Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 14/12/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Arrolamento de Bens - CPC

Proc. 0005479-82.2000.8.19.0029 (2000.029.004957-0) - ANA MARIA BARCELOS, Herdeiro: ILMA DE MORAES BARCELOS,
Herdeiro: LACI BARCELOS, Herdeiro: IRACI BARCELOS TAVARES, Herdeiro: MIRTES MORAIS BARCELOS, Herdeiro: NELI DE
MORAES BARCELOS, Herdeiro: OCIR DE MORAES BARCELOS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA
(OAB/RJ-091782), Herdeiro: ZENI MORAES BARCELOS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Herdeiro: ANA MARIA
BARCELOS X AUGUSTO FRANCISCO BARCELOS E OUTRO Despacho: Considerando as Primeiras Declarações dos bens deixados por
falecimento de Augusto Francisco Barcelos e Percília de Moraes Barcelos, às fls. 168/170, retificada às fls171/172, intime-se a
inventariante para juntar aos autosa partilha amigável, firmada pelos respectivos herdeiros, na forma do art. 659 do CPC, devendo
ser observado o disposto nos arts. 660 a 663.P. I. Dê-se ciência à DP. Após, voltem conclusos.

Desapropriação

Proc. 0005619-04.2009.8.19.0029 (2009.029.005720-2) - PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ-136118) X ESPOLIO DE JOAO ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARGARETTE GARCIA MACHADO
ROSA (OAB/RJ-032095) Mediante resultado negativo de certidão fls 107, nesta data, renovo a diligência.
Proc. 0005619-04.2009.8.19.0029 (2009.029.005720-2) - PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ-136118) X ESPOLIO DE JOAO ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARGARETTE GARCIA MACHADO
ROSA (OAB/RJ-032095) Ao autor para que acompanhe o OJA em diligência

Inventário

Proc. 0000010-42.1969.8.19.0029 (-) - ANTONIO DE PAIVA FERNANDES X ELIZABETH DE PAIVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a).
JANAÍNA VIANA FRANCISCO (OAB/RJ-118166) A parte autora para que regularize de acordo com o requerido pela fls.55.
Proc. 0011390-21.2013.8.19.0029 - JOSEFA DA SILVA SOUZA X MANOEL FLORENTINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR
PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Intime-se pessoalmente a inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco)

dias, sob pena de extinção do processo por abandono.

Outras medidas provisionais - CPC

Proc. 0000091-23.2008.8.19.0029 (2008.029.000090-1) - NORMA SUELI GONÇALVES FERREIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a).
KELLY MARTINS RAMOS (OAB/RJ-111395), Dr(a). FÁTIMA HELOIZA GONÇALVES (OAB/RJ-149023) X MUNICIPIO DE MAGÉ (Adv(s).
Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) Ao autor para adequar a folha 32 dos autos que não se encontra em
conformidade com o determinado no Ato Normativo Conjunto 7/2013, art. 3º, § 7º, c, d, para fins de remessa ao Tribunal de Justiça
e posterior virtualização dos autos. Todas as folhas devem estar no formato A4.

Procedimento Comum

Proc. 0004431-73.2009.8.19.0029 (2009.029.004511-0) - MATHEUS DE SOUZA VIDAL BESSA (Adv(s). Dr(a). MARCIO
SOARES RODRIGUES (OAB/RJ-082614) X MUNICÍPIO DE MAGÉ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009),
Dr(a). VANDERSON MAÇULLO BRAGA (OAB/RJ-071159) AO AUTOR SOBRE TAXA JUDICÁRIA PENDENTE: TAXA JUDICIÁRIA - Cód.
Receita 2101-4 R$ 70,68; TOTAL = R$ 70,68.

Proc. 0009421-97.2015.8.19.0029 - IRIS VIEIRA NUNES LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
MUNICIPIO DE MAGE (Adv(s). Dr(a). VANDERSON MAÇULLO BRAGA (OAB/RJ-071159), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a).
RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-097634) Despacho: Intime-se o perito para se manifestar acerca da impugnação
aos honorários periciais propostos, às fls. 165 e 167.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0002523-68.2015.8.19.0029 - FRANCISCO BERTOSO DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X DAVI
MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (OAB/RJ-137533) Decisão:
Redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2019, às 15:30h. Em se tratando de testemunha
arrolada pela Defensoria Pública e,não havendo compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação,
cumpra o cartório o determinado à fl. 47, item (ii) por OJA, na forma do § 4º e inciso IV e § 5º do artigo 455 do CPC.Intimem-se.
Dê-se ciência à Defensoria Pública. P.I.

Proc. 0007191-53.2013.8.19.0029 - MOISES RODRIGUES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCELA LEAL DE CASTRO
(OAB/RJ-160231) X MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA GUIMARÃES VIEIRA ALVES
(OAB/SP-273584), Dr(a). ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE-023255) Decisão: 1. Fls. 170/175: A tentativa de
penhora nos ativos financeiros da primeira executada, Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda., restou infrutífera, ante a inexistência de
saldo na conta titularizada pela referida devedora. Assim, considerando a responsabilidade solidária dos executados, DEFIRO,na
forma do art. 854 do CPC, o pedido de penhora on line nos ativos financeiros da segunda executada, RN COMÉRCIO VAREJISTA
S.A., CNPJ 13..481.309/0195-35, no montante indicado pelo exequente, às fls. 170/175.2. Determinei a transferência dos valores
indisponibilizados para a conta vinculada ao juízo da execução (cf. Enunciado nº 94 do Aviso Conjunto TJ/CEDES 22/2015),
intime-se o devedor, na forma do parágrafo 2º do art. 854 do CPC.

Processos na página

0005479-82.2000.8.19.0029 0005619-04.2009.8.19.0029 0000010-42.1969.8.19.0029 0011390-21.2013.8.19.0029 0000091-23.2008.8.19.0029 0004431-73.2009.8.19.0029 0009421-97.2015.8.19.0029 0002523-68.2015.8.19.0029 0007191-53.2013.8.19.0029