Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 12/12/2018 | TRE-SC

TRE-SC - Padrão

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ricardo José Roesler

Presidente

Cid José Goulart Júnior
Vice-Presidente e Corregedor

Sérgio Manoel Martins

Diretor-Geral

Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Publicações Técnico-Eleitorais

Fone/Fax: (48) 3251 3714 / 3251 3731

diario@tre-sc.gov.br

Sumário

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ................................................ 1

Atos da Presidência ...................................................................... 1

Decisões ................................................................................... 1

Atos Delegados ......................................................................... 3

Despachos ................................................................................ 4

Atos dos Relatores ........................................................................ 4

Despachos ................................................................................ 4

Decisões ................................................................................... 5

Atos Delegados ......................................................................... 6

Cronograma de Sessões............................................................... 9

Mensal....................................................................................... 9

Acórdãos e Resoluções ................................................................ 9

Acórdãos ................................................................................... 9

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ................................... 12

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ................................... 12

ZONAS ELEITORAIS ..................................................................... 12

1ª Zona Eleitoral - Araranguá ...................................................... 12

Atos Judiciais .......................................................................... 12

2ª Zona Eleitoral - Biguaçu .......................................................... 12

Atos Judiciais .......................................................................... 12

4ª Zona Eleitoral - Bom Retiro ..................................................... 14

Atos Judiciais .......................................................................... 14

15ª Zona Eleitoral - Indaial .......................................................... 16

Atos Judiciais .......................................................................... 16

16ª Zona Eleitoral - Itajaí ............................................................. 16

Atos Judiciais .......................................................................... 16

19ª Zona Eleitoral - Joinville ........................................................ 17

Atos Judiciais .......................................................................... 17

23ª Zona Eleitoral - Orleans ........................................................ 17

Atos Judiciais .......................................................................... 17

26ª Zona Eleitoral - Rio do Sul .................................................... 17

Atos Judiciais .......................................................................... 17

28ª Zona Eleitoral - São Joaquim ................................................ 17

Atos Judiciais .......................................................................... 17

32ª Zona Eleitoral - Timbó ...........................................................17

Atos Judiciais ...........................................................................17

33ª Zona Eleitoral - Tubarão ........................................................18

Atos Judiciais ...........................................................................18

34ª Zona Eleitoral - Urussanga ....................................................18

Atos Judiciais ...........................................................................18

37ª Zona Eleitoral - Capinzal .......................................................19

Atos Judiciais ...........................................................................19

39ª Zona Eleitoral - Ituporanga ....................................................20

Atos Judiciais ...........................................................................20

43ª Zona Eleitoral - Xanxerê ........................................................20

Atos Judiciais ...........................................................................20

44ª Zona Eleitoral - Braço do Norte .............................................20

Atos Judiciais ...........................................................................20

46ª Zona Eleitoral - Taió ..............................................................20

Atos Judiciais ...........................................................................20

47ª Zona Eleitoral - Tangará ........................................................20

Atos Judiciais ...........................................................................20

55ª Zona Eleitoral - Pomerode .....................................................21

Atos Judiciais ...........................................................................21

57ª Zona Eleitoral - Trombudo Central ........................................22

Atos Judiciais ...........................................................................22

58ª Zona Eleitoral - Maravilha ......................................................22

Atos Judiciais ...........................................................................22

64ª Zona Eleitoral - Gaspar .........................................................22

Atos Judiciais ...........................................................................22

71ª Zona Eleitoral - Abelardo Luz ................................................22

Atos Judiciais ...........................................................................22

74ª Zona Eleitoral - Rio Negrinho ................................................31

Atos Judiciais ...........................................................................31

79ª Zona Eleitoral - Içara .............................................................32

Atos Judiciais ...........................................................................32

83ª Zona Eleitoral - Modelo .........................................................49

Atos Judiciais ...........................................................................49

104ª Zona Eleitoral - Lages .........................................................49

Atos Judiciais ...........................................................................49

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Atos da Presidência

Decisões

Publicação n. 1179-18/CRIP - Processo Judicial Eletrônico

RECURSO ELEITORAL Nº 36-45.2011.6.24.0013

RECURSO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO
DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - (2010) - RECURSO
NOS AUTOS DO(A) PC N. 36-45.2011.6.24.0013 DA 13ª ZONA
ELEITORAL - FLORIANÓPOLIS

RELATORA: JUÍZA LUÍSA HICKEL GAMBA

RECORRENTE(S): RONALDO BRITO FREIRE, PRESIDENTE DO

PARTIDO

ADVOGADO(S): ALESSANDRO BALBI ABREU - OAB: 15740/SC;
LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES - OAB: 41094/SC;