Diário de Justiça do Estado de São Paulo 04/12/2018 | DJSP

Segunda Instancia

U. - Advs: Antonio Carlos Pires Guarido (OAB: 80303/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0004442-37.2014.8.26.0222 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guariba - Recorrente: Fabiano Maurício
Missiano - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao
recurso. v.u. - Advs: Sergio Gumieri Junior (OAB: 265500/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar

Nº 0019993-30.2010.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nairton Pereira
Cantero - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitaram os embargos. V. U. -
Advs: Haroldo Ventura Barauna Junior (OAB: 150822/SP) - 8º Andar

Nº 0036340-19.2005.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: M. M. da S. -
Interessado: A. G. da S. e outros - Interessado: A. A. de O. e outros - Interessado: C. O. S. - Interessado: L. V. do A. - Embargdo:
C. 1 C. C. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Henrique Zigart Pereira (OAB: 386652/
SP) - Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Adriana Aires Alvarez (OAB: 137984/SP) - Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) - Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP) - Ivan Voigt (OAB: 188732/SP) - 8º Andar

Nº 0206875-19.2008.8.26.0229 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Hortolândia - Recte/Recdo: Najibi Abdel
Gader Safa - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, mantendo-se a r. decisão de pronúncia, por seus próprios
fundamentos. V.U” - Advs: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) - Henrique Zigart
Pereira (OAB: 386652/SP) - 8º Andar

Nº 3000388-46.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Carlos - Recorrente: F. E. dos S. -
Recorrente: A. C. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento aos recursos.
v.u. - Advs: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) - Andre Carvalho Quatrochi (OAB: 145153/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar

Nº 7000117-51.2018.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte:
Ulisses da Silva Conceição - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Walter da Silva - CONHECERAM DOS
EMBARGOS OPOSTOS E OS ACOLHERAM, tão somente para constar a apreciação no que concerne à individualização da
pena aplicada em desfavor do embargante. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º
Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0037095-40.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Vicente - Impette/Pacient: José Martini -
Magistrado(a) Walter da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 8º Andar

Nº 0037818-59.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Agudos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Paciente: João Paulo Marciano e outros - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Silvia
Caniver Drago (OAB: 273388/SP) (Defensor Público) - 8º Andar

Nº 0038801-58.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Alcindo Nogueira Neto -
Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar

Nº 0038979-07.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Paciente: Lucas Antonio da Silva Ferreira - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. -
Advs: Marcelo Bonilha Campos (OAB: 335399/SP) (Defensor Público) - 8º Andar

Nº 0040412-46.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Valmir Ferreira -
Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Não conheceram. V. U. - 8º Andar

Nº 0040607-31.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Pedro Jose
Cabral dos Santos - Magistrado(a) Walter da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - 8º Andar

Nº 0041101-90.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Valinhos - Impette/Pacient: E. dos S. G. - Magistrado(a)
Walter da Silva - Não conheceram. V. U. - 8º Andar

Nº 0041103-60.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Fabio Alexandre de Lima
Oliveira - Magistrado(a) Laerte Marrone - Não conheceram da ordem. V.U. - 8º Andar

Nº 0041322-73.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Rodrigo Oliveira de Lima - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar

Nº 0041592-97.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Fábio Rodolfo Gama da
Cunha - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - 8º Andar

Nº 0041806-88.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mauá - Impette/Pacient: P. A. V. P. - Magistrado(a)
Laerte Marrone - Não conheceram da impetração. v.u. - 8º Andar

Nº 0042352-46.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Darwin Alves da Silva -
Magistrado(a) Laerte Marrone - Denegaram a ordem e determinaram a extração de cópia dos autos, com remessa à Defensoria

Processos na página

0002306-08.2014.8.26.0177 0019993-30.2010.8.26.0050 0036340-19.2005.8.26.0114 0206875-19.2008.8.26.0229 3000388-46.2013.8.26.0566 7000117-51.2018.8.26.0482 0037095-40.2018.8.26.0000 0037818-59.2018.8.26.0000 0038801-58.2018.8.26.0000 0038979-07.2018.8.26.0000 0040412-46.2018.8.26.0000 0041101-90.2018.8.26.0000 0041322-73.2018.8.26.0000 0041592-97.2018.8.26.0000 0041806-88.2018.8.26.0000