Diário de Justiça do Estado de São Paulo 07/12/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

Cível) - Dimas Carvalho Amil - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - INTIME a testemunha acima indicada, para comparecimento
pessoal perante este Juízo, localizado na Rua Leandro Bocchi , 560, Residencial Monte Carlo, Matao, na audiência de Inquirição
de Testemunhas, no dia 28/02/2019 às 14:30h, no Juizado Especial Cível e Criminal, para depor sobre os fatos narrados no
processo em epígrafe. Comunique-se, por e-mail, ao Juízo deprecante. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 299976/SP)

Processo 1004908-85.2018.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 00137229-87.2018.8.26.057 - Juizado Especial
Cível) - Anderson Sant'anna - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - INTIME a testemunha acima indicada, para comparecimento
pessoal perante este Juízo, localizado na Rua Leandro Bocchi , 560, Residencial Monte Carlo, Matao, na audiência de Inquirição
de Testemunhas, no dia 28/02/2019 às 14:15h, no Juizado Especial Cível e Criminal, para depor sobre os fatos narrados no
processo em epígrafe. Comunique-se, por e-mail, ao Juízo deprecante. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP)

Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2018
Processo 0001995-50.2018.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.C.R. - Considerando
que o defensor apresentou defesa prévia, intimação do mesmo para se manifestar sobre o pedido do Ministério Público para
a designação de audiência, devido ao descumprimento da medida sócioeducativa imposta. - ADV: ARIONE MARCO STELLIN

(OAB 22335/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2018

Processo 1004458-45.2018.8.26.0347 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - F.A.C.C. - F.P.E.S.P. - -
F.P.E.S.P. - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal. - ADV: MARIA
CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)

Anexo Fiscal I

JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS

JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2018
Processo 0002192-39.2017.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Marcio Jose Rossato
Alvares - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Diante do pagamento do débito, bem como inércia do exequente, julgo extinto
o presente incidente de RPV bem como o cumprimento de sentença em apenso, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive no presente incidente
de RPV nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017 (botão atividade: Extinção RPV na fila Ag. decurso de prazo. EMITIR ofício
a partir do próprio incidente de RPV). P.I. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP), SÓSTENES BEIRIGO
PASSETTI (OAB 295052/SP)

Processo 0002194-09.2017.8.26.0347 (processo principal 0005630-35.2001.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria do Carmo Suares Lima - Prefeitura Municipal de Matão - Diante da
inércia da executada (fls. 58), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente (fls. 50/52 - R$ 488,13), que deverá
manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, observando o disposto no Comunicado nº 394/2015 da
Presidência do TJSP e demais atos normativos lá mencionados. Aludido comunicado dispõe sobre a implantação do novo
Sistema Digital de Precatórios e RPV, vigente desde 1º de julho de 2015, estabelecendo que as petições de solicitação de
expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ,
“petição intermediária de 1º grau”, devendo ser selecionado o modelo de petição “1265 - Precatório ou 1266 - Pequeno Valor”,
bem como preenchidos os campos necessários. Ademais, nos moldes da ordem de serviço nº 03/2010, do DEPRE, o expediente
deverá ser instruído com cópias das seguintes peças: a) da decisão exequenda - representada pela sentença condenatória e
do acórdão, se houver; b) da conta de liquidação, na íntegra, com valores individualizados e discriminados por rubrica; c) da
certidão de intimação e de manifestação das partes sobre a conta; d) da decisão homologatória da liquidação e do acórdão, se
houver; e) da certidão de intimação e manifestação da Fazenda Pública, no caso de haver custas acrescidas; f) da procuração
ou traslado, com poderes expressos para receber e dar quitação, quando houver pedido de pagamento do procurador. Intime-
se. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP)

Processo 0002934-30.2018.8.26.0347 (processo principal 1503617-95.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Antonio Calabrese - Prefeitura Municipal de Matão - Fls. 30/31: manifeste-se a
Fazenda Publica Municipal, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP),
VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 293648/SP)

Processo 0003044-29.2018.8.26.0347 (processo principal 0500162-76.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Helder Augusto Gomes - Prefeitura Municipal de Matão - Manifeste-se o
requerente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 24/29, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: EDSON
PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 0006717-16.2007.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Déborah Palmeira Mizukoshi - PREFEITURA

Processos na página

1004745-08.2018.8.26.0347 1004908-85.2018.8.26.0347 0001995-50.2018.8.26.0347 1004458-45.2018.8.26.0347 0002192-39.2017.8.26.0347 0002194-09.2017.8.26.0347 0002934-30.2018.8.26.0347 0003044-29.2018.8.26.0347