Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 03/12/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0016331-27.2015.8.19.0002 - R.S.A. X I.L.M.A. (Adv(s). Dr(a). AMANDA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-125949)
Sentença: VISTOS, ETC.JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito na forma do art. 485, inc. III, cumulado com seu
parágrafo primeiro, do CPC/2015, tendo em vista que a parte autora foi intimada pessoalmente para dar andamento ao feito (fls.
147/148), mas quedou-se inerte (fls. 148 verso).Sem custas.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.
Proc. 0021083-67.2000.8.19.0002 (2000.002.020152-6) - T.M.T. X C.L.T. (Adv(s). Dr(a). STELLA DE SOUZA
(OAB/RJ-076918), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA COSTA CRUZ (OAB/RJ-051399) Despacho: Nada a prover.

Divórcio

Proc. 0133714-60.2014.8.19.0002 - M.S.S.C. (Adv(s). Dr(a). GABRIEL ABREU ALVES (OAB/RJ-153381) X F.A.S.C. (Adv(s).
Dr(a). PEDRO HENRIQUE GONÇALVES ROSA (OAB/CE-015416) Sentença: (....) Ex positis, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para

decretar o divórcio do casal, na forma do art. 487, inc. I, do CPC/2015. A mulher continuará a usar o nome de solteira.
Sem custas. A CÓPIA DA PRESENTE serve como documento hábil para que se proceda ao registro da sentença junto ao
Cartório do Registro Civil da 1ª Zona Judiciária de Niterói, bem como CARTA DE SENTENÇA ou MANDADO DE AVERBAÇÃO, conforme
o caso, a ser apresentado no cartório do registro civil competente. P.R.I.

Divórcio Consensual

Proc. 0000594-58.1990.8.19.0002 (1990.002.000584-7) (25909) - R.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO
(OAB/TJ-000002) Sentença: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA pleiteada às fls. 36, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito,
na forma do disposto no art. 485, inc. VIII, do CPC/2015.Defiro a gratuidade de justiça requerida às fls. 11.Sem custas.Transitada
em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.

Proc. 0062254-81.2012.8.19.0002 - M.M.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença:
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida às fls. 124, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no
art. 485, inc. VIII, do CPC/2015.Sem custas.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.

Execução de Alimentos

Proc. 0005304-28.2007.8.19.0002 (2007.002.005239-2) - M.V.P.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO
(OAB/TJ-000002) X M.S.A. Despacho: Fls. 110/111 - Abra-se vista ao Ministério Público.

Proc. 0016497-45.2004.8.19.0002 (2004.002.016350-9) - T.M.T. (Adv(s). Dr(a). STELLA DE SOUZA (OAB/RJ-076918) X
C.L.T. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIN DE CARVALHO (OAB/RJ-075915), Dr(a). JOSE GUILHERME RODER SALIBA (OAB/RJ-111872)
Sentença: VISTOS, ETC.JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito na forma do art. 485, inc. III, cumulado com seu
parágrafo primeiro, do CPC/2015, tendo em vista que o processo se encontra paralisado desde 2012 sem que a exequente o
impulsione, como, igualmente, ocorreu nos processos em apenso (1995-38.2003, 19782-17.2002 e 19785-69.2002).Sem
custas.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.

Interdição

Proc. 1027986-18.2011.8.19.0002 - P.T.S.P. (Adv(s). Dr(a). ANACLETO JACINTO DA SILVA (OAB/RJ-065239) X N.T.S.P.
Despacho: 1. Intime-se o curador pessoalmente para prestar contas em apenso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição
do munus. 2. Abra-se vista ao Ministério Público (acerca do bem indicado pelo Curador para hipoteca legal - fls. 102/106, e da
ausência de prestação de contas).

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Proc. 0027593-71.2015.8.19.0002 - M.P.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X A.C.S. Sentença: ... Ex
positis, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial e DEFIRO ao requerente MANOEL PEREIRA BARBOSA a ADOÇÃO de ANA
CAROLINE DOS SANTOS, atribuindo à requerida a condição de sua filha, resolvendo o mérito do processo na forma do disposto no
art. 487, inc. III, do C.P.C. - Código de Processo Civil. Inclua-se no registro de nascimento de ANA CAROLINE DOS
SANTOS as seguintes informações: NOME QUE PASSARÁ A ADOTAR: ANA CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA
NOME DO PAI: MANOEL PEREIRA BARBOSA NOME DOS AVÓS PATERNOS: BERNARDINO PEREIRA BARBOSA e JOANA
MARIA BARBOSA...

Proc. 0029906-03.2018.8.19.0001 - MARISTER CAMPOS MONTEIRO, Falecido: SYLVIA CAMPOS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a).
DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Fls. 16 - Atenda-se o MP.

Prestação de Contas - Oferecidas

Proc. 0017531-64.2018.8.19.0002 - M.C.E.S. (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (OAB/RJ-070324), Dr(a). PHILIPPE
GUIMARAES RABELLO (OAB/RJ-162215) X M.E.G.E. A parte para recolher custas para remessa ao contador.

Procedimento Comum

Proc. 0012914-42.2010.8.19.0002 - G.E.S. (Adv(s). Dr(a). NILTON ELETHERIO DA SILVA (OAB/RJ-065120), Dr(a). DEUSIMAR
ELETHERIO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ-173943) X A.F.M. (Adv(s). Dr(a). IÊDA BARBOSA PAUXIS (OAB/RJ-139726) Sentença:
VISTOS, ETC.JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito na forma do art. 485, inc. III, cumulado com seu parágrafo
primeiro, do CPC/2015, tendo em vista que a parte autora foi intimada pessoalmente para dar andamento ao feito (fls. 313/314),
mas quedou-se inerte (fls. 314 verso).Custas ex lege.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.

Processos na página

0016331-27.2015.8.19.0002 0021083-67.2000.8.19.0002 0133714-60.2014.8.19.0002 0000594-58.1990.8.19.0002 0062254-81.2012.8.19.0002 0005304-28.2007.8.19.0002 0016497-45.2004.8.19.0002 1027986-18.2011.8.19.0002 0027593-71.2015.8.19.0002 0029906-03.2018.8.19.0001 0017531-64.2018.8.19.0002 0012914-42.2010.8.19.0002