Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 27/12/2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N0 238 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 27 DE DEZEMBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

ELIANE MARIA SILVA CARDOZO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2154412

PORTARIA N° 2870 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o artigo 2° do Decreto n° 1754, de 14/03/78;

- o Decreto n° 45.239, de 30/04/2015; e

- o Decreto n° 45.394, de 02/10/2015;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa:

Silvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.

Endereço

Avenida Carlos Chagas Filho, n° 791 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ:

33.019.548/0001-32

Proc. n°:

E-08/111.829/1985

Atividade:

Fabricar, Armazenar, Exportar, Importar, Embalar, Expedir e Distribuir Medicamentos.

Licença:

373/2018

Empresa:

Silvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.

Endereço

Avenida Carlos Chagas Filho, n° 791 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ:

33.019.548/0001-32

Proc. n°:

E-08/100.101/2004

Atividade:

Produzir, Embalar, Armazenar e Sintetizar Insumo Farmacêutico.

Licença:

374/2018

Empresa:

EMSA Equipamentos Médicos Ltda.

Endereço

Rua Gotemburgo, n° 253 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ:

32.569.261/0002-02

Proc. n°:

E-08/100.586/2011

Atividade:

Fabricar e Importar Produtos Correlatos.

Licença:

375/2018

Empresa:

Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda

Endereço

Rua Presidente Pedreira, n° 26 - Ingá - Niterói - RJ.

CNPJ:

30.119.697/0001-85

Proc. n°:

E-08/111.197/1975

Atividade:

Hospital com Internação

Licença:

376/2018

Empresa: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.

Endereço Rua Santa Luzia, n° 206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 33.609.504/0001-62

Proc. n°: E-08/111.283/1985

Atividade: Farmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos, Saneantes e

Produtos para Saúde.

Licença: 380/2018

Empresa: Centro de Medicina Reprodutiva e Fertilidade Ltda

Endereço Rua Alexandre Ferreira, n° 462 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 32.208.449/0001-36

Proc. n°: E-08/100.834/2012

Atividade: Farmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos e Produtos pa

ra Saúde.

Licença: 381/2018

Empresa: Vida Centro de Fertilidade Ltda.

Endereço Avenida das Américas, n° 6205, salas 303,304 e 305 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro

- RJ.

CNPJ: 10.831.663/0001-01

Proc. n°: E-08/101.218/2012

Atividade: Farmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos e Produtos pa

ra Saúde.

Licença: 382/2018

Empresa: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO

Endereço Avenida Brasil, n° 500 - São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 00.394.544/0212-63

Proc. n°: E-08/102.335/2004

Atividade: Banco de Tecidos Musculoesqueléticos

Licença: 383/2018

Empresa: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO

Endereço Avenida Brasil, n° 500 - São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 00.394.544/0212-63

Proc. n°: E-08/001/5957/2016

Atividade: Banco de Pele

Licença: 384/2018

Empresa: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO

Endereço Avenida Brasil, n° 500 - São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 00.394.544/0212-63

Proc. n°: E-08/001/4781/2013

Atividade: Banco de Tecido Ocular

Licença: 385/2018

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2018

ELIANE MARIA SILVA CARDOZO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2154414

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018

ELIANE MARIA SILVA CARDOZO

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2154413

PORTARIA N° 2871 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o artigo 2° do Decreto n° 1754, de 14/03/78;

- o Decreto n° 45.239, de 30/04/2015; e

- o Decreto n° 45.394, de 02/10/2015;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Hospital Norte D'Or de Cascadura S/A.

Endereço Rua Carolina Machado, n° 38 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 09.578.217/0001-58

Proc. n°: E-08/102.780/2010

Atividade: Laboratório de Análises Clínicas.

Licença: 377/2018

Empresa: Ferti Ginecológico e Obstetrícia Barra da Tijuca Ltda.

Endereço Avenida das Américas, n° 4666, salas 312 e 313 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro -RJ.

CNPJ: 30.126.049/0001-56

Proc. n°: E-08/100.675/2010

Atividade: Banco de Células e Tecidos Germinativos.

Licença: 378/2018

Empresa: LIAC - Laboratório Integrado de Análises Clínicas do Rio de Janeiro Ltda.

Endereço Rua Uberaba, n° 100 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 04.984.841/0002-12

Proc. n°: E-08/100.186/2011

Atividade: Central de Triagem Laboratorial de Doadores.

Licença: 379/2018

PORTARIA N° 2872 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o artigo 2° do Decreto n° 1754, de 14/03/78;

- o Decreto n° 45.239, de 30/04/2015; e

- o Decreto n° 45.394, de 02/10/2015;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa:

INBEL - Instituto Nefrológico de Belford Roxo Ltda.

Endereço

Avenida Pastor Ademir Dias Duarte, n° 85 - Centro - Belford - RJ.

CNPJ:

72.141.187/0001-54

Proc. n°:

E-08/110.348/1993

Atividade:

Clínica Diálise.

Licença:

386/2018

Empresa:

Renal Assistência Médica Ltda.

Endereço

Rua Muqui, n° 33 - Térreo - Várzea - Teresópolis - RJ.

CNPJ:

19.454.607/0001-70

Proc. n°:

E-08/001/6542/2014

Atividade:

Unidade Móvel de Terapia Renal Susbtitutiva.

Licença:

387/2018

Empresa:

Clínica de Diálise Três Rios Ltda.

Endereço

Rua Gomes Porto, n° 51, frente e fundos - Centro - Três Rios - RJ.

CNPJ:

18.589.891/0001-29

Proc. n°:

E-08/001/14205/2013

Atividade:

Clínica Diálise.

Licença:

388/2018

Empresa:

Clínica Nefrológica Ltda.

Endereço

Rua Gustpodio de Oliveira, n° 172 - Alcântara - São Ginçalo - RJ.

CNPJ:

29.541.604/0003-99

Proc. n°:

E-08/104.733/1996

Atividade:

Clínica Diálise.

Licença:

389/2018

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2018

ELIANE MARIA SILVA CARDOZO

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2154415

Secretaria de Estado de Educação

ATO DO SECRETÁRIO

*RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5706 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/2803/2016, e

CONSIDERANDO a responsabilidade do CNPJ n° 42.498.659/0001-60 ser da SEEDUC junto aos órgãos Públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previdência Social - INSS,

RESOLVE:

Art. 1° - Delegar competência a WALLACE POLYDORO CARVALHO, CPF 054.771.137-90, ID 5.014.971-7, RHUSTON MONTEIRO DE LIMA, CPF 045.332.887-31, ID 4.270.841-9, e LEONARDO ALVES DANTAS, CPF 113.828.677-00, ID 4.318.138-4, para representar esta Secretaria de Estado de Educação junto aos seguintes órgãos públicos: Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal e Previdência Social - INSS, para prática de todos os atos necessários à obtenção de certidões CRF, Conjunta SRF/PGFN e CND, saneamento de qualquer exigência, atualização de dados cadastrais, esclarecimentos adicionais e resolução de quaisquer outros assuntos relacionados ao CNPJ n° 42.498.659/0001-60 - SEEDUC.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2018

WAGNER GRANJA VICTER Secretário de Estado de Educação *Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07/12/2018.

Id: 2154404

APOSTILA DO SECRETÁRIO

DE 26.12.2018

ATO DE 16/08/2017 - GISLENE MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES ABRAHÃO. FICA RETIFICADO para o vínculo 2, do ID Funcional 3992826-8, referente a designação para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18-0036, Município de Itaguaí, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo n° E-03/001/2024/2017.

Id: 2154743

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 19.12.2018

PROCESSO N° E-03/001/5300/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10618/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10620/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10569/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10572/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10745/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10746/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10753/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/5632/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/137/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10554/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10536/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10537/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10546/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme instrução processual.

Id: 2154708

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21.12.2018

PROCESSO N° E-03/001/6467/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCESSIONÁRIA FOZ ZONA OESTE, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/10041/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCESSIONÁRIA FOZ ZONA OESTE, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/2400/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE BARRA MANSA, conforme instrução processual.

PROCESSO N° E-03/001/102848/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-DAE, conforme instrução processual.

Id: 2154535