Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 18/12/2018 | TRE-SC

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15ª Zona Eleitoral - Indaial

Atos Judiciais

Editais

Juízo da 015ª Zona Eleitoral - Indaial

Juiz Eleitoral: Gustavo Bristot de Mello

Chefe de Cartório: João José Sagaz Neto

EDITAL n° 035/2018

O Excelentíssimo Senhor Gustavo Bristot de Mello, Juiz da 015ª
Zona Eleitoral - Indaial/SC, no uso de suas atribuições, com base no
art. 37, VII, da Resolução TSE n° 21.538/2003, e atendendo o
Provimento CRESC n° 01/2008, que dispõe sobre a publicação dos
atos nas Zonas Eleitorais,

FAZ SABER, aos interessados e a todos quantos o presente EDITAL

virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos n° 205-
79.2018.6.24.0015, de Duplicidade de Inscrição, foi decidido

agrupamento de coincidência, com a determinação das seguintes

providências:

Inscrição Eleitor Decisão:

0526850909 CARLINDA TEREZINHA pela regularização

81 RAMOS DOS SANTOS

0414727604 CARLINDA TEREZINHA pela regularização

42 RAMOS BARBOSA

E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no
DJESC. Dado e passado nesta cidade de Indaial/SC, aos dezoito
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito. Eu, João
José Sagaz Neto, Chefe de Cartório da 015ª Zona Eleitoral, preparei,
conferi e subscrevi o presente Edital, de ordem do MM Juiz Eleitoral,

em consonância com o art. 1º, da Portaria nº 001/2009.

João José Sagaz Neto

Chefe de Cartório da 015ª Zona Eleitoral

EDITAL n° 036/2018

O Excelentíssimo Senhor Gustavo Bristot de Mello, Juiz da 015ª
Zona Eleitoral - Indaial/SC, em cumprimento ao art. 45, I, da
Resolução TSE n° 23.546/2017,

FAZ SABER a quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem

conhecimento, que os partidos relacionados abaixo apresentaram

declaração de ausência de movimentação de recursos:

PARTIDO/MUNICÍ EXERCÍCIO PROCESSO

PIO FINANCEIRO

PSD/RODEIO 2017 109-

64.2018.6.24.0015

PP/ASCURRA 2017 125-

18.2018.6.24.0015

MDB/RODEIO 2017 136-

47.2018.6.24.0015

Destarte, faculta-se a qualquer interessado, no prazo de 03 (três)

dias, contados da publicação do presente edital, a apresentação de
impugnação em petição fundamentada e acompanhada das provas

que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de

bens estimáveis no período.

E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no
DJESC. Dado e passado nesta cidade de Indaial/SC, aos dezoito
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito. Eu, João
José Sagaz Neto, Chefe de Cartório da 015ª Zona Eleitoral, preparei,
conferi e subscrevi o presente edital, de ordem do MM Juiz Eleitoral,

em consonância com o art. 1º, da Portaria nº 001/2009.

João José Sagaz Neto

Chefe de Cartório da 015ª Zona Eleitoral

EDITAL n° 037/2018

O Excelentíssimo Senhor Gustavo Bristot de Mello, Juiz da 015ª
Zona Eleitoral - Indaial/SC, em cumprimento ao art. 32, § 2°, da Lei
n.° 9.096/1995 e ao art. 31, §§ 1º ao 3º da Resolução TSE n°

23.546/2017,

FAZ SABER a quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem
conhecimento, que os partidos relacionados abaixo apresentaram

prestação de contas:

PARTIDO EXERCÍCIO PROCESSO

FINANCEIRO

PDT/ASCURR 2016 64-

A 60.2018.6.24.0015

PDT/ASCURR 2017 123-

A 48.2018.6.24.0015

Destarte, os respectivos Balanços Patrimoniais e Demonstrativos do
Resultado do Exercício encontram-se disponíveis no Cartório
Eleitoral, podendo os interessados, no prazo de 15 (quinze) dias,
examiná-los. Após o término do prazo para exame, o Ministério
Público Eleitoral ou qualquer Partido Político poderão, em 05 (cinco)
dias, impugnar as referidas prestações de contas, relatar fatos,
indicar provas e pedir abertura de investigação para apuração de
qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que,

em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.

E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no
DJESC. Dado e passado nesta cidade de Indaial/SC, aos dezoito
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito. Eu, João
José Sagaz Neto, Chefe de Cartório da 015ª Zona Eleitoral, preparei,
conferi e subscrevi o presente edital, de ordem do MM Juiz Eleitoral,

em consonância com o art. 1º, da Portaria nº 001/2009.

João José Sagaz Neto

Chefe de Cartório da 015ª Zona Eleitoral

EDITAL n° 038/2018

Prazo: 15 (quinze) dias

O Excelentíssimo Senhor Gustavo Bristot de Mello, Juiz da 015ª
Zona Eleitoral - Indaial/SC, no uso de suas atribuições, atendendo o
Provimento CRESC n° 01/2008, que dispõe sobre a publicação dos
atos nas Zonas Eleitorais,

Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem

conhecimento, especialmente os eleitores abaixo relacionados, que
ficam INTIMADOS para que, querendo, apresentem, no prazo de 05
(cinco) dias, justificativa pela ausência ou pelo abandono dos

trabalhos nas Eleições/2014:

Eleitor(a): Inscrição: Autos CMR:

ANDRIELI RIBEIRO 056202630965 139-

02.2018.6.24.0015

MAURÍCIO HENRIQUE 055406820930 145-

SILVA MARINS 09.2018.6.24.0015

MIGUEL FORMENTIN 058011330914 147-

76.2018.6.24.0015

RICARDO KOPPS 057152300965 148-

61.2018.6.24.0015

ARIEL ALFÉRIO DA 056206350965 149-

VEIGA 46.2018.6.24.0015

E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no
DJESC. Dado e passado nesta cidade de Indaial/SC, aos dezoito
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito. Eu, João
José Sagaz Neto, Chefe do Cartório da 015ª Zona Eleitoral, preparei,
conferi e subscrevi o presente Edital, de ordem do MM Juiz Eleitoral,

em consonância com o art. 1º, da Portaria nº 001/2009.

João José Sagaz Neto

Chefe de Cartório da 015ª Zona Eleitoral

EDITAL n° 039/2018

Prazo: 15 (quinze) dias

O Excelentíssimo Senhor Gustavo Bristot de Mello, Juiz da 015ª
Zona Eleitoral - Indaial/SC, no uso de suas atribuições, atendendo o
Provimento CRESC n° 01/2008, que dispõe sobre a publicação dos
atos nas Zonas Eleitorais,

Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem

conhecimento, especialmente os eleitores abaixo relacionados, que
ficam INTIMADOS para que, querendo, apresentem, no prazo de 05
(cinco) dias, justificativa pela ausência ou pelo abandono dos

trabalhos nas Eleições/2016:

Eleitor(a): Inscrição: Autos CMR:

ADELSON LUCAS DA 052683640981 152-

ROSA 98.2018.6.24.0015