Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 19/12/2018 | TRE-SC

TRE-SC - Padrão

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ricardo José Roesler

Presidente

Cid José Goulart Júnior
Vice-Presidente e Corregedor

Sérgio Manoel Martins

Diretor-Geral

Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Publicações Técnico-Eleitorais

Fone/Fax: (48) 3251 3714 / 3251 3731

diario@tre-sc.gov.br

Sumário

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ................................................ 1

Atos da Presidência ...................................................................... 1

Editais ....................................................................................... 1

Atos da Direção-Geral ................................................................... 3

Concessão de Diárias e Indenização de Transporte .................. 3

Cronograma de Sessões............................................................... 3

Mensal....................................................................................... 3

Pauta de Julgamentos .................................................................. 3

Judicial ...................................................................................... 3

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ..................................... 3

Atos do Corregedor ....................................................................... 3

Editais ....................................................................................... 3

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ..................................... 4

ZONAS ELEITORAIS ....................................................................... 4

4ª Zona Eleitoral - Bom Retiro ....................................................... 4

Atos Judiciais ............................................................................ 4

5ª Zona Eleitoral - Brusque ........................................................... 8

Atos Judiciais ............................................................................ 8

15ª Zona Eleitoral - Indaial ............................................................ 8

Atos Judiciais ............................................................................ 8

17ª Zona Eleitoral - Jaraguá do Sul ............................................. 32

Atos Judiciais .......................................................................... 32

21ª Zona Eleitoral - Lages ........................................................... 34

Atos Judiciais .......................................................................... 34

23ª Zona Eleitoral - Orleans ........................................................ 35

Atos Judiciais .......................................................................... 35

28ª Zona Eleitoral - São Joaquim ................................................ 35

Atos Judiciais .......................................................................... 35

31ª Zona Eleitoral - Tijucas ......................................................... 35

Atos Judiciais .......................................................................... 35

32ª Zona Eleitoral - Timbó ........................................................... 36

Atos Judiciais .......................................................................... 36

35ª Zona Eleitoral - Chapecó ...................................................... 36

Atos Judiciais .......................................................................... 36

41ª Zona Eleitoral - Palmitos .......................................................36

Atos Judiciais ...........................................................................36

45ª Zona Eleitoral - São Miguel do Oeste ....................................36

Atos Judiciais ...........................................................................36

46ª Zona Eleitoral - Taió ..............................................................40

Atos Judiciais ...........................................................................40

47ª Zona Eleitoral - Tangará ........................................................41

Atos Judiciais ...........................................................................41

53ª Zona Eleitoral - São João Batista ..........................................41

Atos Judiciais ...........................................................................41

54ª Zona Eleitoral - Sombrio ........................................................41

Atos Judiciais ...........................................................................41

67ª Zona Eleitoral - Santo Amaro da Imperatriz ...........................42

Atos Judiciais ...........................................................................42

70ª Zona Eleitoral - São Carlos ...................................................42

Atos Judiciais ...........................................................................42

73ª Zona Eleitoral - Imbituba .......................................................43

Atos Judiciais ...........................................................................43

78ª Zona Eleitoral - Quilombo ......................................................43

Atos Judiciais ...........................................................................43

79ª Zona Eleitoral - Içara .............................................................50

Atos Judiciais ...........................................................................50

83ª Zona Eleitoral - Modelo .........................................................50

Atos Judiciais ...........................................................................50

87ª Zona Eleitoral - Jaraguá do Sul .............................................50

Atos Judiciais ...........................................................................50

93ª Zona Eleitoral - Lages ...........................................................50

Atos Judiciais ...........................................................................50

95ª Zona Eleitoral - Joinville ........................................................52

Atos Judiciais ...........................................................................52

98ª Zona Eleitoral - Criciúma .......................................................52

Atos Judiciais ...........................................................................52

99ª Zona Eleitoral - Tubarão ........................................................53

Atos Judiciais ...........................................................................53

102ª Zona Eleitoral - Rio do Sul ...................................................54

Atos Judiciais ...........................................................................54

ANEXOS .........................................................................................55

Atos da Direção-Geral .................................................................55

Anexo do Edital n. 25/2018 ......................................................55

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Atos da Presidência

Editais

CONVÊNIO N. 021/2018

CONVÊNIO N. 021/2018

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA POR
INTERMÉDIO DE SUA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL E A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA O FIM QUE
ESPECIFICA.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA,
inscrito no CNPJ sob o número 05.858.851/0001-93, com sede na
Rua Esteves Júnior, 68, Centro, Florianópolis/SC, neste ato