Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 03/12/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Expediente do dia: 29/11/2018

Execução Fiscal

Proc. 0042906-67.2018.8.19.0002 - HAROLDO LIMA COSTA (Adv(s). Dr(a). MILENA BERANGER DE BARCELLOS
(OAB/RJ-081972) X MUNUCÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) De acordo com a O/S
n° 01/2007: "Ao Embargante para a complementação da taxa judiciária - conta 2101-4 - R$ 365,78."

Vara da Infância, Juventude e do Idoso

id: 3148417

Juiz Titular: Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques
Responsável pelo Expediente: Luciana Vinagre Jardim

Expediente do dia: 29/11/2018
Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - ECA
Proc.
0023219-41.2017.8.19.0002 - V.P.S. E OUTRO, C.C.S.S., T.C.S.S. (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARNEIRO FRANCISCO
(OAB/RJ-179883) X S.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: De fato, como ressaltou o
Ministério Público às fls. 133/135 não foi elaborado estudo técnico relativo ao estágio de convivência, como disposto no artigo 46, §
4º do ECA.Desta forma, remeta-se ao setor técnico para elaborar laudo, na forma da lei, observando o prazo previsto no Aviso

372/2014.Após, dê-se vista às partes para, querendo, rerratificarem as alegações finais apresentadas às fls. 125/126 e 127/132 e,
em seguida, ao Ministério Público para parecer final.

Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção

Proc. 0002891-90.2017.8.19.0002 - C.2.V.C. X C.P.B.E.L. (Adv(s). Dr(a). ANNA MAURA FARIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-178668)
Despacho: Certifique-se o recolhimento das custas pelo autuado.Em caso negativo, intime-se para pagamento, assim como o valor
de R$ 22,10, referente a complementação da quantia total devida, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Republicação. Ato

publicado anteriormente em 17/05/2018
Proc. 0043986-03.2017.8.19.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X PECK PROMOÇÕES EVENTOS
LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BÁRBIO (OAB/RJ-039576) Despacho: Aguarde-se a comprovação do pagamento da terceira
parcela.Sem prejuízo, intime-se para pagamento das custas (isento de taxa judiciária).

1ª Vara Criminal

id: 3148768

Juiz Titular: Daniela Barbosa Assumpcao de Souza
Responsável pelo Expediente: Monica Ferreira Di Fazio

Expediente do dia: 29/11/2018
Carta Precatória Criminal
Proc.
0045701-46.2018.8.19.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS X MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO
BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL LIMA CRUZ NETO (OAB/MG-132874) Despacho: 1) Designo o dia 12/12/2018, às
14:30h, para interrogatório do réu Antonio Martins Barbosa. I-se e comunique-se. 2) Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo deprecante,
inclusive por e-mail, solicitando as cópias pertinentes para instrução da presente carta precatória: defesa prévia, cópias de fls.
94/94v mencionadas às fls. 09 e depoimentos prestados pelas testemunhas em AIJ no Juízo deprecante.
Proc. 0046747-70.2018.8.19.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X DOUGLAS CAMARGO DE OLIVEIRA

(Adv(s). Dr(a). THAISE JANUARIO NORONHA (OAB/SP-280127) Despacho: R.A. Designo o dia 12/12/2018, às 15h para o ato
deprecado. I-se e comunique-se. Requisite-se / I-se o Réu.

Proc. 0047899-56.2018.8.19.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL X AROLDO FELIX DE SOUZA (Adv(s). Dr(a).
JOSÉ CARLOS DA CRUZ ROCHA (OAB/DF-055761) Despacho: R.A. Designo oitiva para o dia 12/12/2018, às 15:15 h. I-se /

requisite-se. Comunique-se.

Procedimento Investigatório do MP - Criminal (Peças de Informação)

Proc. 0038931-42.2015.8.19.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho: O feito aguarda há1
(um) ano pelo cumprimento da quota de fl. 59, sendo certo que nenhuma notificação para oitivia dos envolvidos, na forma requerida

na quota ministerial, sequer foi expedida nesse período. Retornem à DEPOL pelo prazo de 60 d, para conclusão das diligências.

Processos na página

0042906-67.2018.8.19.0002 0023219-41.2017.8.19.0002 0002891-90.2017.8.19.0002 0043986-03.2017.8.19.0002 0045701-46.2018.8.19.0002 0046747-70.2018.8.19.0002 0047899-56.2018.8.19.0002 0038931-42.2015.8.19.0002