Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 18/12/2018 | TRE-SC

TRE-SC - Padrão

104ª Zona Eleitoral - Lages ......................................................... 49

Atos Judiciais .......................................................................... 49

105ª Zona Eleitoral - Joinville ...................................................... 49

Atos Judiciais .......................................................................... 49

ANEXOS ........................................................................................ 51

Acórdãos e Resoluções .............................................................. 51

Anexo à Resolução 7991/2018 ................................................ 51

70ª Zona Eleitoral - São Carlos ................................................... 99

Anexo do Edital N.044/2018 .................................................... 99

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Atos da Presidência

Portarias

Portarias de Remoção

PORTARIA P N. 219/2018

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º da Portaria P
n. 334/2009 e pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), e
considerando a recomposição das zonas eleitorais do interior do
Estado de Santa Catarina, regulamentada pela Resolução TRESC n.
7.971/2017, considerando a decisão no Processo Administrativo
Eletrônico n. 23.957/2018, resolve:

Art. 1º Remover de ofício, a partir de 20 de dezembro de 2018, o
servidor EDSON RANGEL DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
quadro de pessoal deste Tribunal, do Posto de Atendimento da 82ª
Zona Eleitoral em Anchieta para o Cartório da 82ª Zona Eleitoral em
São Miguel do Oeste.

Art. 2º Conceder o período de 10 (dez) dias de trânsito para a
retomada do desempenho de suas atribuições, o qual iniciar-se-á no
dia 7 de janeiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC), sem prejuízo
de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral

de Santa Catarina (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina, em Florianópolis, 4 de dezembro de 2018.

Desembargador Ricardo Roesler

Presidente

PORTARIA P N. 220/2018

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º da Portaria P
n. 334/2009 e pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), e
considerando a recomposição das zonas eleitorais do interior do
Estado de Santa Catarina, regulamentada pela Resolução TRESC n.
7.971/2017; considerando a decisão no Processo Administrativo
Eletrônico n. 23.957/2018, resolve:

Art. 1º Remover de ofício, a partir de 20 de dezembro de 2018, o
servidor ADEMIR HEMMING JOHANN, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
quadro de pessoal deste Tribunal, do Posto de Atendimento da 83ª
Zona Eleitoral em Cunha Porã para o Cartório da 58ª Zona Eleitoral
em Maravilha.
Art. 2º Conceder o período de 10 (dez) dias de trânsito para a
retomada do desempenho de suas atribuições, o qual iniciar-se-á no
dia 7 de janeiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC), sem prejuízo
de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral

de Santa Catarina (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina, em Florianópolis, 4 de dezembro de 2018.

Desembargador Ricardo Roesler

Presidente

Portaria de Remoção

PORTARIA P N. 124/2018

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso XXIV,
do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de

12.12.2011), e considerando a decisão proferida nos autos do
Processo Administrativo Eletrônico n. 19.231/2018; resolve:

Art. 1º Remover a pedido, mediante permuta, a partir de 7 de janeiro
de 2019, os servidores abaixo nominados, ocupantes do cargo
efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, nos termos do art.

17 da Resolução TSE n. 23.563/2018.

Servidor Origem Destino

Adair Gonçalves da 69ª Zona Eleitoral - 82ª Zona Eleitoral

Cunha Campo Erê - São Miguel do

Oeste

Bianor da Silva 82ª Zona Eleitoral - 69ª Zona Eleitoral

Dantas São Miguel do Oeste - Campo Erê

Art. 2º Conceder aos servidores 10 (dez) dias de trânsito para a
retomada do desempenho de suas atribuições na unidade de
destino.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC), sem prejuízo

de sua publicação no Boletim Interno (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa

Catarina, em Florianópolis, 27 de junho de 2018.

Desembargador Ricardo Roesler

Presidente

Portaria de Remoção

PORTARIA P N. 230/2018

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º da Portaria P
n. 334/2009 e pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011),

- considerando a decisão proferida nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico n. 19.231/2018; resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria P n. 124/2018, que removeu mediante
permuta, a partir de 7 de janeiro de 2019, os servidores BIANOR DA
SILVA DANTAS e ADAIR GONÇALVES DA CUNHA, ambos
ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, nos termos do art. 17 da Resolução TSE n.
23.563/2018, para deixar de conceder período de trânsito ao primeiro
servidor, em virtude de renúncia expressa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC), sem prejuízo

de sua publicação no Boletim Interno (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa

Catarina, em Florianópolis, 13 de dezembro de 2018.

Desembargador Ricardo Roesler

Presidente

Portaria de Remoção

PORTARIA P N. 229/2018

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º da Portaria P
n. 334/2009 e pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011),

- considerando a decisão proferida nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico n. 37.078/2018, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 07.01.2019, pelo período de 2 (dois)

anos, por motivo de saúde, com fulcro no art. 36, parágrafo único,
inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112/1990, a servidora VIVIANE
PISKE DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário -
Área Judiciária, removida do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo para este Tribunal, para a 104ª Zona Eleitoral/Lages, sem