.0064 - CLEBIO CARDOZO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB/RJ-151160) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Intimar as partes de
que o presente feito será remetido à Central ou Núcleo de Arquivamento conforme determinação do Provimento CGJ 20/2013.

Proc. 0007894-39.2014.8.19.0064 - SANDRA REGINA JUVENCIO ESTEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSELIO PENA DA SILVA
(OAB/RJ-049123) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Ato
Ordinatório 8 (PORTARIA Nº 001/2017 - Art. 3º - inciso XXVI) - "Cumpra-se o v. acórdão. À parte interessada para se manifestar no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito."

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0002797-34.2009.8.19.0064 (2009.064.002807-6) - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA, Interessado: CARLA CRISTINA
FERRAZ PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (OAB/RJ-053755) X MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ
(Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES (OAB/RJ-058629) CERTIDÃOCertifico que a GRERJ nº 0101838124820 foi
conferida como "incorreta - RECOLHIMENTO INDEVIDO" (Extrato de GRERJ Eletrônica de fl. 108 do presente feito), tendo em vista o
recolhimento realizado conforme fl. 65 dos autos acima mecionados.ATO ORDINATÓRIOÀ parte Interessada (CARLA CRISTINA
FERRAZ PEREIRA DA SILVA) sobre certidão supra. (Art. 267, VII, da CNCGJ/RJ)

Proc. 0002797-34.2009.8.19.0064 (2009.064.002807-6) - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA, Interessado: CARLA CRISTINA
FERRAZ PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (OAB/RJ-053755) X MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ
(Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO CHAVES (OAB/RJ-058629) Despacho: Cumpra-se a Decisão de fl. 97,
observando-se os valores de fl. 102, para expedição do RPV.

Proc. 0003938-78.2015.8.19.0064 - FELIPE PAIVA DIAS LEMOS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL MACIEL RIBEIRO (OAB/RJ-187349) X
FAA - FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS (OAB/RJ-119546), Dr(a). LUCIANA
SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/RJ-125671) Intimar as partes que o presente feito será remetido para a Central ou Núcleo de
arquivamento conforme determinação do Provimento CGC20/2013.

Proc. 0005836-34.2012.8.19.0064 - VANDERLEI PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE CRUZ TORRES SOARES
(OAB/RJ-184630) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012)
Portaria deste Juízo nº 001/2017, Art. 3º, XV - Ao(À) patrono(a) da parte autora para recolher as custas judiciais conforme planilha
abaixo, referentes à expedição do Mandado de Pagamento de seus honorários:ATOS DOS ESCRIVÃES - conta 1102-3 - valor R$
6,55 CAARJ - conta 2001-6 - valor R$ 0,65 FUNDPERJ - conta 6898-0000215-1 - valor R$ 0,32 FUNPERJ - conta

6898-0000208-9 - valor R$ 0,32

Processos na página

0002102-36.2016.8.19.0064 0002223-06.2012.8.19.0064 0002710-73.2012.8.19.0064 0003343-84.2012.8.19.0064 0004833-83.2008.8.19.0064 0005494-23.2012.8.19.0064 0006344-14.2011.8.19.0064 0007894-39.2014.8.19.0064 0002797-34.2009.8.19.0064 0003938-78.2015.8.19.0064 0005836-34.2012.8.19.0064