Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 07/12/2018 | DJRS

Capital 1º Grau

OLIVA PALMA 84537/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS).
REITERAÇÃO DA NE 761/2018: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE PROCURAÇÃO ATUALIZADA E ORIGINAL, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER VALORES,
QUANTIA, NUMERÁRIO...

PORTO ALEGRE, 6 DE DEZEMBRO DE 2018

VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 829/2018

001/1.08.0167302-3 (CNJ 1673021-03.2008.8.21.0001) - REJANE MARIA SILVA DA SILVA (PP. FERNANDO MARIATH BASSUINO 64155/RS, FREDERICO AZAMBUJA PATINO CRUZATTI

30300/RS E NEUSA FELIPIM DOS ANJOS TAVARES 69874/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS E RENATO RESCHKE

35335/RS).

VISTA À PARTE DEMANDANTE DOS ELEMENTOS DE CÁLCULO DO INSS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MESMA OPORTUNIDADE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE
DIREITO.

001/1.11.0311562-7 (CNJ 0381023-47.2011.8.21.0001) - JANIO SEVERO VIEIRA MARCAL (PP. ADRIANA STAUB 60841/RS, CARLOS VINICIUS VARGAS MENEZES 76195/RS E
ROBERTO STAUB 45279/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO

88679B/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

001/1.12.0096721-7 (CNJ 0126595-65.2012.8.21.0001) - NELSON JOSE PEREIRA SOUZA (PP. DENISE CRISTINA SORDI 61507/RS, JUCARA DE OLIVEIRA 26784/RS E PATRICIA

PIEROZAN CARDOSO 55722/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS E MARISTELA VAZ ALMERON 16530/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

001/1.12.0288502-1 (CNJ 0378921-18.2012.8.21.0001) - ANTONIO MARCOS ROLIM DA SILVA (PP. GUSTAVO PACHECO 75183/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

001/1.13.0203210-1 (CNJ 0236670-40.2013.8.21.0001) - CARMEM REJANE DA SILVA (PP. MARIO NILTON DA SILVA 88292/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

(PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS).

VISTA À PARTE DEMANDANTE DOS ELEMENTOS DE CÁLCULO DO INSS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MESMA OPORTUNIDADE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE

DIREITO.

001/1.13.0352580-2 (CNJ 0420116-46.2013.8.21.0001) - LUIS ANDRÉ GONÇALVES VICENTE (PP. ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO 60062/RS, LARISSA DAUDT DA COSTA 67400/RS E

LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA 58476/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ALVORADA (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO

88679B/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

001/1.15.0015135-2 (CNJ 0021024-03.2015.8.21.0001) - ANGELINA SOARES (PP. ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT 96037/RS E DARIO D'ALESSANDRO VIGNOLI 97918/RS) X

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

001/1.15.0032035-9 (CNJ 0043458-83.2015.8.21.0001) - ANDRE LEANDRO AMARAL DA COSTA (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X INSTITUTO NACIONAL

DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS).
PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

001/1.15.0039024-1 (CNJ 0052856-54.2015.8.21.0001) - ROSIMAR DE CAMARGO (PP. FATIMA HELENA PACHECO DA SILVA PALMEIRO 34871/RS E REGINA HELENA CLARAZ DE
SOUZA TAPARELLO 35180/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS E MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE

19831/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

001/1.15.0173127-1 (CNJ 0250287-96.2015.8.21.0001) - ADEMIR CRYSEWSKI FIGUEIREDO (PP. BRUNA DA ROSA ROMAN 107182/RS, BRUNO JULIO KAHLE FILHO 21053/RS,

DANIELA RAMOS MENDES 76425/RS, FABIANO DE JESUS ANFLOR 85739/RS E VIVIANE MEDEIROS VARGAS 84371/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA
CASSEPP 71548/RS).

CIENTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO AD QUEM. TENDO EM VISTA QUE O EXPERT NOMEADO NO PRESENTE FEITO DISPONIBILIZOU GRADE DE HORÁRIOS PARA
AGENDAMENTO DIRETO POR ESTE JUÍZO DAS PERÍCIAS, DESIGNO DESDE JÁ O DIA 26/02/2019, ÀS 15H30MIN PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A QUAL REALIZAR-SE-Á EM SEU CONSULTÓRIO
LOCALIZADO À RUA BARÃO DE UBÁ, 454B, BAIRRO BELA VISTA, PORTO ALEGRE. INTIMEM-SE.

001/1.15.0184584-6 (CNJ 0267274-13.2015.8.21.0001) - LUCIANA DE FATIMA DOS SANTOS MEDEIROS (PP. CAIRO LUCAS MACHADO PRATES 33787/SC, JORGE LUIZ FETT 70751/RS

E RAFAEL MARTINEZ FETT 83931/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO

88679B/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

001/1.16.0141620-3 (CNJ 0215645-63.2016.8.21.0001) - GILMAR VENTURA MACHADO (PP. PAULO FERNANDO ALEXANDRE A GONÇALVES 60461/RS E TIAGO BRESOLIN VIEIRA

94527/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS).

1. VISTA À PARTE AUTORA DO DESPACHO. 2. INTIME-SE A PARTE AUTORA DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PELO DR. CLÓVIS ROBERTO VILLA VERDE
MATTOS, DESIGNANDO DESDE JÁ O DIA 12/03/2019, ÀS 14H PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A QUAL REALIZAR-SE-Á NO CONSULTÓRIO LOCALIZADO À RUA BARÃO DE UBÁ, 454B, BAIRRO BELA
VISTA, PORTO ALEGRE. O PERICIADO DEVERÁ ESTAR MUNIDO DE RG, CTPS, EXAMES E DOCUMENTOS MÉDICOS QUE POSSUIR. DEVERÁ O(A) SR(A). PROCURADOR(A) COMUNICAR SEU ASSISTENTE(S)
TÉCNICO(S), EM HAVENDO; ALERTANDO SEU CONSTITUINTE DA DATA E LOCAL, FINS DE NÃO FRUSTRAR A REALIZAÇÃO DA PROVA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADES
PROCESSUAIS. FICA INTIMADA TAMBÉM PARA A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE(S) TÉCNICO(S), QUERENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5(CINCO) DIAS. INTIMEM-SE, FICANDO
O PROCURADOR DA PARTE AUTORA ADVERTIDO DE QUE LHE INCUMBE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE COMUNICAR SEU CLIENTE A DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A FIM DE NÃO
FRUSTRAR A REALIZAÇÃO DA PROVA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO E
AUSENTE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL POSTERIOR. SALIENTO QUE DIANTE DO CONTIDO NO ART. 272 DO NOVO CPC, BASTA A INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE AUTORA, FICANDO ESTE INCUMBIDO
DE COMUNICAR SEU CLIENTE.

PORTO ALEGRE, 6 DE DEZEMBRO DE 2018

VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 830/2018

001/1.10.0110412-0 (CNJ 1104121-54.2010.8.21.0001) - RUBILAR CAETANO (PP. AMARILDO MACIEL MARTINS 34508/RS, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI 7558/RS, COELHO,
SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 1888/RS, FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA 33779/RS, FRANCIS CAMPOS BORDAS 29219/RS, MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA
31485/RS, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO 7815/RS, RAFAELA MAGALHAES GIL DA CUNHA 56150/RS, RAQUEL CARVALHO COELHO 33844/RS, ROGERIO VIOLA COELHO 4655/RS, THIAGO MATHIAS
GENRO SCHNEIDER 65722/RS E VALNEZ TERESINHA LUNARDI BITTENCOURT 14779/RS) X UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS, CLAUDIO
MORAES LOUREIRO 7591/RS, EMILCE MARIA BORGES MENDONCA 24048/RS E LAVINIA LORENZONI SPORLEDER 8704/RS).
VISTA À PARTE DEMANDANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

001/1.10.0309669-8 (CNJ 3096691-17.2010.8.21.0001) - MARIA APARECIDA DE SOUZA ROXO E DEIVES AUGUSTO FREITAS HECK (PP. DEIVES AUGUSTO FREITAS HEICK 59842/RS)

X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS, CARLOS ALBERTO BORBA SOARES 23275/RS, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS E
RENATO RESCHKE 35335/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

001/1.14.0085172-7 (CNJ 0105884-68.2014.8.21.0001) - EDSON DE SOUZA CARDOSO (PP. JORGE SIMÃO BRUSTOLONI TOSCANI 91732/RS, PEDRO MATTE DA ROCHA 95542/RS,

RICARDO DA SILVA TOSCANI 96425/RS E VALMIR OLIVEIRA DA ROCHA 27686/RS) E PEDRO MATTE DA ROCHA (PP. PEDRO MATTE DA ROCHA 95542/RS, RICARDO DA SILVA TOSCANI 96425/RS E VALMIR
OLIVEIRA DA ROCHA 27686/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS E MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE

19831/RS).

PRECATÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.

001/1.15.0142699-1 (CNJ 0205916-47.2015.8.21.0001) - LUIZ FERNANDO BORACY (PP. DENISE CRISTINA SORDI 61507/RS, JUCARA DE OLIVEIRA 26784/RS E PATRICIA PIEROZAN

CARDOSO 55722/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS E MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS).
VISTA À PARTE DEMANDANTE DOS ELEMENTOS DE CÁLCULO DO INSS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MESMA OPORTUNIDADE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE
DIREITO.

001/1.15.0147427-9 (CNJ 0212416-32.2015.8.21.0001) - LETIERE MILITZ TRINDADE (PP. ANA PAULA TELLES FERREIRA 34363/RS, CRISTIANE MARIA FUMAGALLI CARVALHO

36625/RS, GIESECHELLY MENDES PASSOS 99561/RS E MARTA MARIA GONSIOROSKI PY 34358/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP

71548/RS).

VISTA À PARTE DEMANDANTE DOS ELEMENTOS DE CÁLCULO DO INSS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MESMA OPORTUNIDADE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE
DIREITO.

PORTO ALEGRE, 6 DE DEZEMBRO DE 2018

9066634-30.2018.8.21.0001(CNJ) - EVERALDO PACHECO DE JESUS (RODRIGO DA VEIGA LIMA 77503/RS). DECISÕES: VISTOS.1 SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS

PARA QUE A PARTE AUTORA ACOSTE AOS AUTOS O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO, SALIENTANDO QUE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO PELA
INTERNET, DEVERÁ SER POSTULADO JUNTO A UMA DA AGÊNCIAS DO INSS, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO.2 INTIME-SE.

9021971-93.2018.8.21.0001(CNJ) - MARILU CRISTINA DE OLIVEIRA (CARLA FABIANA WAHLDRICH 79400/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. VISTA DA

CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9043936-30.2018.8.21.0001(CNJ) - LUCIANA MARQUES DECLERQUE (CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA 96482/RS, CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA 96482/RS, CAMILA DOS SANTOS

OLIVEIRA 96482/RS, DAYANA PESSOTA LEITE 43853/RS, DAYANA PESSOTA LEITE 43853/RS, DAYANA PESSOTA LEITE 43853/RS, MARI ROSA AGAZZI 41955/RS, MARI ROSA AGAZZI 41955/RS, MARI ROSA
AGAZZI 41955/RS, MARI ROSA AGAZZI 41955/RS, RENATO KLIEMANN PAESE 29134/RS, RENATO KLIEMANN PAESE 29134/RS, RENATO KLIEMANN PAESE 29134/RS, WANDA ELISABETH DUPKE 48754/RS,
WANDA ELISABETH DUPKE 48754/RS, WANDA ELISABETH DUPKE 48754/RS, WILLIAM ROSSATO BERNARDO 103339/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. VISTA DA CONTESTAÇÃO
PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9066528-68.2018.8.21.0001(CNJ) - CLARISSE BRUM KLOVAN (SAMUEL MAGALHAES CARDOSO 59041/RS). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE SEU ENDEREÇO
ELETRÔNICO, CONFORME PROVIMENTO 61 DA CORREGEDORIA NACIONAL DA JUSTIÇA E ARTIGO 319 DO CPC. (REQUISITO DA PETIÇÃO INICIAL).

9066947-88.2018.8.21.0001(CNJ) - SERGIO LUIS PAVAN (RODRIGO DA VEIGA LIMA 77503/RS). DECISÕES: VISTOS.1 SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE A
PARTE AUTORA ACOSTE AOS AUTOS O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO, SALIENTANDO QUE EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO PELA INTERNET, DEVERÁ
SER POSTULADO JUNTO A UMA DA AGÊNCIAS DO INSS, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO.2 INTIME-SE.

9066821-38.2018.8.21.0001(CNJ) - SIRLEI PEREIRA RIBEIRO (MARCELO VASCONCELLOS BATISTA 61046/RS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE

OS DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL

9054528-36.2018.8.21.0001(CNJ) - SILVIA RAMOS ALVES (JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS 64349/RS). VISTA À PARTE AUTORA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO JUDICIAL DO

INSS.

9042121-95.2018.8.21.0001(CNJ) - MAXIMILIANO GUBERT CARVALHO (ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS 21328/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9066899-32.2018.8.21.0001(CNJ) - JORGE LUIZ CORREA SANTOS (MARCIA VIDI BONORINO 48846/RS, MARCIA VIDI BONORINO 48846/RS). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE

APRESENTE SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO, CONFORME PROVIMENTO 61 DA CORREGEDORIA NACIONAL DA JUSTIÇA E ARTIGO 319 DO CPC. (REQUISITO DA PETIÇÃO INICIAL).

9052533-85.2018.8.21.0001(CNJ) - ROSIMERE SOARES (BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS 95199/RS, EDUARDO BEMFICA RODRIGUES 40367/RS) X INSS - INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9055150-18.2018.8.21.0001(CNJ) - ERNI MENEZES FLORES (ERNI MENEZES FLORES 90999/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. VISTOS.O AUTOR PRETENDE

EXECUTAR DE FORMA PROVISÓRIA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM AÇÃO RESCISÓRIA, CUJA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA É DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.COMO NÃO SE ESTÁ DISCUTINDO
MATÉRIA ACIDENTÁRIA NESTE FEITO, CUJA COMPETÊNCIA DA VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO É EXCLUSIVA, DECLINO A COMPETÊNCIA A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.P.R.I.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, REMETA-SE À DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR AO JUÍZO COMPETENTE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9063444-59.2018.8.21.0001(CNJ) - LADIR JOSE DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.1. POSTULA A PARTE AUTORA, EM SEDE DE TUTELA DE
URGÊNCIA, O RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO, QUE RESTOU CANCELADO PELO INSS EM SETEMBRO/2017, SOB A ASSERTIVA DE QUE AINDA NÃO APRESENTA CONDIÇÕES
DE RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORATIVAS.O ART. 300 DO NOVO CPC AUTORIZA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DESDE QUE HAJA ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO
DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.NO CASO DOS AUTOS, NÃO VERIFICO A PRESENÇA DOS REQUISITOS ACIMA MENCIONADOS, CONSIDERANDO QUE A
CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO SE DEU EM 2017, MAS SOMENTE EM 2018 INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO, DEDUZINDO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO EM SEDE
DE TUTELA.DESTARTE, AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO NOVO CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA.INTIME-SE.2. MANTENHO A AJG (P. ÚNICO DO ARTIGO 129 DA LEI N. 8.213/91).3. CITE-SE
O RÉU PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA.4. OFERTADA A CONTESTAÇÃO, EM SENDO O CASO DO ARTIGO 351 DO NOVO CPC E/OU SE A PEÇA SE FIZER
ACOMPANHAR DE DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE DEMANDANTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.5. APÓS, CONFIRA-SE VISTA AO M. PÚBLICO, VOLTANDO ENTÃO CONCLUSOS PARA FINS DO
ARTIGO 357 DO NOVO CPC.6. NA HIPÓTESE DE REVELIA, CERTIFICADO O NÃO OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO, DIANTE DO TEOR DO INCISO II DO ARTIGO 345 DO NOVO CPC, O ITEM 4 DESTE
DESPACHO DEVERÁ SER DESCONSIDERADO, PASSANDO-SE AO(S) SUBSEQUENTE(S).7. INTIME-SE

Processos na página

0127487-32.2016.8.21.0001 1673021-03.2008.8.21.0001 0381023-47.2011.8.21.0001 0126595-65.2012.8.21.0001 0378921-18.2012.8.21.0001 0236670-40.2013.8.21.0001 0420116-46.2013.8.21.0001 0021024-03.2015.8.21.0001 0043458-83.2015.8.21.0001 0052856-54.2015.8.21.0001 0250287-96.2015.8.21.0001 0267274-13.2015.8.21.0001 0215645-63.2016.8.21.0001 1104121-54.2010.8.21.0001 3096691-17.2010.8.21.0001 0105884-68.2014.8.21.0001 0205916-47.2015.8.21.0001 0212416-32.2015.8.21.0001 9066634-30.2018.8.21.0001 9021971-93.2018.8.21.0001 9043936-30.2018.8.21.0001 9066528-68.2018.8.21.0001 9066947-88.2018.8.21.0001 9066821-38.2018.8.21.0001 9054528-36.2018.8.21.0001 9066899-32.2018.8.21.0001 9052533-85.2018.8.21.0001 9055150-18.2018.8.21.0001 9063444-59.2018.8.21.0001