Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 13/12/2018 | TRE-SC

TRE-SC - Padrão

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ricardo José Roesler

Presidente

Cid José Goulart Júnior
Vice-Presidente e Corregedor

Sérgio Manoel Martins

Diretor-Geral

Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Publicações Técnico-Eleitorais

Fone/Fax: (48) 3251 3714 / 3251 3731

diario@tre-sc.gov.br

Sumário

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ................................................ 2

Atos da Presidência ...................................................................... 2

Decisões ................................................................................... 2

Atos Delegados ......................................................................... 2

Atos dos Relatores ........................................................................ 3

Despachos ................................................................................ 3

Decisões ................................................................................... 3

Atos Delegados ......................................................................... 5

Pauta de Julgamentos .................................................................. 6

Judicial ...................................................................................... 6

Acórdãos e Resoluções ................................................................ 7

Acórdãos ................................................................................... 7

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ..................................... 7

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ..................................... 7

ZONAS ELEITORAIS ....................................................................... 7

3ª Zona Eleitoral - Blumenau......................................................... 7

Atos Judiciais ............................................................................ 7

5ª Zona Eleitoral - Brusque ........................................................... 8

Atos Judiciais ............................................................................ 8

13ª Zona Eleitoral - Florianópolis .................................................. 9

Atos Judiciais ............................................................................ 9

14ª Zona Eleitoral - Ibirama ........................................................... 9

Atos Judiciais ............................................................................ 9

15ª Zona Eleitoral - Indaial .......................................................... 10

Atos Judiciais .......................................................................... 10

16ª Zona Eleitoral - Itajaí ............................................................. 10

Atos Judiciais .......................................................................... 10

20ª Zona Eleitoral - Laguna ......................................................... 11

Atos Judiciais .......................................................................... 11

22ª Zona Eleitoral - Mafra ........................................................... 11

Atos Judiciais .......................................................................... 11

23ª Zona Eleitoral - Orleans ........................................................ 12

Atos Judiciais .......................................................................... 12

24ª Zona Eleitoral - Palhoça ........................................................ 12

Atos Judiciais ...........................................................................12

31ª Zona Eleitoral - Tijucas ..........................................................12

Atos Judiciais ...........................................................................12

33ª Zona Eleitoral - Tubarão ........................................................13

Atos Judiciais ...........................................................................13

34ª Zona Eleitoral - Urussanga ....................................................13

Atos Judiciais ...........................................................................13

39ª Zona Eleitoral - Ituporanga ....................................................14

Atos Judiciais ...........................................................................14

45ª Zona Eleitoral - São Miguel do Oeste ....................................14

Atos Judiciais ...........................................................................14

47ª Zona Eleitoral - Tangará ........................................................14

Atos Judiciais ...........................................................................14

51ª Zona Eleitoral - Santa Cecília ................................................14

Atos Judiciais ...........................................................................14

52ª Zona Eleitoral - Anita Garibaldi ..............................................15

Atos Judiciais ...........................................................................15

58ª Zona Eleitoral - Maravilha ......................................................15

Atos Judiciais ...........................................................................15

61ª Zona Eleitoral - Seara ...........................................................17

Atos Judiciais ...........................................................................17

65ª Zona Eleitoral - Itapiranga .....................................................18

Atos Judiciais ...........................................................................18

66ª Zona Eleitoral - Pinhalzinho ...................................................20

Atos Judiciais ...........................................................................20

67ª Zona Eleitoral - Santo Amaro da Imperatriz ...........................20

Atos Judiciais ...........................................................................20

71ª Zona Eleitoral - Abelardo Luz ................................................22

Atos Judiciais ...........................................................................22

74ª Zona Eleitoral - Rio Negrinho ................................................34

Atos Judiciais ...........................................................................34

78ª Zona Eleitoral - Quilombo ......................................................34

Atos Judiciais ...........................................................................34

83ª Zona Eleitoral - Modelo .........................................................36

Atos Judiciais ...........................................................................36

85ª Zona Eleitoral - Joaçaba........................................................38

Atos Judiciais ...........................................................................38

86ª Zona Eleitoral - Brusque ........................................................38

Atos Judiciais ...........................................................................38

92ª Zona Eleitoral - Criciúma .......................................................38

Atos Judiciais ...........................................................................38

93ª Zona Eleitoral - Lages ...........................................................39

Atos Judiciais ...........................................................................39

95ª Zona Eleitoral - Joinville ........................................................41

Atos Judiciais ...........................................................................41

98ª Zona Eleitoral - Criciúma .......................................................42

Atos Judiciais ...........................................................................42

102ª Zona Eleitoral - Rio do Sul ...................................................42

Atos Judiciais ...........................................................................42

104ª Zona Eleitoral - Lages .........................................................42

Atos Judiciais ...........................................................................42