Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 11/12/2018 | TRE-SC

TRE-SC - Padrão

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ricardo José Roesler

Presidente

Cid José Goulart Júnior
Vice-Presidente e Corregedor

Sérgio Manoel Martins

Diretor-Geral

Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Publicações Técnico-Eleitorais

Fone/Fax: (48) 3251 3714 / 3251 3731

diario@tre-sc.gov.br

Sumário

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ................................................ 1

Atos da Presidência ...................................................................... 1

Portarias .................................................................................... 1

Atos Delegados ......................................................................... 2

Atos da Direção-Geral ................................................................... 3

Atos Delegados ......................................................................... 3

Atos dos Relatores ........................................................................ 3

Atos Delegados ......................................................................... 3

Acórdãos e Resoluções ................................................................ 7

Acórdãos ................................................................................... 7

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ..................................... 8

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ..................................... 8

ZONAS ELEITORAIS ....................................................................... 8

1ª Zona Eleitoral - Araranguá ........................................................ 8

Atos Judiciais ............................................................................ 8

4ª Zona Eleitoral - Bom Retiro ....................................................... 8

Atos Judiciais ............................................................................ 8

5ª Zona Eleitoral - Brusque ......................................................... 10

Atos Judiciais .......................................................................... 10

9ª Zona Eleitoral - Concórdia ...................................................... 11

Atos Judiciais .......................................................................... 11

10ª Zona Eleitoral - Criciúma....................................................... 11

Atos Judiciais .......................................................................... 11

11ª Zona Eleitoral - Curitibanos ................................................... 12

Atos Judiciais .......................................................................... 12

14ª Zona Eleitoral - Ibirama ......................................................... 12

Atos Judiciais .......................................................................... 12

19ª Zona Eleitoral - Joinville ........................................................ 12

Atos Judiciais .......................................................................... 12

26ª Zona Eleitoral - Rio do Sul .................................................... 13

Atos Judiciais .......................................................................... 13

31ª Zona Eleitoral - Tijucas ......................................................... 14

Atos Judiciais .......................................................................... 14

32ª Zona Eleitoral - Timbó ........................................................... 14

Atos Judiciais ...........................................................................14

33ª Zona Eleitoral - Tubarão ........................................................15

Atos Judiciais ...........................................................................15

35ª Zona Eleitoral - Chapecó .......................................................15

Atos Judiciais ...........................................................................15

37ª Zona Eleitoral - Capinzal .......................................................15

Atos Judiciais ...........................................................................15

41ª Zona Eleitoral - Palmitos .......................................................17

Atos Judiciais ...........................................................................17

46ª Zona Eleitoral - Taió ..............................................................17

Atos Judiciais ...........................................................................17

49ª Zona Eleitoral - São Lourenço do Oeste ................................20

Atos Judiciais ...........................................................................20

51ª Zona Eleitoral - Santa Cecília ................................................20

Atos Judiciais ...........................................................................20

55ª Zona Eleitoral - Pomerode .....................................................21

Atos Judiciais ...........................................................................21

57ª Zona Eleitoral - Trombudo Central ........................................22

Atos Judiciais ...........................................................................22

58ª Zona Eleitoral - Maravilha ......................................................23

Atos Judiciais ...........................................................................23

61ª Zona Eleitoral - Seara ...........................................................23

Atos Judiciais ...........................................................................23

64ª Zona Eleitoral - Gaspar .........................................................23

Atos Judiciais ...........................................................................23

65ª Zona Eleitoral - Itapiranga .....................................................23

Atos Judiciais ...........................................................................23

66ª Zona Eleitoral - Pinhalzinho ...................................................24

Atos Judiciais ...........................................................................24

70ª Zona Eleitoral - São Carlos ...................................................27

Atos Judiciais ...........................................................................27

71ª Zona Eleitoral - Abelardo Luz ................................................27

Atos Judiciais ...........................................................................27

83ª Zona Eleitoral - Modelo .........................................................28

Atos Judiciais ...........................................................................28

85ª Zona Eleitoral - Joaçaba........................................................29

Atos Judiciais ...........................................................................29

86ª Zona Eleitoral - Brusque ........................................................29

Atos Judiciais ...........................................................................29

98ª Zona Eleitoral - Criciúma .......................................................29

Atos Judiciais ...........................................................................29

99ª Zona Eleitoral - Tubarão ........................................................30

Atos Judiciais ...........................................................................30

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Atos da Presidência
Portarias

Juízes das Centrais de Atendimento ao Eleitor no ano de 2019

PORTARIA P N. 223/2018

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso XXIV, do