Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 10/12/2018 | TRE-SC

TRE-SC - Padrão

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ricardo José Roesler

Presidente

Cid José Goulart Júnior
Vice-Presidente e Corregedor

Sérgio Manoel Martins

Diretor-Geral

Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Publicações Técnico-Eleitorais

Fone/Fax: (48) 3251 3714 / 3251 3731

diario@tre-sc.gov.br

Sumário

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ................................................ 1

Atos da Presidência ...................................................................... 1

Decisões ................................................................................... 1

Atos Delegados ......................................................................... 4

Atos dos Relatores ........................................................................ 6

Decisões ................................................................................... 6

Atos Delegados ......................................................................... 6

Acórdãos e Resoluções ................................................................ 8

Acórdãos ................................................................................... 8

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ................................... 11

Atos do Corregedor ..................................................................... 11

Provimentos ............................................................................ 11

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ................................... 54

ZONAS ELEITORAIS ..................................................................... 55

9ª Zona Eleitoral - Concórdia ...................................................... 55

Atos Judiciais .......................................................................... 55

10ª Zona Eleitoral - Criciúma....................................................... 57

Atos Judiciais .......................................................................... 57

25ª Zona Eleitoral - Porto União .................................................. 58

Atos Judiciais .......................................................................... 58

27ª Zona Eleitoral - São Francisco do Sul ................................... 58

Atos Judiciais .......................................................................... 58

31ª Zona Eleitoral - Tijucas ......................................................... 59

Atos Judiciais .......................................................................... 59

33ª Zona Eleitoral - Tubarão ....................................................... 59

Atos Judiciais .......................................................................... 59

34ª Zona Eleitoral - Urussanga ................................................... 59

Atos Judiciais .......................................................................... 59

37ª Zona Eleitoral - Capinzal ....................................................... 59

Atos Judiciais .......................................................................... 60

39ª Zona Eleitoral - Ituporanga .................................................... 60

Atos Judiciais .......................................................................... 60

41ª Zona Eleitoral - Palmitos ....................................................... 60

Atos Judiciais .......................................................................... 60

42ª Zona Eleitoral - Turvo ............................................................61

Atos Judiciais ...........................................................................61

45ª Zona Eleitoral - São Miguel do Oeste ....................................61

Atos Judiciais ...........................................................................61

52ª Zona Eleitoral - Anita Garibaldi ..............................................61

Atos Judiciais ...........................................................................61

54ª Zona Eleitoral - Sombrio ........................................................61

Atos Judiciais ...........................................................................61

55ª Zona Eleitoral - Pomerode .....................................................62

Atos Judiciais ...........................................................................62

56ª Zona Eleitoral - Balneário Camboriú ......................................62

Atos Judiciais ...........................................................................62

57ª Zona Eleitoral - Trombudo Central ........................................62

Atos Judiciais ...........................................................................62

58ª Zona Eleitoral - Maravilha ......................................................64

Atos Judiciais ...........................................................................64

68ª Zona Eleitoral - Balneário Piçarras ........................................64

Atos Judiciais ...........................................................................64

74ª Zona Eleitoral - Rio Negrinho ................................................65

Atos Judiciais ...........................................................................65

79ª Zona Eleitoral - Içara .............................................................65

Atos Judiciais ...........................................................................65

85ª Zona Eleitoral - Joaçaba........................................................65

Atos Judiciais ...........................................................................65

93ª Zona Eleitoral - Lages ...........................................................66

Atos Judiciais ...........................................................................66

94ª Zona Eleitoral - Chapecó .......................................................66

Atos Judiciais ...........................................................................66

98ª Zona Eleitoral - Criciúma .......................................................68

Atos Judiciais ...........................................................................68

99ª Zona Eleitoral - Tubarão ........................................................68

Atos Judiciais ...........................................................................68

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Atos da Presidência

Decisões

Publicação n. 1157-18/CRIP - Processo Judicial Eletrônico

REPRESENTAÇÃO (11541) (PJe) Nº 0602068-66.2018.6.24.0000 -

Florianópolis - SANTA CATARINA

REPRESENTANTE: AQUI É TRABALHO 55-PSD / 10-PRB / 12-PDT
/ 40-PSB / 19-PODE / 77-SOLIDARIEDADE / 90-PROS / 20-PSC /
65-PC DO B / 31-PHS / 11-PP / 25-DEM / 44-PRP / 54-PPL / 43-PV
ADVOGADO: FERNANDO ARTUR RAUPP - OAB/SC18402

ADVOGADO: ALESSANDRO BALBI ABREU - OAB/SC15740

ADVOGADO: LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR -
OAB/SC17935

ADVOGADO: LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES -

OAB/SC41094

ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA - OAB/SC39144
REPRESENTADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) - ESTADUAL

- SC

ADVOGADO: FABRICIO FAUSTINA - OAB/SC32660
REPRESENTADO: CARLOS MOISES DA SILVA