Diario de Justiça do Estado de São Paulo 03/12/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Ricardo Maçaneiro - Vistos. Indefiro o pedido de dilação de prazo por falta de previsão legal. Sem embargos, intime-se a parte
exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova
o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP), ADRIANE CORDOBA SEVERO LUGO SAMUDIO (OAB 9082/MS),
LETICIA LACERDA NANTES (OAB 9764/MS)

Processo 0001632-35.2004.8.26.0030 (030.01.2004.001632) - Monitória - Prestação de Serviços - Elektro - Eletricidade e
Serviços S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 338/338-A, para que produza seus
regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso
III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo
em vista o caráter consensual do pedido. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo. - ADV:
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)

Processo 0001723-47.2012.8.26.0030 (030.01.2012.001723) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica -
Adenilson Alexandre da Rosa - Elektro Eletricidade e Serviços S.a. - Vistos. Encerrada a atividade jurisdicional, arquive-se, com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SANDRA MARCELINA PEREZ
VALENCIA (OAB 68702/SP), JOSE GUILHERME GERIN (OAB 264515/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP)

Processo 0002229-23.2012.8.26.0030 (030.01.2012.002229) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Gilmar Rodrigues - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 167/170. Prazo legal, sob ônus da
penhora. Intime-se. - ADV: MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP), JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA ROSA (OAB
311183/SP)

Processo 0003643-90.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003643) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Eugênio dos Santos
e outro - Interessados, Ausentes Incertos e Desconhecidos - Vistos. Providencie a serventia a autenticação das fls. 118/121 para
a expedição de mandado de registro na serventia extrajudicial competente. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO BERNABEL MENDES
(OAB 145042/SP), MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP)

Processo 3002871-08.2013.8.26.0030 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fabrício Amaral Albuquerque
França - - Roseli Amaral - Banco Bradesco S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-
se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV:
MARIA DONIZETE DE MELLO ANDRADE PEREIRA (OAB 93272/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

Processo 3003553-60.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Lauri Pereira de Araújo e outro -
TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do
Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando
nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida,
deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a
legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE LIMA (OAB 396077/SP), FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB
119454/SP), OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP), TIAGO
SANTOS CANELLA (OAB 309934/SP)

Processo 3003611-63.2013.8.26.0030 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos
Alberto Bastos de Morais e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Encerrada a atividade jurisdicional, arquive-se, com as cautelas
de praxe. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB
253872/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA (OAB 228729/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO ÉVERTON WILLIAN PONA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DOS SANTOS FISCHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0853/2018
Processo 0000064-95.2015.8.26.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M L Fomento Mercantil Ltda - Vistos.
Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo,
para que manifeste-se sobre a distribuição de carta precatória expedida às fls. 86/87, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELA MASSAROLLO (OAB 341691/SP),
LUCIANE DE LIMA (OAB 219373/SP)

Processo 0000276-24.2012.8.26.0030 (030.01.2012.000276) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Arthur Bernardi
e outro - Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste sobre os quesitos formulados às fls. 311/312. Após, conclusos. Intime-

Processos na página

0001532-31.2014.8.26.0030 0001632-35.2004.8.26.0030 0001723-47.2012.8.26.0030 0002229-23.2012.8.26.0030 0003643-90.2011.8.26.0030 3002871-08.2013.8.26.0030 3003553-60.2013.8.26.0030 3003611-63.2013.8.26.0030 0000064-95.2015.8.26.0030