Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 17/12/2018 | TRE-SC

TRE-SC - Padrão

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ricardo José Roesler

Presidente

Cid José Goulart Júnior
Vice-Presidente e Corregedor

Sérgio Manoel Martins

Diretor-Geral

Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Publicações Técnico-Eleitorais

Fone/Fax: (48) 3251 3714 / 3251 3731

diario@tre-sc.gov.br

Sumário

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ................................................ 2

Atos da Presidência ...................................................................... 2

Decisões ................................................................................... 2

Atos Delegados ......................................................................... 7

Atos dos Relatores ........................................................................ 7

Despachos ................................................................................ 7

Atos Delegados ......................................................................... 8

Acórdãos e Resoluções .............................................................. 13

Acórdãos ................................................................................. 13

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ................................... 19

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ................................... 19

ZONAS ELEITORAIS ..................................................................... 19

2ª Zona Eleitoral - Biguaçu .......................................................... 19

Atos Judiciais .......................................................................... 19

10ª Zona Eleitoral - Criciúma....................................................... 19

Atos Judiciais .......................................................................... 19

14ª Zona Eleitoral - Ibirama ......................................................... 19

Atos Judiciais .......................................................................... 19

15ª Zona Eleitoral - Indaial .......................................................... 19

Atos Judiciais .......................................................................... 19

18ª Zona Eleitoral - Joaçaba ....................................................... 20

Atos Judiciais .......................................................................... 20

20ª Zona Eleitoral - Laguna ......................................................... 20

Atos Judiciais .......................................................................... 20

23ª Zona Eleitoral - Orleans ........................................................ 20

Atos Judiciais .......................................................................... 20

24ª Zona Eleitoral - Palhoça ........................................................ 21

Atos Judiciais .......................................................................... 21

27ª Zona Eleitoral - São Francisco do Sul ................................... 21

Atos Judiciais .......................................................................... 21

33ª Zona Eleitoral - Tubarão ....................................................... 23

Atos Judiciais .......................................................................... 23

35ª Zona Eleitoral - Chapecó ...................................................... 24

Atos Judiciais .......................................................................... 24

36ª Zona Eleitoral - Videira ..........................................................24

Atos Judiciais ...........................................................................24

37ª Zona Eleitoral - Capinzal .......................................................26

Atos Judiciais ...........................................................................26

39ª Zona Eleitoral - Ituporanga ....................................................27

Atos Judiciais ...........................................................................27

43ª Zona Eleitoral - Xanxerê ........................................................28

Atos Judiciais ...........................................................................28

45ª Zona Eleitoral - São Miguel do Oeste ....................................28

Atos Judiciais ...........................................................................28

49ª Zona Eleitoral - São Lourenço do Oeste ................................28

Atos Judiciais ...........................................................................28

51ª Zona Eleitoral - Santa Cecília ................................................28

Atos Judiciais ...........................................................................28

52ª Zona Eleitoral - Anita Garibaldi ..............................................29

Atos Judiciais ...........................................................................29

53ª Zona Eleitoral - São João Batista ..........................................29

Atos Judiciais ...........................................................................29

55ª Zona Eleitoral - Pomerode .....................................................30

Atos Judiciais ...........................................................................30

56ª Zona Eleitoral - Balneário Camboriú ......................................30

Atos Judiciais ...........................................................................30

58ª Zona Eleitoral - Maravilha ......................................................30

Atos Judiciais ...........................................................................30

62ª Zona Eleitoral - Imaruí ...........................................................31

Atos Judiciais ...........................................................................31

64ª Zona Eleitoral - Gaspar .........................................................31

Atos Judiciais ...........................................................................31

66ª Zona Eleitoral - Pinhalzinho ...................................................31

Atos Judiciais ...........................................................................31

67ª Zona Eleitoral - Santo Amaro da Imperatriz ...........................31

Atos Judiciais ...........................................................................31

69ª Zona Eleitoral - Campo Erê ...................................................32

Atos Judiciais ...........................................................................32

70ª Zona Eleitoral - São Carlos ...................................................33

Atos Judiciais ...........................................................................33

73ª Zona Eleitoral - Imbituba .......................................................35

Atos Judiciais ...........................................................................35

77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo ......................................................36

Atos Judiciais ...........................................................................36

78ª Zona Eleitoral - Quilombo ......................................................36

Atos Judiciais ...........................................................................36

81ª Zona Eleitoral - Papanduva ...................................................51

Atos Judiciais ...........................................................................51

86ª Zona Eleitoral - Brusque ........................................................51

Atos Judiciais ...........................................................................51

88ª Zona Eleitoral - Blumenau .....................................................53

Atos Judiciais ...........................................................................53

94ª Zona Eleitoral - Chapecó .......................................................53

Atos Judiciais ...........................................................................53

99ª Zona Eleitoral - Tubarão ........................................................53

Atos Judiciais ...........................................................................53